Made in Brasil

* Jorge Werthein

Nos últimos anos, o Brasil vem produzindo uma série de "histórias de sucesso" que, em alguns casos, não ganharam na opinião pública o destaque merecido. O estereótipo, muitas vezes difundido entre os próprios brasileiros, de que o Brasil produz sucesso internacional apenas nos esportes e na música começa a ser gradualmente alterado, quando se observa o sucesso nos campos da educação e da saúde. Hoje, vemos que experiências brasileiras são modelos internacionais, não apenas para países em desenvolvimento, mas para todo o mundo. O País já forneceu ao mundo pelo menos dois consagrados programas - AIDS e Bolsa-Escola - além de um terceiro - o Fome Zero - em estágio inicial.

Um dos grandes motivos de orgulho do Brasil é o Programa Nacional de AIDS. A política inovadora de tratamento gratuito aos portadores do HIV foi rapidamente reconhecida nos principais fóruns internacionais, da Assembléia Geral da ONU à Organização Mundial da Saúde (OMS), com discussões sobre o direito ao tratamento e a quebra de patentes para preservar a saúde pública. O sucesso do Programa levou um brasileiro a ser indicado para chefiar o Departamento de AIDS da OMS, prova do prestígio da estratégia formulada.

Outra política social brasileira também foi elevada, ainda que mais silenciosamente, à condição de modelo universal de combate à exclusão social e de promoção da educação. As experiências iniciais do Bolsa-Escola já mostravam, entre 1997 e 1998, seu potencial de sucesso como política pública, aumentando a freqüência escolar e o desempenho na escola, e diminuindo o trabalho infantil. Tais resultados, bem como a concepção inovadora e criativa da idéia, justificaram a sua transformação em um Programa Nacional, que hoje atinge mais de 8 milhões de crianças. O Programa tornou-se pluripartidário, sendo apoiado por autoridades das mais distintas matizes políticas e ideológicas e rapidamente incorporado por estados e municípios.

Uma característica interessante da cooperação internacional é a rápida difusão de experiências bem-sucedidas nos principais fóruns internacionais. Com o Bolsa-Escola não foi diferente. Em 1995, em um feito inédito, o Programa foi capa da revista Time. Na abertura do Fórum Mundial de Educação, em Dacar (2000), Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, apontou o Programa como exemplo de política social e educacional de sucesso. Na Conferência de Ministros de Educação da África, realizada na Tanzânia (dezembro de 2003), o Bolsa-Escola teve um destaque sem precedentes.

Assim, chega-se a uma situação na qual conseguiu-se "exportar" o Bolsa-Escola para uma série de países de diferentes contextos sociais, econômicos e culturais: Argentina, Bolívia, El Salvador e México, Tanzânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, entre outros. O modelo de concepção, planejamento e gestão contido no Bolsa-Escola já foi incorporado por grande parte das organizações internacionais - OIT, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Unicef, UNESCO, para citar apenas algumas.

Esse amplo e rápido sucesso levanta uma questão interessante: por que essas políticas se tornaram experiências reconhecidas internacionalmente? Em outras palavras, quais os elementos de sucesso desses Programas?

Em primeiro lugar, deve-se lembrar que tanto o Bolsa-Escola como o Programa de AIDS atacam questões apontadas consensualmente como grandes entraves ao desenvolvimento social. Com a adoção da Declaração do Milênio pelas Nações Unidas, em 2000, ficou evidente a prioridade absoluta que a solução de mazelas como a pobreza, a exclusão social, a fome, os baixos níveis educacionais e a AIDS teria na formulação de políticas sociais, especialmente nos países em desenvolvimento.

No Bolsa-Escola, deve-se enfatizar a âncora educacional acoplada a um programa de renda mínima, característica inovadora que diferenciou a experiência brasileira de qualquer outra. Desvia-se, assim, o foco tradicional de programas de seguridade social (a renda) para uma política estrutural de longo-prazo (o investimento em educação). A contrapartida das famílias (manutenção das crianças na escola) torna-se um elemento definidor do Programa, garantindo-lhe uma posição distinta daquela ocupada por quaisquer outras ações de transferência de renda. Assim, caracteriza-se o Bolsa-Escola como programa educacional, e não apenas uma ação de garantia de renda mínima. Isso representa uma das principais garantias de seu sucesso.

O Brasil teve o mérito de criar grandes ações que mobilizaram a população, e cujos nomes fixam-se, pouco a pouco, no imaginário popular. Elas não se restringem apenas aos Programas com visibilidade internacional, mas ocorrem em inúmeras localidades, com experiências bem-sucedidas em estados e municípios. Além de continuar a compartilhar estas experiências com o resto do mundo, é preciso fortalecê- las nacionalmente. Elas são fonte de inspiração para outros projetos sociais, que deve ser incentivada e aproveitada. Assim, daremos grandes passos rumo a um país mais inclusivo, justo e desenvolvido.

* Jorge Werthein é Doutor em Educação pela Universidade de Stanford, EUA, e Representante da UNESCO no Brasil.