Discurso do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, na abertura do Seminário: Educação e Redução de Danos: Um caminho para a inclusão social

Exmo Sr. Ministro de Estado, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix,

Exmo Sr. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, General Paulo Roberto Uchoa,

Sr. Representante do UNODC no Brasil, Giovanni Quaglia,

Sr. Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer

Sr. Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Pedro Gabriel Delgado,
 

Senhoras e senhores,

A educação direcionada a redução das vulnerabilidades ao uso de drogas encontra respaldo na perspectiva de Paulo Freire, educador brasileiro, que defendia uma educação transformadora, pautada no diálogo, na reciprocidade, na troca de concepções e vivências. A implementação dessas ações de educação, direcionadas às populações que vivem a exclusão social vem contribuir para que essas vulnerabilidades sejam minimizadas buscando um enfoque no crescimento do cidadão e na crença de suas potencialidades.
 
Para que essas ações sejam realizadas de forma efetiva, é fundamental o estabelecimento de uma rede de parceiros que atuem na educação formal e informal, e também, na busca de referências encontradas nas próprias comunidades que possam contribuir com ações mais adequadas às necessidades do público assistido. É importante que a resposta nacional a esse problema seja elaborada de uma forma compartilhada e descentralizada em suas ações, considerando essas parcerias.
  
Neste sentido, a UNESCO, contanto com o apoio financeiro da União Européia, buscou a parceria da SENAD, do Ministério da Saúde e do UNODC, para a realização de ações que contribuam para o desenvolvimento da educação como processo de redução das vulnerabilidades. Trabalho similar foi estimulado em outros países e uma síntese desse trabalho internacional também será mostrada logo a seguir. 

No Brasil, realizamos um mapeamento que buscou conhecer algumas ações de educação relacionadas ao uso de drogas. O objetivo foi buscar informações que contribuam com nosso trabalho para o enfrentamento dos danos que a droga impõe à sociedade, que vão desde os problemas de saúde pública e inclusão social aos direitos humanos, atingindo também o domínio da educação formal, onde a evasão e o rendimento escolar são agravados pelo uso de drogas por crianças e jovens e pela violência no ambiente escolar.

A redução dos danos individuais e sociais associados ao uso de drogas deve ser considerada no âmbito das políticas públicas, e a identificação dessas instituições que vem desenvolvendo esse trabalho em educação e redução de danos contribuirá para que possamos construir efetivamente uma rede de parceiros para sustentabilidade dessas ações educativas no país.

Não podemos esquecer os esforços que já vem sendo desenvolvidos pelos órgãos governamentais tais como SENAD, Ministério da Saúde e da Educação, bem como de toda a sociedade civil organizada que proporcionaram avanços significativos para o país nos últimos anos.

No entanto, a busca de soluções para este problema deve envolver estratégias de prevenção de longo prazo com o apoio da comunidade, sociedade civil organizada e das instituições governamentais.

Drogas e violência são temas em evidência. Não podemos esquecer sua relação com processos sociais, como desigualdade, distribuição de renda e de recursos culturais e educacionais.

Temos a expectativa de que esta troca de experiências que assistiremos durante o dia de hoje contribua para que possamos juntos, Governo, Sociedade Civil e Agências do sistema ONU, fortalecer as políticas para a redução das vulnerabilidades inerentes às drogas no Brasil.

Gostaríamos de agradecer a participação de todos neste evento e desejar um bom dia e sucesso nos resultados do trabalho.

Obrigado.