Dia da Liberdade de Imprensa
Koichiro Matsuura
03 de maio de 2002
Paris, maio de 2002 - Em ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Kofi A. Annan, o Diretor Geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, publicaram a seguinte mensagem:
"Este ano, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa se dedica à questão do terrorismo e da liberdade dos meios de comunicação. Antes de tudo, ele é dedicado aos jornalistas corajosos que enfrentam grandes riscos exercendo sua profissão e, às vezes, pagam com a própria vida.
Ao longo dos dois últimos anos, mais de 50 jornalistas foram mortos enquanto cobriam conflitos violentos. Os assassinatos dos jornalistas são cada vez mais comuns, de maneira deliberada, por indivíduos que tentam impedir que os meios de comunicação exponham suas atividades criminais, corruptas ou terroristas, e não por acidente do fato da guerra. O destino cruel de Daniel Pearl, citando apenas um caso trágico, ilustra o perigo da profissão.
A ameaça terrorista contra a liberdade e a independência dos meios de comunicação pode ser direta ou indireta. Normalmente, o terrorismo implica ataques violentos contra repórteres e editores, entre eles assassinatos, seqüestros, atos de tortura ou ataques explosivos contra os escritórios de imprensa. Tal tipo de violência nos horroriza. Os jornalistas têm direitos, como qualquer pessoa, direitos que não foram perdidos ao escolherem a profissão.
A ameaça terrorista indireta comporta dois aspectos principais. Por um lado, os terroristas procuram intimidar, suscitar o medo e a suspeita, além de reduzir ao silêncio as vozes com as quais estão em desacordo. Isso cria um clima hostil ao exercício dos direitos e das liberdades. Por outro lado, o terrorismo pode incitar os governos a reagirem com leis, regras e formas de vigilância que minam precisamente os direitos e as liberdades que uma campanha antiterrorista se diz defender. Na verdade, em nome da luta contra o terrorismo, os princípios e os valores elaborados durante décadas, às vezes séculos, podem ser colocados em risco.
As liberdades fundamentais, os direitos do homem e as práticas democráticas são as melhores garantias da liberdade. Essa proteção deve se estender à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão como elementos positivos a si mesmos e meios de lutar contra o terrorismo. O maior serviço que os meios de comunicação podem prestar na luta contra o terrorismo é agir livremente, de maneira independente e responsável. Isso significa que eles não devem se deixar intimidar pelas ameaças nem servirem de simples porta-vozes para a expressão de sentimentos patrióticos ou de opiniões incendiárias. O papel dos meios de comunicação é de procurar a verdade e torná-la conhecida; apresentar as informações e os pontos de vista com objetividade; escolher com cuidado as palavras que utilizam e as imagens que exibem; e defender os princípios nobres de ética profissional. Uma imprensa responsável é aquela que se auto-regula. As autoridades públicas devem resistir à tentação de impor aos meios de comunicação "regimes draconianos".
Em ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reafirmamos que a liberdade de imprensa constitui um aspecto indispensável da liberdade de expressão, noção mais vasta, direito que qualquer um adquire ao nascer e que constitui um dos fundamentos para o progresso humano".
Kofi A. Annan
Secretário Geral da Organização das Nações Unidas
Koïchiro Matsuura
Diretor Geral da UNESCO
Mary Robinson
Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
