Mensagem do Dr. Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização

Hoje nós celebramos o Dia Internacional da Alfabetização de 2005. É um dia para reconhecermos os feitos de muitos homens e mulheres no mundo todo, que recém obtiveram acesso à comunicação por meio da palavra escrita.  Nós parabenizamos e aplaudimos a todos aqueles - alfabetizadores, extensionistas, professores, grupos comunitários, amigos, vizinhos e familiares - cujos trabalhos de apoio foram imprescindíveis. Contudo, o Dia Internacional da Alfabetização não é uma ocasião para complacência. Quando há aproximadamente 800 milhões de adultos analfabetos, quando dois terços dos adultos analfabetos do mundo são mulheres, e quando mais de 100 milhões de crianças em idade escolar nunca freqüentaram a escola, não há dúvidas de que ainda resta muito a fazer.

Além disso, a dimensão e a natureza da alfabetização global são maiores do que figuram nessas estatísticas, por dois motivos principais.  Em primeiro lugar, é evidente que muitas crianças saem da educação primária sem dominar com segurança as competências essenciais da alfabetização. Muitos países desenvolvidos, a despeito de seus sistemas educacionais altamente organizados e com recursos, estão descobrindo que uma significativa parcela das crianças possui um domínio limitado das competências básicas de alfabetização. Com recursos muito mais escassos, e enfrentando enormes problemas de pobreza, exclusão e marginalização, muitos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades para estancar o fluxo de crianças que saem da escola mal sabendo ler e escrever. Em alguns anos, muitas dessas crianças farão parte das legiões ocultas do analfabetismo funcional.

Em segundo lugar, a limitada disponibilidade de oportunidades concretas para que os adultos adquiram, mantenham e melhorem suas competências de alfabetização e capacidades de aprendizagem, significa que centenas de milhões de pessoas, principalmente as mulheres, estão condenadas a uma vida de analfabetismo. Em pleno século vinte e um, essa situação é inconcebível.

Para lidar com os dois desafios, que possuem relação entre si e vínculos com outros problemas de educação e desenvolvimento, é dado um forte impulso para que a Educação para Todos (EPT) se torne uma realidade.  Intimamente relacionada à EPT, temos a Década das Nações Unidas para a Alfabetização, liderada e coordenada pela UNESCO e que visa mobilizar os principais esforços nacionais e internacionais para realizar a meta de Dacar, de reduzir as taxas de analfabetismo à metade, até 2015.

Neste ano, o Dia Internacional da Alfabetização é dedicado ao papel da alfabetização no desenvolvimento sustentável. Este tema é totalmente pertinente, uma vez que em 2005 foi lançada a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), onde a UNESCO é a principal agência e a coordenadora internacional.

Sendo a base para toda a educação, treinamento e aprendizagem subseqüente, a alfabetização é essencial para o desenvolvimento sustentável humano em nossas sociedades contemporâneas, que são tão complexas e se transformam com uma velocidade estonteante. Nessas sociedades, as capacidades rudimentares de alfabetização não são suficientes para uma efetiva comunicação e participação. Além disso, a própria alfabetização está adquirindo novas dimensões em resposta às mudanças tecnológicas e culturais. Conseqüentemente, as capacidades de alfabetização precisam ser complementadas e atualizadas, para que as pessoas possam enfrentar com confiança as condições de mudanças e as novas incertezas.  A sustentabilidade da alfabetização demanda essa adaptação.

O pilar da relação entre alfabetização e desenvolvimento sustentável é a cidadania, não entendida como um direito formal, mas como a atividade ativa, criativa e dinâmica das pessoas, enquanto moldam e re-moldam suas vidas. Sob esta perspectiva, a alfabetização é uma pré-condição de efetiva participação social e um instrumento para fortalecer a autonomia em nível individual e comunitário. Portanto, torna-se essencial um conjunto flexível de capacidades baseadas na alfabetização para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável.

A forma como aprendemos a nos adaptar determinará nosso bem-estar e segurança, e talvez até mesmo nossa sobrevivência.

Os programas de alfabetização são úteis e funcionam como veículos efetivos para transmitir idéias e informações pertinentes para a educação para o desenvolvimento sustentável (EDS). Em alguns casos, como no caso dos programas de alfabetização para aumentar a autonomia, é possível uma síntese. Enquanto isso, a orientação dos programas de alfabetização no sentido de aumentar a autonomia, a inclusão e a relevância local parece ser uma forte tendência na EDS, particularmente em ambientes não-formais.

No Dia Internacional da Alfabetização de 2005, eu clamo aos governos, às organizações internacionais, à sociedade civil e ao setor privado que dêem uma atenção e um apoio renovados à alfabetização, como um instrumento vital para alcançar o desenvolvimento sustentável. Neste mês, quando os líderes mundiais se reunirão em Nova York para analisar os avanços desde a Declaração do Milênio, há cinco anos, é oportuno relembrar que a educação em geral, e particularmente a alfabetização, são meios vitais para alcançar a sustentabilidade, que tem suas raízes nas capacidades humanas e no desenvolvimento destas.

Koïchiro Matsuura