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Mensagem do Diretor-Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, por ocasião do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em 23 de abril de 2007

23/04/2007

A décima segunda edição do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em 23 de abril de 2007, constitui uma nova oportunidade para que os dirigentes políticos, os agentes econômicos e os representantes da sociedade civil prestigiem a celebração do livro como instrumento especial de expressão, educação e comunicação.

Desde o primeiro ano em que se realizou, em 1996, a comemoração desta jornada levou um número considerável de pessoas de todos os continentes e de todos os horizontes culturais a defender esta causa. E têm sido enfatizadas, sobremaneira, as funções múltiplas e essenciais desempenhadas pelo livro no cerne do tecido educacional, cultural e econômico de nossas sociedades. Além disso, tem sido sublinhada, muitas vezes, a dupla natureza dos produtos da edição, a um só tempo, mercadorias e obras do espírito.

Também têm sido inúmeras as referências ao livro como instigador de uma ampla cadeia de atividades geradoras de renda, assim como ao papel do livro no centro das economias do conhecimento, nos dias de hoje, enquanto instrumento de aprendizagem, partilha e atualização dos conhecimentos. É óbvio que, além de ter sido colocada em destaque, a dimensão lingüística da edição - utensílio de expressão que vive pela e na língua - continua sendo um fator determinante.

Por último, como o desenvolvimento do livro só é possível mediante o respeito aos direitos autorais, a celebração deste Dia tem sido associada, desde sua origem e nos anos seguintes, à invocação da importância da proteção moral e patrimonial das obras do espírito e de seus criadores.

Neste ano, e mais do que nunca, faço questão de sublinhar a complementariedade de todos esses aspectos e chamar a atenção para sua importância para a liberdade de expressão, além da salvaguarda e promoção das expressões da diversidade cultural, como principais desafios a serem enfrentados pela Humanidade.

Esta ação, que tem uma dimensão ética tanto quanto política, inscreve-se em uma perspectiva de longo alcance e requer iniciativas concretas e duradouras em favor do livro e da leitura, cujo impacto vai muito além da data simbólica de 23 de abril. Neste aspecto, é exemplar a implementação de programas inovadores, tais como a celebração anual das "capitais mundiais do livro", visando a valorização dos melhores programas de apoio à edição. Lançado em 2001 pela UNESCO, na seqüência de uma iniciativa de editores de Madri, esse programa, gerenciado pelas grandes associações internacionais das profissões do livro, permitiu a criação progressiva de uma verdadeira rede mundial de cidades comprometidas com o diálogo e com o intercâmbio de práticas eficazes para a promoção do livro e da leitura.

Por ocasião da décima segunda edição do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, dirijo, portanto, um convite solene a todos os países, parceiros e amigos da UNESCO para que se juntem a nós e que contribuam para esta importante celebração que - no cerne do projeto de promoção das sociedades do conhecimento - realça os temas essenciais da qualidade, do pluralismo e da integração de conhecimentos, assim como de sua partilha e disseminação.

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