Pronunciamento: "Cidades Educadoras Rede Brasil - Encontro de Cuiabá" - Cuiabá, MT - 2 de Maio de 2001
Encontro de Cuiabá
Para a Unesco, participar de um evento sobre Cidades Educadoras constitui motivo de especial alegria pois trata-se de um dos temas mais relevantes para a educação do século XXI. Sem dúvida, estamos caminhando para uma sociedade do conhecimento. Em nenhuma outra época a produção de conhecimentos foi tão intensa como hoje.
De uns poucos centros produtores de conhecimento no passado o mundo evoluiu para uma multiplicidade impressionante de instituições e pessoas que se dedicam ao avanço da ciência, da cultura e da tecnologia nas diversas áreas do saber humano. A competitividade entre as nações, antes baseada no controle de fontes de matéria prima e em mão de obra de baixo custo, fundamenta-se hoje na apropriação e produção de conhecimentos. Disso decorre a importância estratégica da educação, em todos os seus níveis e modalidades. Nenhum país alcançará êxitos significativos neste século se não conseguir organizar um sistema de educação de qualidade para todos. Da pré-escola aos estudos universitários e pós-graduados, sobressai a urgente necessidades de criarmos condições para um ensino de qualidade.
Há, todavia, um fato que preocupa a todos. O Relatório da Unesco sobre a educação para o século XXI, coordenado por Jacques Delors já tinha chamado a atenção para a grande diferença cognitiva entre as nações. Mais do que isso, essa diferença ao invés de diminuir está aumentando, o que torna ainda mais urgente colocar a política educacional no topo das prioridades de um país.
No caso da América Latina em geral e do Brasil em particular, apesar dos progressos que se registraram na década de 90, sobretudo em relação à dimensão quantitativa da política educacional, os desafios que persistem são ainda enormes e certamente exigirão esforços redobrados tanto do poder público quanto da sociedade civil. O Estado sozinho já não tem condições de assegurar uma educação de qualidade para todos.
A aliança entre o poder público e a sociedade civil assume nos dias atuais posição decisiva para o êxito da política educacional. A rigor, se a sociedade está cobrando e exigindo de forma crescente educação de qualidade, ela deverá cada vez mais comprometer-se em ajudar o poder público a oferecer uma educação de qualidade.
No contexto desse raciocínio, sobressai a proposta de cidades educadoras. Uma sociedade do conhecimento conduz naturalmente a uma sociedade educadora. A Unesco, desde a década de 70, quando por intermédio do já histórico relatório Aprender a Ser, coordenado por Edgar Faure, lançou simultaneamente as propostas de Educação Permanente e das Cidades Educadoras, tinha consciência das tendências futuras da educação num mundo que se globalizava em ritmo crescente. As conquistas que vinham sendo feitas no campo das novas tecnologias da educação, permitiam visualizar um contexto mais amplo de política educacional. Por isso mesmo, o Relatório Aprender a Ser, já mencionado, procurando na década de 70 antecipar-se aos fatos dizia com muita segurança:
"A partir de agora a educação não se define mais em relação a um conteúdo determinado que se trata de assimilar, mas concebe-se, na verdade, como um processo de ser que, através da diversi- dade de suas experiências, aprende a exprimir-se, a comunicar, a interrogar o mundo e a tornar-se sempre mais ele próprio. A idéia de que o homem é um ser inacabado e não pode realizar-se senão ao preço de uma aprendizagem constante, tem sólidos fundamentos não só na economia e na sociologia, mas também na evidência trazida pela investi- gação psicológica. Sendo assim, a educação tem lu- gar em todas as idades da vida e na multiplicidade das situações e das circunstâncias da existência. Re- toma a verdadeira natureza que é ser global e per- manente, e ultrapassa o limite das instituições, dos programas e dos métodos que lhe impuseram ao longo dos séculos".
Essa antecipação do Relatório de Edgar Faure fundamenta a idéia de cidades educadoras. Como diz um especialista - Edouard Lizop - " em vez de se delegar os poderes a uma estrutura única verticalmente hierarquizada e constituindo um corpo distinto no interior da sociedade, são todos os grupos, associações, sindicatos, coletividades locais, corpos intermediários, que devem encarregar-se, pela sua parte, de uma responsabilidade educativa".
A partir do Relatório Faure, as idéias de educação permanente e de cidades educadoras, foram se firmando aos poucos devido mesmo à crescente importância da educação para o desenvolvimento humano auto-sustentado das nações e devido também ao aumento da velocidade das transformações sociais.
Assim sendo, por todas as razões aqui expostas, a Unesco cumprimenta e Prefeitura Municipal de Cuiabá pelo projeto das cidades educadoras, que se situa num contexto moderno de políticas educativas e que certamente poderá dar uma contribuição de qualidade à educação cuiabana. Na medida em que toda a cidade, toda a comunidade se envolver com a política educativa, seguramente aumentarão as chances de êxito do projeto educativo.
Como diz Pilar Figueras, da Universidade Autônoma de Barcelona, no âmbito da ação transformadora a ser desempenhado pelas cidades, há um lugar central reservado à educação. A educação em sentido amplo, isto é, aquela que transcende os limites da escola, tem uma importante contribuição a oferecer, pois é preciso promover a consciência sobre os direitos e deveres da cidadania, é preciso construir uma percepção de que os problemas que nos esperam pode e devem ser solucionados com a participação de todos.
Não poderia encerrar essa fala inicial sem comentar, ainda que de forma rápida, um projeto no qual a Unesco Brasil deposita hoje uma grande esperança e que foi concebido no contexto das cidades educadoras. Refiro-me ao projeto de abertura das escolas no final de semana visando ampliar os espaços educativos para jovens. Esse projeto nasceu da constatação de várias pesquisas feitas pela Unesco sobre os índices de violência no Brasil, cuja incidência maior entre os jovens, ocorria nos fins de semana.
A partir dessa constatação surgiu a pergunta: Porque não aproveitar os espaços educativos das escolas nos fins de semana para oferecer diversos tipos de atividades lúdicas e culturais para crianças e jovens, de forma a oferecer alternativas de educação e entretenimento e, assim, ajudar a evitar o crime a violência nos fins de semana?
A idéia evoluiu e propostas surgiram. Hoje, alguns Estados e Municípios - Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Natal, Maceió Recife, Palmas, etc. - já aderiram à idéia e estão abrindo ou projetando abrir suas escolas nos fins de semana, de forma a oferecer inúmeros tipos de atividades educativas e culturais às crianças, jovens e suas respectivas famílias.
Estou seguro de que no contexto da proposta de cidades educadoras, a abertura de escolas nos fins de semana, pode dar uma contribuição importante em termos de mobilização da comunidade. Toda a competência cultural, educacional, científico e tecnológica existente na comunidade pode, em tese, ser disponibilizada para a escola. Na medida em que isso ocorrer, não apenas será possível ampliar a participação da comunidade na escola, como também reservar-se-á à comunidade um lugar de destaque na execução do projeto da escola.
Por outro lado, o projeto pedagógico da escola poderá ser enriquecido por inúmeras atividades imprescindíveis à formação da personalidade de crianças e jovens. Na sociedade que vivemos, torna-se cada vez necessário oferecer novas possibilidades de socialização às crianças e jovens evitando que eles se submetam exclusivamente aos processos socializadores da mídia que, em grande parte, não só deixam a desejar, como podem direcionar para vertentes pouco recomendáveis e inaceitáveis e diminuir os índices de morte dos jovens nos fins de semana.
A idéia de uma educação permanente leva à idéia de escola permanente. Isto se torna ainda mais importante nos dias atuais, pois a escola que forma cidadãos conscientes é o local mais privilegiado para a construção de cenários sociais mais justos e solidários.
