Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Koichiro Matsuura
3 de Maio de 2004
Ao celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chamamos atenção para o papel fundamental que a livre, independente e pluralista mídia desempenha no processo democrático. O respeito pela independência da mídia e o reconhecimento do direito fundamental da liberdade de imprensa, consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, são fundamentais na transparência e no cumprimento da lei. Esses princípios têm tanta importância em países ricos como em países pobres e em tempos de paz como em tempos de guerra.
O tema do Dia Mundial da Liberdade da Imprensa deste ano são os meios de comunicação em zonas de conflito e de pós-conflito e nos países em transição. Em tais situações, o trabalho da mídia para prover informação independente e fidedigna pode representar uma contribuição significativa aos processos de reconstrução e reconciliação. Em períodos de agitação, desordem e insegurança a necessidade que as populações têm de obter informação confiável é especialmente intensa, já que dela pode depender a possibilidade de ter acesso a provisões e, muitas vezes, alcançar sua segurança pessoal e sua própria sobrevivência. Entretanto, as pessoas muitas vezes tendem a encarar a informação veiculada pela mídia como propaganda. Por essas razões, meios de comunicação independentes e pluralistas são particularmente importantes em tempos de guerra e permanecem igualmente cruciais na fase de pós-conflito.
O tema escolhido neste ano é tragicamente adequado quando se pensa nos acidentes e danos que sofrem os profissionais da mídia que trabalham em áreas de conflito armado. Tristemente, a cada ano vários jornalistas perdem suas vidas durante o cumprimento de sua profissão. É dever das autoridades de todos os lugares respeitar o direito dos meios de comunicação de trabalhar em condições razoáveis de segurança.
Muito freqüentemente as guerras se auto-perpetuam : conflitos geram mais conflitos e inevitavelmente trazem mortes, empobrecimento e destruição. A mídia independente e pluralista pode dar uma contribuição significativa para romper o círculo vicioso ao permitir que o diálogo substitua o conflito armado. O diálogo, mesmo quando é acalorado, é vital para construir as bases da reconciliação e da reconstrução. Os meios de comunicação podem oferecer um espaço vital para que diferentes pontos de vista sejam expostos e para que informações procedentes de distintas fontes estejam disponíveis para que o público as examine com olhares críticos.
Além disso, a correlação entre a liberdade de imprensa e o desenvolvimento econômico já foi demonstrada. Essa relação deve estar muito presente, visto que a comunidade internacional se esforça para cumprir o ambicioso programa de metas e objetivos expostos na Declaração do Milênio. Uma imprensa livre não é um luxo que possa esperar por tempos melhores, mas sim parte do processo mesmo graças ao qual esses tempos melhores chegam. A liberdade dos meios de comunicação é importante para edificar sociedades inclusivas, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a sociedade civil e promover o desenvolvimento.
A independência não depende exclusivamente de que os indivíduos possam manejar os meios de comunicação, ela requer também o compromisso com normas profissionais de informação. A capacitação de jornalistas é essencial nas situações de pós-conflito, que tendem a afetar os países com escassa experiência com a liberdade de imprensa. Essa capacitação não pode ser somente útil para os novos meios independentes, mas pode contribuir para transformar os meios de comunicação estatais em serviços públicos muito estimados.
A celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deve nos fazer refletir sobre as formas de convencer os governos e as autoridades que respeitem a contribuição vital dos meios de comunicação para a construção de uma paz, uma democracia e um desenvolvimento sustentáveis. Temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para oferecer aos jornalistas toda a segurança possível no exercício de sua profissão. Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebramos a importância da liberdade dos meios de comunicação para todas as sociedades, mas sobretudo para aquelas cuja jornada em direção à recuperação, à estabilidade e à paz está em curso e segue impregnada de incerteza. Mais que tudo, vamos aplaudir os bravos homens e mulheres que nos trazem notícias desafiando os riscos e perigos. Sua liberdade no exercício da profissão está inextrincavelmente ligado ao mais amplo desfrute dos direitos básicos e das liberdades fundamentais.
Koïchiro Matsuura
Diretor Geral da UNESCO
