Pronunciamento: "Seminário Políticas Culturais para o Desenvolvimento: uma base de dados para a Cultura" - Recife - PE, 27 de agosto de 2002

Além da simpatia que sinto por Recife, da ótima companhia dessa mesa e da satisfação por pessoas tão ilustres terem aceitado o convite de trabalhar conosco durante os três dias desse seminário, agrada-me sobretudo, nesse momento, a sensação de estar diante de algo novo.

Não é a primeira vez que se discutem políticas culturais no Brasil, nem mesmo as relações entre cultura e desenvolvimento. Estas últimas são pauta da UNESCO, desde pelo menos os anos 80.

Também não é a primeira vez que se discute a importância das informações sobre a cultura e não são inéditas as tentativas de levantá-las. Se dissesse o contrário, estariam aqui para me desmentir - falando apenas dos que se encontram nesta mesa - o Ministério da Cultura, o IBGE, a Fundação Joaquim Nabuco e o próprio IPEA, parceiro da UNESCO na promoção desse seminário. Em seguida, se levantariam vários pesquisadores presentes na platéia, exigindo-me que fizesse justiça aos esforços que já foram feitos nesse sentido.

Vocês devem estar, então, se perguntando: - Se é assim, aonde é que está o novo que tanto me agrada?

Tenho a ousadia - ou o otimismo - de acreditar que amadurecemos bastante e, sobretudo, que a nossa demanda por um sistema de informações sobre a Cultura é hoje de uma tal evidência que teremos a capacidade de concepção e as adesões necessárias para se construí-lo.

Para argumentar objetivamente sobre essa afirmação, recorro à evolução do pensamento da UNESCO sobre a relações entre Cultura e Desenvolvimento:

Essa tem sido uma construção contínua no campo das idéias, que, ao longo do tempo, veio agregando complexidade ao entendimento do processo cultural e ampliando progressivamente as nossas responsabilidades.

Se voltarmos aos anos 80, mais precisamente a 1982, na Conferência Mundial do México, vamos nos deparar com os conceitos de cultura e desenvolvimento sendo expressos com uma tal intimidade entre ambos, que um leitor menos atento poderia facilmente permutar um pelo outro, sem prejuízo dos seus conteúdos.

A Recomendação da Década Mundial do Desenvolvimento Cultural, que resultou da Conferencia realizada no país da antropologia, país de adoção do nosso ilustre conferencista desta noite, o professor doutor Nestor Garcia Canclini, define:

• Cultura como o conjunto de características espirituais e materiais, intelectuais e emocionais que definem um grupo social. (...) engloba modos de vida, os direitos fundamentais da pessoa, sistemas de valores, tradições e crenças e define
• Desenvolvimento como um processo complexo, holístico e multidimensional, que vai além do crescimento econômico e integra todas as energias da comunidade (...) deve estar fundado no desejo de cada sociedade de expressar sua profunda identidade....

"energia criadora e desejo de expressar identidade"...não seria esta uma bela definição para cultura? Ou para desenvolvimento? Ou para os dois?

Depois do México, veio, em 1986, a Conferência de Bruntland, cujo documento final, o Nosso Futuro Comum, introduziu os conceitos de sustentabilidade e de biodiversidade, ambos transportados, trazendo avanços importantes, para o campo da Cultura.

A década seguinte é marcada pela criação da Comissão Mundial de Cultura e pelo relatório Javier Perez de Cuellar, o Nossa Diversidade Criadora, publicado em 1995, que acrescenta que o desenvolvimento não tem que ser apenas sustentável, mas cultural. A partir dos anos 90, Da mesma forma, a defesa da Diversidade Cultural passa a ser tratada pela UNESCO como uma política imperativa frente às tendências de homogeneização trazidas pela globalização.

Por último, registro, a Conferencia de Estocolmo sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento, em 1998.

Toda essa seqüência se dá num crescendum que vai imbricando cada vez mais, tornando cada vez mais indissociável e, por fim, postulando até mesmo como determinante, o significado da Cultura no processo de Desenvolvimento.

Relembro estes conceitos porque eles nos colocam diante do primeiro grande desafio para a construção do nosso sistema de informações (digo nosso porque tenho a convicção de que sairemos daqui todos sócios desse projeto).

Esse desafio resulta exatamente da riqueza do objeto que pretendemos trabalhar: - trata-se da definição do campo de trabalho, ou seja, desse que acabo de defender como sendo o vastíssimo campo da Cultura.

Insisto, no entanto, que a busca dessa definição deve ser assumida como uma instigação permanente, mas, ao mesmo tempo, mobilizadora, e não como uma dúvida paralisante.

Os países e instituições que avançaram na construção dos seus bancos de dados sobre a Cultura certamente conviveram e convivem com esta inquietação. Nada, no entanto, que nos impeça de começar pelo que já sabemos, pelo que os mais experientes têm para nos dizer e, principalmente, pela construção de critérios que sejam pactuados como referências, para que não se perca tempo em polemizar sobre resultados, sem considerar as premissas de onde se originaram as análises.

Vencido esse obstáculo inicial, qualquer que seja a dimensão do universo adotado, uma primeira chave do nosso sistema de informações, a que hoje nos parece a mais simples e a mais óbvia, é aquela que seja capaz de demonstrar que a Cultura tem significado econômico. E, por consequência, que este significado deve ser medido!

Mais uma vez, os mais céticos dirão das dificuldades de se dimensionar a participação da atividade informal ou de atividades que, indiretamente, participam do processo de produção de bens culturais.

Insisto também em começarmos por aquilo que as estruturas existentes de coleta de dados já são capazes de captar - e que não é pouco! Não temos aproveitado os resultados que podem vir dessas informações, que, especialmente se tornadas públicas com regularidade, podem nos oferecem instrumentos para defender, de forma mais convincente, uma melhor participação da cultura no orçamento publico.

Além disso, conhecer por dentro o funcionamento do setor, além de ampliar o seu desempenho como um fator de ingressos para a economia, nos permitirá associar a melhoria de condições de vida como parte da mesma estratégia.

Outro resultado importante, que decorre de todo tipo de mensuração confiável e produzida com regularidade, é o de favorecer comparações que acabam por estimular uma competição saudável entre setores, administrações ou territórios. A mídia repercute hoje uma infinidade de índices, muitos deles aguardados ansiosamente a cada ano, e muitos já incorporados ao vocabulário de grande parcela da população. Quando publicados, surgem inevitavelmente as comparações: - uns são chamados às falas por não estarem cumprindo o seu papel, outros saem envaidecidos e premiados pela sua evolução ou pelo seu bom desempenho.

A vertente econômica me parece ser, como disse, a mais imediata.

A segunda chave de um sistema de informações sobre a cultura, mais complexa e não dedutível da mensuração direta, mas de correlações que irão desafiar nossos especialistas, surge, no entanto, como essencial para que não se perca de vista o real sentido da Cultura.

Falo do tratamento da cultura como capital social. Se a Cultura tem como matérias primas a inovação e a criatividade, ela é também peça chave de economia do conhecimento e pode significar um estímulo permanente para outros setores. Além disso, é mobilizadora no sentido de estimular a pertinência a um projeto coletivo, a participação, a promoção de atitudes que favoreçam a paz e o desenvolvimento sustentado, o respeito a direitos, enfim, a capacidade da pessoa humana e de comunidades de regerem o seu destino.

A terceira chave é insumo para a compreensão das anteriores: - é preciso conhecer mais intestinamente o processo de produção e consumo de bens culturais. É preciso identificar as práticas culturais, compreender sua relação com os lugares, com a cidade, com o ambiente. É preciso conhecer os atores do processo cultural, seja na condição de produtores, de consumidores ou de gestores. É importante compreender as regras que regem suas relações, a legislação, as condições de formação profissional, suas organizações, suas interdependências.

Tudo isso parece pretensioso? Grande demais? Eu concordaria se pretendesse que a produção dessas informações fosse atribuída a um único e grande agente, que vasculhasse cada canto onde se produz cultura nesse pais, de uma aldeia yanomami em Roraima até o coração da Avenida Paulista.

O que chamo de novo não é esse "grande produtor" de estatísticas culturais. Também não seria um novo IBGE ou um novo IPEA, agora dedicados à Cultura. Menos ainda, um novo Ministério da Cultura, novas secretarias de Cultura, ou mesmo de uma nova UNESCO, que se transformariam em grandes órgãos de Estatística.

Falo do desenho de um sistema, se entendermos como sistema algo que seja orgânico e articulado. Algo que, partindo de um cerne de conceitos comuns, de um quadro de prioridades e de uma estratégia convincente de adesão, passe, a partir daí, a disseminar tarefas de execução descentralizada, mas convergentes para um todo comum.

Além daqueles cuja missão já é a produção e o tratamento da informação, como é o caso do IPEA e do IBGE, os demais atores desse sistema também estão representados aqui: - o setor publico que gere recursos e formula e implementa políticas culturais; o setor privado, seja o empresarial, sejam as organizações não governamentais; a universidade; os produtores de cultura. É fundamental que quem produz cultura seja seduzido também pela "cultura" da informação. Essa deve estar disseminada entre todos, em cada instituição, cada local de trabalho, cada produtora, por pequena que seja. Naturalmente que, ao sistematizar tudo isso, uns terão atribuições maiores, outros menores, mas não há como pensar em conhecer o universo da cultura, com a abrangência que pretendemos que ele tenha, se esta não for uma prática difundida por todo o setor cultural.

E mais:

• há hoje uma grande sub-utilização do acervo de informações do IBGE, assim como são sub-utilizados os acervos recolhidos e em permanente produção por todo o sistema de cultura,
• há o IPEA, cada vez mais envolvido compreender e avaliar o processo social
• há uma indiscutível capacidade na universidade e nas instituições de pesquisa brasileiras;
• há onde buscar inspiração e experiência, seja naquilo que já produzimos, seja em exemplos ricos como estes que teremos aqui nestes próximos dias.

Nesse contexto, a UNESCO oferece o melhor da sua vocação: criar sinergias, buscar convergências, aportar cooperação em torno de boas idéias e de bons projetos e, porque não, de grandes empreitadas como será a disseminação da "cultura" da informação entre os produtores de cultura e a criação de um sistema brasileiro de informações culturais.

Aos nossos sócios nessa empreitada: - instituições, pesquisadores, membros da futura rede brasileira de informações culturais, desejo que aproveitem bem o seminário, discutam, troquem idéias, façam bons contatos e bons amigos.

A depender da UNESCO, esse será apenas o começo de um processo onde todos vocês serão essenciais.