Vencendo a cegueira

*Jorge Werthein

"Que ônibus é este?", "Para onde vai?", "Qual o nome desta rua?", "O troco está certo?", "Que remédio é este e como tomá-lo?"

Olhar e não ver, ouvir e não entender, querer fazer e depender dos outros, estejam disponíveis ou não, são algumas facetas do drama de uma parte da Humanidade, sem convivência tanto com a cartilha quanto com o computador.

Com um pé no século XXI e outro no XIX, a visão renovada da Alfabetização para Todos deixou de lado as metas de "erradicar o analfabetismo" ou de "reduzir as taxas de analfabetismo" e passou a defender a criação de ambientes e sociedades letrados, em que o domínio das diversas linguagens, inclusive do computador, se cultive e se reforce pelo contexto em que são utilizadas.

Antes, a alfabetização estava ligada a um período determinado da vida de uma pessoa, ao passo que hoje ela é entendida como um processo de aprendizagem que dura toda a sua existência e se aperfeiçoa ao longo dela. Assim, entrelaça-se a educação regular com a educação continuada.

Isso ocorre em grande parte porque, anteriormente, a alfabetização estava associada apenas à linguagem escrita e aos meios impressos. Hoje, ela é compreendida como o desenvolvimento da expressão e comunicação oral e escrita, com uma visão da linguagem como totalidade, envolvendo falar, escutar, ler, escrever. Mais do que isso, inclui não só o lápis e o papel, mas os instrumentos modernos existentes (teclado e tecnologias digitais, entre outras) e aqueles que vierem a ser inventados.

Alfabetização tem a ver com representação multimodal de linguagens e idéias por meio do texto, da figura, da imagem em movimento, em papel, em meio eletrônico e assim por diante. Ou seja, inclui a capacidade de continuar aprendendo. Como conseqüência, o indicador pertinente mais simples é aquele em que o cidadão se considera ou não alfabetizado.

Como as sociedades se tornaram mais exigentes, conceitua-se o iletrismo e a alfabetização funcional. No primeiro caso, a alfabetização não é utilizada de maneira ativa e/ou significativa. No segundo caso, as competências são escassas, não efetivas e insuficientes para as necessidades cotidianas de uma sociedade letrada. Por isso mesmo, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, 1990) estabeleceu uma visão ampliada da educação básica, atendendo às necessidades básicas de aprendizagem de todos.

Com efeito, na década passada a matrícula em educação primária no mundo cresceu em cerca de 82 milhões de meninos e meninas, e os países em desenvolvimento, em seu conjunto, alcançaram taxa média de matrícula igual a 80%. No entanto, as seis metas de "Educação para Todos" pactuadas para o ano 2000 não foram atingidas. Como afirma a Avaliação 2000, não se prestou atenção suficiente às áreas do desenvolvimento infantil e pré-escola, além da educação de jovens e adultos. Como resultado, o índice global de alfabetização de adultos subiu a 85% para os homens e a 74% para as mulheres, o que está distante da meta de reduzir a taxa de analfabetismo adulto à metade da verificada em 1990.

Atualmente, o mundo conta, segundo estimativas, com 875 milhões de jovens e adultos analfabetos e com 113 milhões de meninos e meninas fora da escola que, em breve, poderão ser jovens e adultos analfabetos, aumentando aquele valor.

Esta situação mundial, da qual o Brasil partilha com os seus contrastes regionais e sociais, levou a Assembléia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1999, a adotar uma resolução com o objetivo de proclamar uma Década da Alfabetização das Nações Unidas. Essa Década, que começa este ano, não é um acréscimo aos compromissos internacionais estabelecidos pelos países membros. Ao contrário, permanece em vigor o que foi fixado pelo Fórum Mundial da Educação, em Dacar.

Ocorre, porém, que a alfabetização é amplamente concebida como habilidades e conhecimentos básicos necessários a um mundo em mudança, projetando-se na educação ao longo da vida. Por sua importância, as Nações Unidas fixaram esta Década como um meio de chamar a atenção para processos e metas de suma importância.

Não se trata de mero exercício, de um documento adicional, mas sim de evento destinado a mobilizar esforços no sentido de que o mundo, em 2015, conforme a Declaração de Dacar, apresente-se com uma face bastante diferente.

No Brasil, nunca é demais relembrar que os compromissos de Dacar estão consubstanciados no Plano Nacional de Educação, que deve constituir letras vivas, orientadoras das ações articuladas em cada nível administrativo e na articulação entre as organizações governamentais e da sociedade civil.

Além destes compromissos, o governo brasileiro tem demonstrado seu comprometimento inequívoco com a luta contra o analfabetismo. Este tema se tornou não apenas a prioridade central do Ministério da Educação, mas também de todos os programas sociais do governo federal. Ao se vincular a promoção da alfabetização com o Programa Fome Zero, uma das maiores estratégias sociais já elaboradas neste país, tem-se a certeza de que o combate ao analfabetismo será implacável, envolvendo crianças, jovens e adultos.