Pronunciamento: "Lançamento do Prêmio Estado/UNESCO para Formandos em Jornalismo" - São Paulo, SP - 17 de setembro de 2001

São Paulo- SP, 17 de Setembro de 2001.

Senhor Francisco Mesquita Neto
Senhor Paulo Teixeira
Senhor Francisco Ornellas
Senhores professores
Caras alunas e alunos

O objetivo da minha apresentação é oferecer uma fotografia de como o Sistema das Nações Unidas compreende o desafio da Aids hoje e assiste à evolução da resposta que o Brasil encontrou para a epidemia.

Durante os últimos meses assistimos à construção de uma nova rodada de consensos internacionais sobre o alcance da Aids no mundo. Hoje sabemos que nos países mais afetados a metade de cada nova geração vai morrer de Aids.

Nessa Sessão Especial, consagraram-se alguns princípios que vão mudar o cenário da articulação internacional para a Aids nos primeiros anos do novo século:

• Decidiu-se criar um fundo global para a Aids que tem por objetivo angariar recursos para apoiar as ações de prevenção e tratamento no mundo sub-desenvolvido;
• O Secretário Geral das Nações Unidas, Koffi Annan, revelou a sua intenção de mobilizar todo o sistema ONU para lidar com os desafios impostos pela epidemia;
• As comunidades, assim como as pessoas que vivem com HIV, foram definitivamente incorporadas à construção de respostas para a Aids;
• Consolidou-se a idéia de que os preços dos medicamentos anti-retrovirais não devem negar o seu acesso a populações carentes. Ou seja, garantir que nenhum país ou comunidade falha em responder à Aids devido à falta de recursos humanos e financeiros;
• O envolvimento internacional do setor privado, de fundações e instituições religiosas.

A tomada de consciência de que a educação joga um papel decisivo no fortalecimento de posturas preventivas entre jovens e adultos, capacitando as populações a criar uma cultura de prevenção.

Como todos sabemos, esse consenso internacional, assinado e abraçado por mais de 180 países, constitui uma carta de intenções. A sua implementação dependerá de contextos nacionais e regionais, assim como de definições políticas que excedem o alcance das Nações Unidas.

É por isso que o caso brasileiro nos chama tanto a atenção. Apesar dos desafios que ainda tem pela frente na matéria, o Brasil é um dos poucos países do mundo que já atravessou essas etapas e consolidou uma resposta nacional coerente e bem sucedida. É um dos poucos países que tem capacidade, hoje, de oferecer ao mundo algumas tecnologias sociais que desenvolveu para lidar com a epidemia.

Gostaria de mencionar alguns desses mecanismos porque tenho certeza que será muito útil para os textos que vocês produzirão durante o próximo mês.

a) um dos sucessos brasileiros foi desenhar uma política pública capaz de casar ações preventivas em diversos níveis (inclusive na rede escolar) e um programa maciço de tratamento universal e irrestrito para toda a população.

b) No Brasil, a sociedade civil organizada foi responsável pela construção de um projeto nacional de monta, por preparar técnicos altamente qualificados, por mobilizar todos os setores sociais, reduzir os níveis de estigma e discriminação, sustentar atividades com populações de risco acrescido e providenciar apoio a todos aqueles que vivem direta ou indiretamente com Aids.

c) A política brasileira para Aids também se distingue por ter sido capaz de incluir as ações da sociedade civil em seus projetos de financiamento e fortalecimento. A Coordenação Nacional de Aids se associou às ONGs na promoção de soluções para a epidemia, o que não é frequente em outros lugares do mundo. Mediante convênio com a UNESCO, por exemplo, a Coordenação apoia 240 entidades da sociedade civil em todo o país.

d) A resposta nacional à Aids neste país também foi capaz de implementar a redução sistemática dos preços dos medicamentos, garantindo dessa forma o acesso ao tratamento e abordando a questão como um assunto de direitos humanos;

e) Essa resposta também conta com um grupo articulado de deputados e senadores que tem por objetivo avançar projetos e legislação coerentes com as demandas da população no contexto da epidemia;

f) Também consolidou um grupo de empresários que destinam tempo e recursos para implantar projetos de prevenção e de combate à discriminação entre seus trabalhadores;

g) A camisinha é um produto conhecido de todos e mediante o seu marketing estão caindo as barreiras para a sua comercialização e utilização, principalmente entre jovens mulheres;

h) As experiências brasileiras vêm sendo compartilhadas, por meio de programas de cooperação técnica, com outros países em desenvolvimento na Africa e na América Latina e Caribe que ainda estão no processo de construção de suas respectivas respostas nacionais;

i) O Brasil conta com o apoio técnico de um grande grupo de agências internacionais do Sistema Nações Unidas e de instituições multilaterais de financiamento que fortalecem a sua resposta nacional à Aids mediante cooperação técnica e econômica.

j) Finalmente, um dado muito significativo: a infecção pelo HIV mantém-se estável no Brasil. O programa nacional de Aids foi capaz de frustrar pela metade as expectativas de cidadãos infectados que o Banco Mundial fazia, ainda na década de 1990, para o Brasil do ano 2000.

Mas nesse quadro geral, que é altamente positivo e for dessa forma saudado por Koffi Annan, ainda há desafios imensos à nossa frente.

1. O primeiro deles é a marcha que a Aids vem fazendo para o interior do país. Cada vez mais pequenas comunidades com pouco acesso aos serviços essenciais do estado e das grandes cidades apresentam casos de portadores do vírus HIV. Nesses contextos, nota-se bastante resistência a mensagens preventivas e os jovens têm dificuldade em negociar o uso da camisinha com seus parceiros e parceiras. Diferentemente de dez anos atrás, a Aids se espalha entre aqueles que têm poucos anos de educação formal, acesso restrito à informação e condições para aceder aos benefícios oferecidos pelo sistema público de saúde.

2. A segunda grande tendência é o significativo número de mulheres portadoras e o crescimento proporcional do relacionamento heterosexual na transmissão do HIV. Isto impõe desafios cruciais: desmistificar o uso da camisinha, empoderar as mulheres de todas as idades para que possam demandar sexo seguro de seus parceiros, universalizar o pré-natal e evidenciar que o tratamento durante a gravidez reduz significativamente o risco da transmissão de mãe para filho.

3. O terceiro ponto é a pauperização da epidemia. Isto é, cada vez mais indivíduos de baixa renda são vítimas do vírus. Se por um lado já há resposta do lado do tratamento para estas populações, ainda temos muito a fazer na disseminação do conhecimento. Penso que somente uma mobilização maciça dos meios de comunicação, da sociedade civil e do sistema de saúde poderão ser saídas concretas para este desafio.

4. Finalmente, estamos enfrentados ao desafio da juventude. Em recente pesquisa da Coordenação Nacional de DST/Aids e da UNESCO, descobrimos que o medo da epidemia modificou o comprotamento do jovem brasileiro. Iniciando a sua vida sexual entre os 14 e 15 anos, os jovens deste país tendem a adiar a primeira relação sexual e a utilizar cada vez mais a camisinha. Contudo, há dados muito chamativos. Em algumas cidades do país, por exemplo, o uso de anabolisantes por meio de seringas e agulhas compartidas é um dos principais meios de transmissão do HIV. Em grande parte das escolas, a Aids ocupa algumas poucas aulas de biologia, sem estar plenamente inserida no currículo escolar. Em muitos estabelecimentos de ensino, o tema ainda causa constrangimento de professores e pais, constituindo um tabu que apenas contribui para o aumento do risco da população jovem do Brasil.

Como vocês podem ver, a situação da Aids no Brasil contemporâneo demanda um esforço sistemático de todos os setores da sociedade. Nesse cenário o papel da imprensa é fundamental. É por isso que criamos esta parceria com o Estado de São Paulo.

Temos a convicção de que os jornalistas de amanhã devem estar preparados para lidar com o tema da Aids, conhecer as fontes nacionais e internacionais de informação sobre o assunto, ter uma noção geral dos caminhos da política governamental e da resposta social. Mais do que isso, acreditamos que vocês são educadores da população, principalmente dos jovens.

No caso específico da Aids, isso é particularmente significativo. Numa pesquisa feita recentemente com jovens, o Ministério da Saúde, o UNICEF, a Agência Nacional dos Direitos da Infância e a UNESCO encontraram um resultado preocupante: a maioria dos leitores juvenis dos principais jornais brasileiros queixou-se da pouca cobertura dada a temas referentes à sexualidade. Também apontaram que temas como consumo de drogas, gravidez na adolescência e preconceito entre jovens são tratadas de maneira superficial.

Portanto, vocês têm muito trabalho pela frente durante o próximo mês.

Boa sorte a todos.

Obrigado.