Liberdade de Expressão é Essencial para a Democracia

Koichiro Matsuura

Paris, 28 de junho de 2000

O Diretor-Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, ressaltou o elo entre a democracia e a liberdade de expressão em discurso proferido na Conferência Ministerial "Rumo a uma Comunidade de Democracias", realizado em Varsóvia, Polônia, nos dias 26 e 27 de junho, com a participação de representantes de 108 Estados.

A Conferência, que culminou com a assinatura da Declaração de Varsóvia, foi organizada pelo governo do país anfitrião conjuntamente com Chile, República Checa, Índia, Mali, República da Coréia e Estados Unidos.

Em seu discurso, Matsuura ressaltou: "A Democracia é um processo dinâmico, constantemente ameaçado pelo mais rápido desequilíbrio social e constantemente alimentado pelo esforço, a imaginação e a inovação. Sua superioridade sobre as outras formas de governo firma, sem dúvida, o fato de que é o único sistema político capaz de corrigir seus próprios erros."

"Desde a queda do Muro de Berlim e o novo contexto internacional criado por esse acontecimento, a UNESCO tem intensificado sua ação a favor da democracia, buscando criar e fortalecer redes de investigadores, de organizações da sociedade civil, de promotores e educadores da democracia e dos direitos humanos. Incrementou igualmente seus esforços no campo da liberdade de expressão a qual é essencial para a democracia já que garante a legitimidade do Estado de Direito e o sucesso e sustentação do desenvolvimento. Homens e mulheres condenados até agora ao silêncio podem expressar suas aspirações e opiniões e participar em seu próprio desenvolvimento", acrescentou Matsuura.

Continuou: "A Democracia é um assunto dos governos em termos de salvaguardar o marco institucional. Mas não pode confinar-se simplesmente ao seu funcionamento ou a sua continuidade por meio de mecanismos como as eleições ou as políticas multipartidárias. Assumindo suas responsabilidades como líderes políticos, vocês estão aqui então para dirigir as crescentes aspirações de seu povo rumo à democracia. Suas respostas terão certamente que dar às vozes internacionais, cada vez mais poderosas, da sociedade civil seu lugar justo."

O Diretor-Geral concluiu assegurando o apoio da UNESCO no seguimento da conferência e da Declaração de Varsóvia.

* Diretor-Geral da UNESCO