Mensagem do Sr. Koïchiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2008

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2008, as Nações Unidas pedem aos governos nacionais e aos parceiros do desenvolvimento que invistam nas mulheres e meninas com o aumento das suas contribuições financeiras e do comprometimento em favor da igualdade entre os sexos em nível mundial, regional e nacional.

Este pedido é urgente e tem, ao mesmo tempo, uma importância capital. Ao longo das últimas décadas, a promoção da igualdade entre os sexos nos países em desenvolvimento não atraiu senão uma parte modesta da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), embora tudo indique que a luta em escala mundial contra a pobreza não pode ser vencida sem a igualdade dos sexos.

Embora a igualdade entre os sexos e o empoderamento das mulheres constituam de agora em diante uma das oito Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG3), o financiamento tornou-se insuficiente, tendo diminuído ao longo dos últimos anos. De fato, segundo um relatório das Nações Unidas, "realizar as metas do milênio até 2015 exigiria recursos exteriores (...) da ordem de 25 a 28 bilhões de dólares a cada ano para países com baixo investimento".*

A primeira medida a adotar para incrementar o investimento consiste em agir de maneira que as fontes tradicionais de financiamento, tais como a AOD, destinem recursos regulares e identificáveis à promoção da igualdade entre os sexos. Isso, no entanto, não é suficiente. Os governos nacionais e as organizações internacionais devem igualmente adotar disposições orçamentárias que levem em conta a questão de gênero. As alocações orçamentárias dos governos nacionais e as despesas do setor público devem responder sistematicamente a uma preocupação de igualdade entre os sexos e os recursos devem ser aplicados onde puderem produzir os resultados mais eficazes. Da mesma forma, as organizações internacionais devem examinar seus próprios compromissos financeiros para assegurar que a igualdade entre os sexos receba a prioridade que merece. Juntos, devemos igualmente dar atenção a novas e inovadoras fontes de financiamento, como as parcerias com o setor privado e com as fundações. A igualdade entre os sexos deve se tornar a preocupação de todos, ou seja, uma prioridade comum a todos os parceiros no campo do desenvolvimento.

O compromisso da UNESCO é firme. A igualdade entre os sexos foi designada como uma das duas prioridades mundiais da Organização em sua estratégia de médio prazo para 2008-2013, prioridade esta que já se traduz em ação no âmbito do Programa e Orçamento para 2008-2009. A UNESCO tem avançado nessa direção pois estamos convencidos de que a igualdade entre os sexos é acertada em termos de economia, de gestão e de parcerias.

A igualdade entre os sexos é justa em termos econômicos por muitas e fortes razões. Ela pode representar uma força impulsionadora em favor do desenvolvimento econômico e da melhoria da qualidade de vida do conjunto da sociedade. Devemos, no entanto, reconhecer que as decisões econômicas geram impactos diferentes sobre as mulheres e os homens. As reduções dos gastos sociais atingem as mulheres, em particular as mulheres pobres, mais duramente que os homens: as meninas são retiradas das escolas, as jovens são mais expostas ao risco de infecção pelo HIV e as mulheres de todas as idades, submetidas a formas extremas de violência. Investir em oportunidades educacionais, sociais e profissionais das mulheres na busca da igualdade entre os sexos não é mera concessão: é uma questão de justiça e de direitos humanos e uma necessidade primordial do desenvolvimento.

A igualdade entre os sexos também é uma medida acertada em matéria de gestão. Na UNESCO, a introdução de cursos obrigatórios de capacitação e treinamento em matéria de gênero tem potencializado o impacto das atividades que promovemos em nossas esferas de competência. Isto porque a incorporação na programação de critérios relativos à igualdade entre os sexos permite assumir uma perspectiva distinta - ou usar uma "ótica de gênero" - e pensar com senso crítico sobre os resultados e beneficiários dos programas e atividades, o que leva ao melhor planejamento e a iniciativas de desenvolvimento mais eficazes.

Em nível interno, a igualdade entre os sexos também é uma medida acertada. A UNESCO se orgulha por ser uma das poucas instituições das Nações Unidas que já realizaram a paridade entre os sexos entre seus funcionários do quadro orgânico. No que se refere aos postos de decisão de alto nível, fixamos o objetivo ambicioso de aumentar a representação das mulheres em até 50% de agora a 2015. Não tenho dúvidas de que esse novo objetivo político poderá ser atingido e que se traduzirá em uma base de recursos humanos mais sólida e diversificada.

Por último, a igualdade entre os sexos é um princípio especialmente apropriado para as iniciativas conjuntas de colaboração - seja com governos nacionais, com organizações bilaterais ou multilaterais, com ONGs ou com o setor privado. A igualdade entre os gêneros é especialmente adequada à conclusão de alianças porque é um assunto que atinge a todos igualmente. Ela é melhor enfocada a partir de um ponto de vista global e exige respostas transversais. Além disso, as parcerias oferecem uma excelente oportunidade de associarmos nossos recursos para aumentar sua eficácia e alcançar maiores resultados.

A parceria mundial sem equivalente que une a UNESCO à Sony Ericsson WTA Tour é construída sobre essas bases. Destinada a promover a liderança de mulheres e a igualdade entre os sexos graças ao envolvimento de grandes estrelas femininas do tênis, ela financiará em breve projetos no mundo todo, a começar por atividades na Libéria, nos Camarões, na República Dominicana e na China. Igualmente, a parceria L'Óréal-UNESCO "Para as Mulheres e a Ciência" concede bolsas e  incentivos financeiros a pesquisadoras de primeiro plano, do mundo inteiro, para permitir que prossigam suas carreiras, reconhecendo assim o caráter fundamental e pioneiro dos papéis que exercem e de seus trabalhos.

Realizar a igualdade entre os sexos exige recursos financeiros mais abundantes e melhor orientados. Esse investimento é essencial não somente para assegurar os direitos das mulheres, mas igualmente para atingir os objetivos do milênio adotados em nível internacional, entre eles as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Não esqueçamos que o progresso das mulheres é o progresso de todos. O custo do trabalho em prol da igualdade de gênero é fortemente compensado pelos frutos que podemos colher nos planos humano, social e econômico.

* "O financiamento em favor da igualdade de gênero e o empoderamento da mulher", informe da reunião do Grupo de Especialistas organizada pela Divisão para o Promoção da Mulher, Oslo, de 4 a 7 de setembro de 2007, parágrafo 33.