Dia Internacional da Tolerância

Mensagem do Diretor-Geral da UNESCO

No dia 16 de Novembro de 1995, data do quinquagésimo aniversário da UNESCO, os Estados-membros da Organização adaptavam uma Declaração de Princípios sobre a Tolerância, na qual afirmavam nomeadamente que a tolerância, nem concessão nem indulgência, se fundamenta no respeito e na apreciação da riqueza e da diversidade das nossas culturas, dos nossos modos de expressão e das nossas maneiras de exprimir a condição humana. A UNESCO alinhava assim com a comunidade internacional, marcando o reconhecimento, por meio do princípio da tolerância, dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro.

Este dia internacional de reflexão coletiva adquire hoje significado renovado, porque, sabemos, os paradoxos da tolerância são imensos: como explicar, por exemplo, que possa ser moralmente aceitável permitir coisas consideradas como moralmente erradas? Como aceitar, sem cair em um profundo ceticismo, que todos os valores e verdades são relativos e que a tentação da universalidade é apenas ilusória? Dever-se-ia então, em nome da tolerância que proclamam as sociedades democráticas, renunciar à busca da verdade e aceitar tudo tolerar, incluindo o intolerável?

Estas questões são reais. Elas estão no centro da nossa modernidade inquieta nos seus valores e certezas e continuam a iluminar uma das questões mais prementes do nosso tempo, a da relação entre tolerância e pluralismo. Porque se o pluralismo não garante a tolerância, em contrapartida, a rejeição do pluralismo é certamente um dos fatores mais importantes na escalada da intolerância.

A sociologia contemporânea ensinou-nos que os valores que nos animam são não apenas múltiplos, mas igualmente competitivos e contraditórios, sem uma medida padrão possível do que é bom e do que é justo. Aprendemos igualmente que a tolerância e o pluralismo reforçam a democracia, facilitando desse modo o pleno exercício de todos os direitos humanos e constituindo assim uma sólida fundação para a sociedade civil, a harmonia social e a paz.

Contra o intolerável da intolerância, é preciso estarmos certos dos valores fundamentais que proclamamos e que devemos defender. É na base deste "consenso razoável", favorecendo as sociedades abertas e os seus valores fundamentais de democracia e de respeito aos direitos humanos, que podemos sem dúvida escapar a um relativismo dos mais destrutivos.

Com efeito, nenhuma sociedade está a salvo dos perigos inerentes à ausência de tolerância e à violência que esta pode engendrar. As forças do nacionalismo agressivo, a ausência de tolerância religiosa e o extremismo étnico continuam a apresentar novos desafios. A tolerância não é, portanto, indiferença. A tolerância deve também ser ativa, combativa e capaz de auto-crítica.

Não podemos assim perder de vista o processo de aquisição do direito à tolerância e o dever de defendê-la. O que significa, em particular, tomar medidas para fazer face a todas as manifestações de ódio e de intolerância ou aos atos de violência, promover e reforçar a coexistência e as relações harmoniosas entre grupos étnicos, religiosos, linguísticos e outros, e assegurar que os valores do pluralismo, do respeito pela diversidade e da não discriminação sejam promovidos eficazmente.

É minha profunda convicção que este compromisso é inseparável de uma ação em prol do diálogo entre culturas. É, com efeito, em tal quadro que se pode desenvolver plenamente a capacidade das culturas para se entenderem sobre um conjunto de valores comuns. Promover este diálogo é um ato de confiança na disponibilidade dos seres humanos para elaborar, pela reflexão e pelo diálogo, normas éticas universalmente válidas. Devemos honrar e manter viva esta confiança, que está na essência do mandato da UNESCO desde a sua fundação.

O nosso século, que agora começa, necessita encontrar um sentido, criar uma percepção partilhada das coisas e dos acontecimentos, a fim de resolver as tensões que o atravessam. Acredito que podemos consegui-lo por meio de um diálogo aberto e permanente. Possa este dia internacional conduzir cada um de nós a abrir os canais deste diálogo, no qual está em jogo nada menos que o futuro da Humanidade.

Koichiro Matsuura é Diretor-Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).