Pronunciamento: Congresso Pitágoras "Diferenças: E Se Todos Fossem Iguais a Você?"

Exmo. Sr. Gabriel Chalita, Secretário de Educação do Estado de São Paulo;

Exmo. Sr. Roberto Prado, Diretor da Associação de Educação Católica (AEC) de São Paulo,

Exmo. Sr. Benjamin Rubério, Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEESP),

Exmo. Sr. João Augusto de Matos Lourenço, Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEESP).

Senhores e Senhoras,

É com satisfação que a UNESCO vem participar da edição de 2005 do Congresso Pitágoras. Se o primeiro Congresso realizado em 2004 sobre o tema "empreendedorismo jovem" foi um sucesso, tenho a mais profunda convicção que o atual Congresso será igualmente bem sucedido em função da temática atual e interessante - o respeito às diferenças e sua inserção em sala de aula. Assim, permitam-me inicialmente, em nome da UNESCO, tecer alguns comentários sobre o tema proposto.

Vivemos atualmente em uma era marcada pela globalização. A revolução dos meios de transporte e comunicação em massa contribuiu para o encurtamento dos espaços, tornando porosas, ou mesmo inexistentes, barreiras que antes que se acreditavam sólidas. Neste processo, o "Distinto" é colocado em evidência frente ao "Outro", gerando um estranhamento inicial, ao mesmo tempo em que os "Diferentes" são convocados a compartilhar o mesmo lugar.

Estamos acostumados a pensar neste fenômeno em termos internacionais: o contato do Oriente com o Ocidente, do Norte com o Sul, ou quaisquer outras dicotomias que se possam imaginar. Esquecemos-nos, porém, que a globalização teve impactos dentro das velhas fronteiras do Estado-nacional. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, ela serviu para aumentar o contato entre as regiões, acentuando, novamente, a percepção dos contrastes.

Ao definir cultura como "o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam um grupo social" e proclamar a existência de culturas, no plural, os países-membros da UNESCO reconheceram e valorizaram a diferença.

Por outro lado, o mesmo caminho que permitiu o conhecimento do "Distinto", ampliou as possibilidades para o estabelecimento de vínculos interpessoais e do fortalecimento, em alguns casos, surgimento, em outros, de identidades. A nova dimensão deste processo serviu para obviar o dinamismo com os quais os seres humanos, ao longo de sua existência, estabelecem mecanismos de diferenciação e identificação, largamente mutantes. O ser humano não apenas possui culturas: ele as cria, processa-as, recicla-as, dá-lhes nova vida.

Este processo não é livre de atritos - ao contrário, muitas vezes dá origem a conflitos. O convívio em meio à diferença exige a tolerância - princípio sem o qual coloca-se em cheque a manutenção da paz. A Declaração de Princípios sobre a Tolerância define-a como "o respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo". Muitas vezes, porém, de maneira errônea, a tolerância confunde-se com a indiferença: aceita-se a existência do "Diferente", mas sem reconhecer os seus demais direitos. Em tal cenário, em nome da diversidade, promove-se a desigualdade.

Há muito no Brasil que se reconhece a diversidade: este país é sempre retratado como o fruto de um intenso processo de miscigenação de cores, idéias e religiões e pelo convívio pacífico de povos e credos.

Se por um lado, porém, as autoridades sustentaram discursos que ressaltavam a riqueza cultural desta nação, por outro lado, foram, por muito tempo, reticentes em promover, ademais da diversidade, a eqüidade entre seus cidadãos. Como resultado, somos não apenas um país diverso: o Brasil é também um país desigual. E, de maneira cruel, a desigualdade parece adotar também características culturais.

É preciso, portanto, que reconheçamos as diferenças, mas não lhes sejamos indiferentes. Valorizemos a diversidade cultural, mas sem fechar os olhos para as desigualdades sociais. Não nos confundamos com palavras que, embora tão próximas, são tão distintas.

A educação tem, nesta missão, um papel transformador. Em outro trecho da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, os países-membros reconhecem a educação como o "meio mais eficaz de prevenir a intolerância" e prosseguem dizendo que "educação para a tolerância deve ser considerada como imperativo prioritário". É preciso discutir como podemos incorporar essa mentalidade dentro da escola. Em outras palavras, como inculcar nas mentes de crianças e jovens e nas de futuras gerações, valores como a tolerância e o respeito à diferença, mas, principalmente, a importância da universalidade dos direitos, independentemente de tais diferenças.

O que falta, portanto, é partirmos do plano macro para o plano concreto, para a realidade da sala de aula. É nesse sentido que a escola e o professor têm um papel fundamental no sentido de que essas declarações possam ser efetivadas na prática.

A UNESCO tem defendido o processo de inclusão educacional com base na diferença - de raça, etnia, ou mesmo de portadores de necessidades especiais - de forma ativa e tem contribuído com o governo brasileiro nesse desafio, não apenas no plano federal, mas também no plano estadual, como é testemunha nosso colega Gabriel Chalita, importante parceiro não apenas na Secretaria Estadual de São Paulo mas também na Presidência do CONSED.

É com base no engajamento de todos, da sociedade civil, que conseguiremos fazer decolar as várias declarações da UNESCO sobre a questão da diferença em sala de aula. Ainda há muito o que se fazer, mas o Brasil começa a avançar nesse sentido. O governo federal, por exemplo, tem tomado medidas corajosas e relevantes, como é o exemplo da lei 10.639 (2003) sancionada pelo Presidente Lula e que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".  Tal medida, sem sombra de dúvida, insere-se como um marco claro na retomada dos questionamentos sobre os erros do passado. É uma medida que certamente trará bons frutos no desenvolvimento das futuras gerações. É uma forma, antes de mais nada, de começar a trabalhar a questão da diferença em sala de aula.

Também merecem igual destaque as iniciativas de ação afirmativa,  como a política de cotas, das quais a UNESCO também tem orgulho de ser parceira. Com um histórico de apoio a iniciativas similares no mundo todo, a UNESCO tem se debruçado sobre a questão de forma atenta e participativa principalmente em países onde a pobreza e a discriminação racial infelizmente ainda se misturam, países onde não é exagero dizer que a pobreza tem cor - e esta, negra.

Ainda não se há dados confiáveis sobre como os alunos no Brasil têm lidado com a questão da diferença em sala de aula. O INEP, na nova edição do censo escolar, irá incluir o quesito cor, por exemplo, para melhor mapear o quadro de representatividade étnica nas escolas brasileiras. A UNESCO, enquanto isso, está concluindo uma importante pesquisa sobre racismo nas escolas em parceria com o MEC e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).  Ou seja, não é exagero dizer que estes temas ocuparam em breve, de forma mais ativa, a agenda educacional brasileira.

Por fim, concluo lembrando que o famoso escritor George Orwell certa vez disse que "todos são iguais, porém uns são mais iguais que outros". Espero que o Congresso que hoje se inicia contribua para desmistificar essa assertiva, mas que também provoque seus participantes a pensar estratégias que abracem a diferença e a tolerância em sala de aula.

Para termos uma educação cada vez mais igual para todos, temos que ter uma escola cada vez mais diferente e diferenciadora, que assuma a diferença entre os seus elementos. Mais uma vez, todos os temas correlatos ao tema deste Congresso - tolerância, diversidade cultural, inclusão - passam por uma palavra mágica: educação.

Obrigado.