A Lição dos que Avançaram

* Jorge Werthein

Em 1852, publica-se um ato que impunha a pais e mestres a responsabilidade pela alfabetização e educação básica de seus filhos e empregados. Eram inspecionados por funcionários do governo, que comprovavam se os beneficiários tinham competência na leitura e na escrita. O objetivo principal era possibilitar a leitura e a compreensão dos códigos escritos, das leis e dos documentos do governo. Estaríamos falando do Brasil? Não, trata-se do Ato de Massachussets (EUA), atualmente um dos maiores pólos científicos e tecnológicos do mundo.

Em 1865, em resposta à agitação popular, a Assembléia Legislativa aprova a primeira legislação educacional, com a previsão de abertura de escolas públicas gratuitas e não-sectárias. Um Conselho Geral de Educação foi criado para estabelecer distritos escolares, criar e modificar currículos, nomear professores e indicar livros didáticos. Estamos falando do Brasil? Não, trata-se da província canadense de British Columbia, mais especificamente de Vancouver, sua capital, que promoveria uma profunda reforma no sistema educacional local.

Em 1872, aprova-se uma lei educacional que visava à promoção de ensino de qualidade para todos os cidadãos, sem discriminação de gênero, raça ou condição social. Além de afirmar que "aprender é a chave do sucesso na vida", a lei ambicionava que "dali em diante, em todo o país, em nenhuma vila haverá uma única casa sem educação, em nenhuma casa uma só pessoa ignorante". Estamos falando do Brasil? Infelizmente, não. Tal lei foi aprovada no Japão, durante a era Meiji, onde buscava-se construir um país rico e próspero. Em 1910, o Japão já estava alfabetizado.

Em 1906, criam-se cursos de ensino técnico e formação de professores, com maior ênfase no ensino de mulheres. Em 1909, 21 moças se formam. Dois anos mais tarde, são 100 jovens e, em 1918, chega-se a 214 estudantes. Cerca de 75% dessas jovens conseguiram emprego após concluírem o ensino técnico. E dessa vez, estamos falando do Brasil? Na verdade, o exemplo é de Taiwan, onde, no início do século, houve um grande esforço para incluir as mulheres no sistema educacional, o que resultou em avanços nos indicadores educacionais e na situação das mulheres na ilha.

Em 1971, a Universidade Aberta é inaugurada, promovendo um novo conceito de ensino superior e de educação de adultos, com 19.500 alunos matriculados. Começou-se a empregar as novas tecnologias de informação e comunicação por meio de um sistema de educação a distância que disponibilizava aos jovens e adultos trabalhadores meios de aprendizagem que poderiam ser utilizados em várias situações de espaço e tempo.

Estamos enfim falando do Brasil? Não, a Universidade Aberta foi criada na Grã-Bretanha, sendo hoje um dos principais instrumentos educacionais daquele país. Mas essas são apenas algumas dentre muitas experiências ocorridas em países que souberam valorizar a educação.

É certo que na história educacional do Brasil esses exemplos são raros. E mesmo assim, algumas tentativas não foram avante, como a lei da Assembléia Geral Legislativa, de 1827, que determinava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades. Teria sido a Lei Áurea da Educação Brasileira para usar a expressão de L. de Oliveira Lima, caso tivesse sido levado a sério. Nisso está a diferença.

Todavia, não devemos ficar pessimistas em relação à educação de nosso país. Afinal, em várias áreas o Brasil promoveu avanços significativos nos últimos anos. O país caminha, por exemplo, em direção à educação fundamental universal, como também foi capaz de edificar um excelente sistema de pós-graduação. Em que pese isso, não se pode perder de vista que a velocidade e profundidade das mudanças que se operam hoje em escala mundial exigem reformas educacionais de longo alcance.

Sob esse aspecto tem razão o Ministro Cristovam Buarque ao ver na erradicação do analfabetismo uma segunda abolição. E isso é apenas o começo para que as gerações futuras de brasileiros possam olhar para trás e sentir orgulho da geração presente que tem a responsabilidade de empreender as reformas que se tornaram necessárias.

* Jorge Werthein é doutor em Educação pela Universidade de Stanford e Representante da UNESCO no Brasil.