Fim da exclusão já: é possível?

*Vincent Defourny

Apesar dos progressos feitos desde a reunião de Dacar, em 2000, quando 164 nações firmaram acordo para expandir as oportunidades educacionais até 2015, ainda é grande o contingente de crianças sem escolas e de jovens e adultos analfabetos. Assistimos cotidianamente, cenas e cenários que mostram o desperdício de milhões de inteligências humanas por falta de meios e de escolas para o desenvolvimento de suas potencialidades. E tudo isto ao lado dos mais impressionantes progressos da ciência e tecnologia que estão disponíveis e que, se devidamente usados com ética, poderiam engendrar uma ousada blindagem contra a pobreza e a exclusão. O impasse histórico da inclusão educacional é hoje um dos maiores desafios internacionais e, por esta razão, foi escolhido como tema dos debates da Semana de Ação Mundial de Educação para Todos 2008, da UNESCO.

Como o mundo comemora este ano o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o momento indica ser oportuno repensar o futuro das sociedades em seu dilema maior que se configura no dualismo incluídos-excluídos. Nesse sentido, tem razão o cientista político Souza Martins quando afirma que a nossa sociedade está se transformando numa sociedade dupla, com “duas humanidades”. Por um lado, uma humanidade constituída de integrados (ricos e pobres), todos inseridos de algum modo, podendo ser uma inclusão decente ou não no circuito reprodutivo das atividades econômicas; por outro, uma sub-humanidade, isto é, uma humanidade incorporada por meio do trabalho precário que se baseia em insuficiência e privações. Entre os mundos da humanidade incluída e da sub-humanidade existe uma fratura difícil de ser resolvida, observa Martins.

Muitos países têm procurado atenuar esse impasse mediante a adoção de políticas redistributivas como as da renda mínima, em articulação ou não com políticas de efeitos mais duradouros como a política pública de educação. No caso da educação, que encerra um tesouro que começou a ser descoberto por muitas nações, o seu poder é inquestionável, além de reestruturante. Constitui o meio e também a esperança mais concreta para tirar do limbo e da “exclusão perversa” milhões e milhões de crianças, jovens e adultos que ainda não tiveram a chance de adentrar no templo civilizatório mais importante dos dias atuais, que é a escola.

A escola, isto é, a escola pública de qualidade que proporciona aprendizagens significativas, configura-se como um dos espaços mais privilegiados de reversão das formas atuais de violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para tanto, é necessário uma escola inclusiva, não somente do ponto de vista físico, mas, sobretudo, uma escola que, usando o raciocínio de Boaventura Santos, não faça tabula rasa da cultura e dos conhecimentos tácitos dos alunos. Assim se posicionando, a escola terá condições de patrocinar e fomentar a diversidade criadora, de forma a enriquecer cada vez mais a comunidade de mentes abertas e sensíveis à construção coletiva de sociedades solidárias.

Ao se defender a idéia de construção compartilhada de novos cenários sociais a partir da escola, nunca será demais lembrar a obra clássica de Theodore Brameld sobre o poder da educação, onde ele afirma que de fato a educação é o único poder que resta no mundo, maior que as forças da natureza ora escravizadas pelo homem. Essa linha de reflexão tem profundas conseqüências no projeto pedagógico das escolas. Ela nos leva a um processo de transmissão e construção do conhecimento de fundamento moral e ético. O conhecimento acumulado ao longo da história entrou em processo de avanços notáveis e sem precedentes, cabendo às instituições escolares zelar pelos seus pressupostos éticos. Só assim, poderemos ter uma escola verdadeiramente inclusiva.

Uma educação inclusiva é aquela que se propõe a fazer do conhecimento um meio para alcançar a eqüidade e a justiça social. É certo que a educação não é onipotente. Mas ela pode formar mentes que pensam solidariamente e que podem contribuir de forma decisiva para as mudanças que se tornaram imperativas em nossos dias.

*Vincent Defourny é Representante da UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)