Mensagem: Dia Internacional da Juventude

O Brasil tem bons motivos para comemorar o Dia Internacional da Juventude este ano. Três importantes medidas, anunciadas em 2005, demonstram a vontade política e a decisão do governo e da sociedade de dar respostas às reivindicações expressas pelos jovens brasileiros em pesquisas, estudos e programas produzidos por instituições como a UNESCO no Brasil. A criação da Secretaria Nacional de Juventude, em fevereiro, a instalação do Conselho Nacional de Juventude, no início de agosto, e, sobretudo, a inauguração de uma Política Nacional de Juventude são os sinais positivos de que o Brasil começa a ouvir as vozes de seus jovens como sujeitos de direitos e atores estratégicos do desenvolvimento.

Pela primeira vez na história, o país passa a contar com uma política de Estado voltada para os jovens. Ao implementar políticas e programas públicos de juventude, integrados e articulados, o Brasil cumpre recomendações do "Programa de Ação Mundial para os Jovens até o ano 2000 e anos subseqüentes (PAMJ)", estabelecido, em 1995, pela Assembléia das Nações Unidas, com o objetivo de melhorar a situação dos jovens em todo o mundo. É, portanto, louvável e importante tal iniciativa, embora saibamos que, em muitos países, medidas como essa estejam sendo adotadas com defasagem de algumas décadas.

É preciso nesse momento garantir que as propostas de promoção dos direitos da juventude saiam rapidamente do papel. Os jovens brasileiros não podem mais esperar, pois não se trata apenas de uma falta de perspectivas de futuro. Eles não têm o presente.  Esses são tempos em que os jovens - cerca de 35 milhões com idade entre 15 e 24 anos - se destacam como população mais vulnerável a problemas como violências, desemprego, falta de acesso a uma escola de qualidade, gravidez não desejada, e carências quanto aos bens culturais, ao lazer e ao esporte.

Estudos da UNESCO mostram que os jovens brasileiros, particularmente dos 15 aos 24 anos, são a parcela da sociedade que está mais exposta à violência, quer como vítimas, quer como agentes. O Mapa da Violência IV, de 2004, revela que a taxa de homicídios entre os jovens subiu de 30 para 54,5 em 100.000, de 1980 para 2002, enquanto no restante da população permaneceu estável. Em comparações internacionais entre 67 países, o Brasil encontra-se em 4º lugar nas taxas de homicídio entre a população jovem.

Apesar dos esforços empreendidos no Brasil pela universalização do ensino, os jovens ainda enfrentam sérias dificuldades de ingresso e permanência na escola. O Relatório de Desenvolvimento Juvenil de 2003, produzido pela UNESCO, mostra que só 48,6% dos jovens entre 15 e 24 anos freqüentam algum tipo de escola (fundamental, média ou superior). O mesmo estudo destaca também que a pobreza entre os jovens é maior do que a da população em geral. O Nordeste do Brasil é a região que apresenta os menores níveis de renda entre os jovens, obtendo média inferior a um salário mínimo em todas as unidades federativas.

Dar respostas urgentes para superar tal realidade é não só uma reivindicação dos jovens, mas uma necessidade para o Brasil. É a juventude o tempo de estudar, de se formar cultural e fisicamente, de desenvolver valores éticos e espírito crítico e garantir os meios de subsistência. No Dia Internacional da Juventude vale destacar que os jovens são uma geração com necessidades no presente que, se atendidas, podem fazer a diferença no futuro do país.