Dia Internacional da Mulher
Koichiro Matsuura
08 de março de 2005
O tema escolhido pelas Nações Unidas para a celebração do Dia Internacional da Mulher este ano é "Igualdade de Gênero no ano de 2005: construindo um futuro mais seguro". É um tema que está fortemente ligado à UNESCO - com seus valores, programas e visão.
O ano de 2005 marca a pedra fundamental em nossos esforços coletivos com relação ao avanço da mulher, empoderamento e igualdade de gênero. Coincide com o 30º aniversário da Primeira Conferência Mundial sobre Mulheres (México 1975) e o 10º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres (Beijing 1995). Em 1995, todos os países adotaram, por unanimidade, a Declaração e o Programa de Ação de Beijing comprometendo-se com o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, tanto nacional como internacionalmente.
Em 2005, o Programa de Ação de Beijing, a Declaração do Milênio e as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) serão o foco de revisões de processos importantes. A Comissão de Status da Mulher (CSM) irá encarregar-se, em março de 2005, de uma revisão de dez anos e uma avaliação do Programa de Ação de Beijing, assim como do documento final adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em junho de 2000 (também denominada "Beijing +5"). Enquanto isso, a Cúpula de Alto Nível que se reunirá em setembro de 2005, durante a 60a Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, revisará a implementação da Declaração do Milênio e o seguimento integrado de conferências importantes das Nações Unidas e cúpulas econômicas, sociais e de assuntos relacionados.
Quais conclusões preliminares podemos tirar do progresso em direção ao empoderamento feminino e a igualdade de gênero, do ponto de vista da UNESCO?
Como o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos mostrou, houve avanços significativos no acesso à educação de meninas e mulheres na década passada em várias partes do mundo. Acima de tudo, 2005 é o ano que a comunidade internacional escolheu como a data alvo para alcançar paridade entre meninas e meninos na educação primária e secundária. Esforços direcionados a este alvo e à segunda meta de Educação para Todos (educação primária universal para meninos e meninas) têm ajudado a desenvolver a paridade de gênero na educação primária e secundária em diversas partes do mundo, apesar de ainda haver muito espaço para seu desenvolvimento na África Subsariana e no sudeste e no oeste da Ásia. O setor de Educação, incluindo os escritórios regionais de educação e os escritórios de representação da UNESCO nos países-membros, está promovendo a paridade de gênero e a igualdade dentro de sistemas formais de educação em todos os níveis e por meio de alfabetização e programas de educação não-formais.
A UNESCO, de fato, está assistindo os Estados-Membros por meio de esforços intensificados para integrar o empoderamento da mulher e as perspectivas de igualdade de gênero a cada um de seus programas. O setor de Ciências Naturais busca promover uma gestão ambiental que responda melhor às preocupações dos dois sexos e reforçar uma participação mais eqüitativa de mulheres e homens na ciência, engenharia e tecnologia, especialmente quanto à tomada de decisão e às oportunidades de treinamento. O setor de Ciências Humanas e Sociais dá sua contribuição por meio de programas que promovem os direitos humanos e combatem a discriminação, assim como com iniciativas para ampliar a segurança humana e a construção da paz.
O acesso à informação e ao conhecimento determina, cada vez mais, os padrões de aprendizado, as expressões culturais e a participação social. A UNESCO está promovendo o acesso igualitário para homens e mulheres à informação, conhecimento e participação na mídia com programas do setor de Comunicação e Informação. Enquanto isso, assuntos referentes à igualdade de gênero são centrais para debates recentes sobre a relação entre cultura e desenvolvimento, que também aparecem no seguimento da Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural (2001). Com respeito ao Patrimônio Cultural Imaterial, atenção especial está sendo dada à importância das mulheres na renovação de sistemas de transmissão. As mulheres também são centrais para nossas atividades relativas à produção artesanal nos Países Menos Desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês) com uma visão para o aumento de sua produtividade e da renda pessoal.
Sérias desigualdades referentes ao gênero ainda persistem mundo afora: pobreza e AIDS têm aparecido ainda mais entre as mulheres, enquanto a persistência de leis discriminatórias e o crescimento da violência contra as mulheres constituem casos graves de violação dos direitos humanos. Com respeito ao HIV/AIDS, estima-se que quase 50% dos portadores do HIV/AIDS sejam mulheres. Mais alarmantes ainda são os índices de infecção entre mulheres jovens com idades entre 18 e 25 anos, que estão cada vez maiores. Uma nova epidemia parece estar surgindo em alguns países e afeta pessoas de 50 anos ou mais, particularmente mulheres. Estes dados aparecem como um novo desafio para a Iniciativa Global de HIV/AIDS e Educação. Quanto à violência baseada em gênero em situações de conflito, o trabalho das mulheres em resoluções de conflito e o processo de construção de paz ainda são raramente refletidos em processos formais voltados ao fortalecimento da segurança humana de uma maneira geral.
Como devemos seguir adiante? Sem dúvida, alcançar a meta de empoderamento das mulheres e paridade de gênero é possível. Para isso é necessário liderança política e comprometimento, ação sistemática e concertada e políticas responsáveis. Além disso, devemos continuar nossos esforços para eliminar a ignorância, os estereótipos e as atitudes que vão contra os direitos das mulheres e meninas e suas justas aspirações à igualdade.
A UNESCO está totalmente comprometida, em todos os sentidos, com as ações de promoção do empoderamento das mulheres e convida todos os seus parceiros a se unirem ao esforço para a construção de um futuro com igualdade de gênero.
