Pronunciamento: "Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações"

A UNESCO é a organização das Nações Unidas com um mandato específico na área de Comunicação e Informação. Seu objetivo nessa área é a promoção do livre trânsito de informação e conhecimento. A UNESCO atua na promoção da liberdade de expressão, desenvolvimento das comunicações, inclusão digital, o desenvolvimento e disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento social e o avanço do conhecimento. Assim, a UNESCO apóia o desenvolvimento e a difusão de aplicações das novas tecnologias na gestão pública, assim como nos serviços públicos, o desenvolvimento de aplicações de software de fonte aberta e os vários usos das novas tecnologias para educação, formação continuada a distância e capacitação.

A cooperação técnica está no cerne das ações da UNESCO. A Organização apóia a cooperação técnica envolvendo profissionais dos próprios países em que atua, aproximando especialistas de regiões produtoras e demandantes de conhecimento. A UNESCO também promove a cooperação técnica internacional nos eixos norte-sul e principalmente sul-sul. A cooperação técnica sul-sul é, para a UNESCO uma estratégia que procura estimular a colaboração de profissionais de alto nível que se dedicam a encontrar soluções para questões similares nos países em desenvolvimento onde atuam.

Para a Representação da UNESCO no Brasil, o País conta com um contingente de profissionais na área de tecnologia de informação e comunicação de excelente nível e atuantes na busca de soluções tecnológicas adaptadas às questões que o Brasil deseja alterar. Nesse sentido, o setor de tecnologias de informação e comunicação é, no Brasil, um terreno fértil para estimular a cooperação técnica internacional também no sentido sul-sul.

O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO consolidou-se no Brasil como órgão dedicado ao aperfeiçoamento de tecnologias utilizadas por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais e já incorporadas à vida do cidadão brasileiro. Essas ações se voltam tanto para o fornecimento de soluções em tecnologias de informação e comunicação para a administração pública de estados e municípios, consultoria técnica e de negócios, desenvolvimento e implementação de sistemas e produtos de informática com vistas à modernização da gestão pública. Ele tem sido fomentador de desenvolvimento de soluções em software de fonte aberta, além de fornecedor do serviço de certificação digital, hospedagem em datacenter, capacitação a distância e videoconferência, atua na área de integração de sistemas, comunicação de dados e consultoria nas novas tecnologias de informação e comunicação. 

O intercâmbio tecnológico com países vizinhos ao Brasil foi o objetivo definido para as ações a realizar em 2004, amparadas pelo Protocolo de Intenções entre a UNESCO e o SERPRO, assinado em dezembro de 2003. Esse Protocolo foi firmado para o: "desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à inclusão digital, ao aperfeiçoamento tecnológico para a melhor utilização de novas tecnologias de informação e comunicação na prestação de serviços públicos e ao desenvolvimento humano da sociedade brasileira, por meio da educação e da cultura".

A Representação da UNESCO no Brasil organizou e cobriu os custos de uma missão a Buenos Aires de representantes do SERPRO, acompanhados por técnico da Representação, no mês de agosto de 2004. O objetivo da missão, articulado com instituições do governo federal e da Província de Buenos Aires, foi o de iniciar novas ações ou fortalecer ações em curso para o intercâmbio de experiências entre especialistas do Brasil e da Argentina atuantes na área de aplicações governamentais de tecnologias de informação e comunicação nos seguintes temas:

• Soluções para gestão governamental em nível municipal;
• Sistemas de planejamento e administração orçamentária e financeira;
• Modelos de integração de dados e sistemas; e
• Aplicações de software de fonte aberta.

As instituições visitadas foram as seguintes:

• Embaixada do Brasil na Argentina, onde os técnicos debateram com o Diretor da Coordenação de Informática da Municipalidade de Córdoba
• Secretaria da Fazenda e Finanças do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires
• Subsecretaria Geral de Governo da Província de Buenos Aires, onde os técnicos do SERPRO fizeram apresentações em dois dias para grupos de 15 e 20 técnicos do governo.

A missão teve seus objetivos inteiramente cumpridos. O canal de cooperação tecnológica foi aberto e a concretização dessa cooperação dependerá de articulações posteriores que envolverão a Representação do Brasil na Argentina. Uma etapa natural na seqüência dessa primeira missão seria a vinda de técnicos da Argentina para visitar o SERPRO e verificar as aplicações em funcionamento. Tudo indica que essa Mostra de Soluções é uma oportunidade excepcional para realizar essa etapa. Os contatos estabelecidos na missão deverão propiciar, pelo lado do Brasil, a continuidade do intercâmbio por meio de encontros entre os técnicos em eventos internacionais ou aqueles promovidos pelo SERPRO.