Pronunciamento: "I Encontro de Gestores Estaduais, Provinciais e Departamentais de Sistemas Sul Americanos de Saúde"

Brasília, 6 de abril de 2005.

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa,
Sr. Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Gilson Cantarino,
Sr. Representante da OPAS no Brasil, Horácio Toro,
Sr. Representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde,
Sr. Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva,
Senhoras e Senhores Representantes dos países convidados, 
Senhores Secretários e Senhoras Secretárias Estaduais de Saúde,
Demais autoridades presentes,
Senhores e Senhoras,

Desejo primeiramente manifestar a satisfação e a honra da UNESCO de colocar-se como parceiro para a realização deste evento que é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) em conjunto com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), e que também conta com o apoio do Ministério da Saúde.

Este encontro é muito importante, por diversos motivos:

Um deles é porque podemos demonstrar, nesta casa, que os organismos internacionais, como OPAS e UNESCO, podem e devem somar esforços para potencializar iniciativas que estão comprometidas com o entendimento da saúde como direito de cidadania.

Outro motivo que temos é o profundo respeito ao trabalho que o CONASS vem desenvolvendo no sentido de fortalecer o papel dos gestores estaduais em um processo de descentralização efetiva de poder e responsabilidades com as necessidades de saúde da população. É preciso reconhecer o mérito do conjunto de gestores do sistema de saúde brasileiro, que tem fundamentado suas decisões em processos de construção de consensos e de modelagem de acordos em permanente exercício de negociação. A negociação não apaga as tensões, os conflitos ou as diferenças, mas cria mecanismos pelos quais eles podem ser resolvidos, mediante acordos, para atingir objetivos comuns.

E um terceiro motivo, pelo espírito e objetivo desta reunião, é que esta oportunidade permitirá a troca de experiências entre gestores e acadêmicos de diferentes países, além de uma reflexão crítica a respeito de seus modelos de atenção à saúde e suas repercussões na garantia de acesso universal à saúde.

Acreditamos firmemente que a melhoria dos indicadores de saúde e a construção de uma geração mais saudável dependem de uma efetiva articulação intersetorial, onde o componente educação - em todas suas formas e modalidades - recebe destaque fundamental para o fortalecimento de políticas públicas de saúde inclusivas, participativas, equânimes e democráticas.

Temos que considerar, como lembra Bernardo Kliksberg, que, em uma América Latina que se converteu em uma das regiões mais desiguais do planeta, a destinação de recursos para o social é uma estratégia fundamental para enfrentar a desigualdade. Não há, na realidade, "gasto" social.
Precisamos superar esse mito. É preciso, sim, considerar o "investimento" social.

Educação, saúde, proteção à infância, erradicação do trabalho infantil, políticas para a juventude, apoio aos grupos excluídos e vulneráveis não são gastos, e, sim, investimentos que geram impactos muito concretos na promoção do desenvolvimento humano e social sustentável.

Senhoras e senhores,

Podem estar seguros que a UNESCO continuará trabalhando para auxiliar o Brasil na formulação e na implementação de políticas públicas voltadas ao combate e enfrentamento da pobreza, à disseminação da educação, da ciência e da tecnologia como instrumentos indispensáveis para mudar a face do país e romper com o círculo vicioso da miséria e da exclusão.

Obrigado.