Pronunciamento: II Reunião do Fórum Hemisférico Educacional "Educação, Qualidade e Desenvolvimento"

Não poderia ter sido mais promissor o tema escolhido para a II Reunião do Fórum Hemisférico Educacional, que é o da qualidade da educação básica que está sendo oferecida às crianças e jovens das três Américas. A questão da qualidade constitui hoje o principal desafio para a maioria dos países da América Latina e do Caribe. Conforme as avaliações feitas, os estudantes parecem ter resultados muitos inferiores aos dos países desenvolvidos e de muitos países em desenvolvimento da Ásia Oriental nos testes de linguagem e matemática. E isso é por demais preocupante.

Desse modo, pensar e refletir sobre o resultado dessas avaliações e de suas implicações no desenvolvimento social e econômico converteu-se em necessidade que está hoje no cerne de uma nova política educacional do continente.

A importância desse desafio se amplia na medida em que se contextualiza o problema. Na esteira do novo cenário mundializado das economias, em que o conhecimento e suas aplicações passaram a ter peso decisivo no desenvolvimento dos países, a educação de qualidade assumiu um valor altamente estratégico, exigindo, por conseguinte, uma postura mais ágil e inovadora dos sistemas educacionais.

Nunca, em nenhuma outra época da história, a educação foi tão exigida e reconhecida. Porém, ao mesmo tempo em que se reconhece a sua importância, surge um desafio ainda maior: convertê-la em prioridade de Estado. Precisamos reconhecer que existe ainda uma enorme distância entre o discurso que valoriza a educação e os mecanismos disponíveis para efetivá-la como prioridade.

No Brasil, está sendo empreendido um grande esforço pelo governo para reverter esse quadro e fazer da educação uma política de Estado. Tanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o Ministro da Educação, Tarso Genro, não têm poupado tempo e energia para qualificar as metas educacionais e colocá-las no topo das prioridades do país. Também no âmbito do Congresso Nacional, deputados e senadores começam a perceber o alcance da educação para o país e já se mobilizam para ajudar o Executivo no processo de construção de um cenário mais promissor para o financiamento educacional.

Não podemos nos esquecer que uma educação de qualidade demanda uma conjunção de fatores que, por sua vez, demandam mais recursos. No entanto, ela não pode ser vista como um gasto, como um peso às políticas de ajuste econômico. Ela é, antes de tudo, um investimento que apresenta retornos individuais e coletivos amplamente comprovados. A propósito, nunca será demais repetir, que foram os países que perceberam a relevância da educação, que hoje desfrutam de posições invejáveis no cenário internacional.
 
Assim, como observou Carnoy, se a ampliação do acesso à educação foi o caminho principal seguido pelos países da América Latina e Caribe para melhorar a qualidade do capital humano, eles precisarão agora investir na melhoria da qualidade dos insumos, do currículo e das práticas de ensino, de forma a melhorar os níveis de acesso e, poderem, dessa forma, inaugurar uma nova etapa na política educacional do continente, mais compatível e à altura das necessidades do nosso tempo. Nunca será demais insistir que uma educação de qualidade só será possível com o advento de uma política de Estado que assegure estabilidade nos investimentos e no acompanhamento, numa visão de largo prazo.

Por isso, considero a reunião que se inicia hoje como oportunidade privilegiada para repensar a qualidade da educação na América Latina e discutir alternativas e caminhos para um enfrentamento conjunto do mais difícil dos desafios educacionais, que é o da qualidade. Nessa direção, aproveito a oportunidade para cumprimentar o Inep, não somente por organizar a II Reunião do Fórum Hemisférico Educacional, como também pelas investigações que vem realizando sobre a educação brasileira, que são cada vez mais reconhecidas como preciosos subsídios para o planejamento da educação nacional.