A Educação e a Construção do Futuro - O Negócio é Conjugar Capitais Certos

* Jorge Werthein

Rumos - A educação promove desenvolvimento econômico social?

Werthein - Chega a ser redundante tratar disso. Rios de tinta e milhares de boas pesquisas mostram os efeitos econômicos e sociais da educação. Nenhum país conquistou o desenvolvimento sem uma educação básica de qualidade amplamente democratizada, nos termos dos ideais das Revoluções Francesa e Americana. Num mundo em que o conheci- mento é o motor das economias, mesmo países agroexportadores não conseguem conquistar seu lugar ao sol sem uma força de trabalho qualificada.

Por outro lado, a educação, as pesquisas evidenciam, contribui para a distribuição de renda e ainda tem profundos efeitos sobre a cidadania, a saúde, a proteção do meio ambiente e muitas outras áreas. Quanto vale a educação de uma jovem mãe que salva o seu bebê da morte por diarréia, e que ajuda essa criança, mais tarde, a alcançar escolaridade superior à dela? A questão é que há um viés ideológico contra a educação, por ela ser perigosa, em especial quanto à conscientização das populações e à distribuição de renda.

Rumos - Qual o papel do Estado na disseminação da educação?

Werthein - o Estado, na mundialização, continua a ter amplas responsabilidades sociais, inclusive no financiamento. Sofreu, no entanto, grandes transformações, em especial com a crise do chamado Estado do bem-estar social, e não é mais todo-poderoso. Ao contrário, precisa trabalhar em solidariedade com a sociedade civil. No caso da educação, direito e dever de todos, o desafio é demasiado complexo para ser enfrentado apenas pelo Estado. Daí a idéia de amplo pacto educativo, defendida pela Unesco, e que pode, congregando as forças sociais, fazer os planos saírem do papel, tomando-se realidade. A missão do Estado é, sem dúvida, de liderança e financiamento, mas também de parceria na qual o terceiro setor não é um mero executante de ações estatais, mas se constitui num sócio das decisões, de modo que as políticas sociais surjam de uma rede de relações.

Rumos - Uma parceria público-privado realmente eficaz é possível?

Werthein - o mercado tem grandes méritos, mas suas forças devem ser tratadas com grande cuidado, sobretudo em sociedades marcadas pelas disparidades. A mão invisível costuma agravar estas últimas, como se conhece pelos exemplos da Revolução Industrial e da mundialização. A parceria deve ser estabelecida, em especial! com o setor não estatal não voltado para o lucro, que reinveste os seus resultados, conforme a Constituição brasileira.

Rumos - O investimento em educação é, de fato, o único capaz de reverter o quadro de injustiça social com que o Brasil se defronta?

Werthein - Economistas competentes fazem a projeção do que aconteceria com a distribuição de renda, se melhorasse a distribuição da educação de qualidade - de qualidade, frisemos - e obtêm resultados muito positivos. É claro que, sozinha, a educação não produz milagres. A crise do emprego e do trabalho, no planeta, não foi criada pela educação, embora esta seja um modo de enfrentá-la. No continente mais desigual do mundo, a América Latina, a educação tem amplo papel econômico, social e político, mas é preciso, também, uma constelação de políticas públicas, como as que se referem ao desenvolvimento econômico, ao comércio internacional, ao endividamento e assim por diante.

Rumos - Políticas compensatórias vinculadas à educação, tipo bolsa-escola, são eficazes contra a injustiça social?

Werthein - o aprofundamento do hiato entre pobres e ricos, no mundo, precisa de estratégias firmes de enfrentamento. A bolsa-escola, cujos resultados têm sido pesquisados pela Unesco, é uma transferência de renda vinculada à educação. Há evidências de que, no Brasil e em outros países, ela é efetiva para manter a criança na escola, reduzir o trabalho infantil, diminuir as taxas de abandono, melhorar as relações entre homens e mulheres e ampliar as oportunidades para o futuro. Não se trata de simplesmente dar o peixe, mas de condicionar a entrega do peixe ao desenvolvimento da capacidade de pescar. É evidente que a promoção das crianças e jovens assim escolarizados depende de outras políticas públicas, em especial as que permitam expandir e aperfeiçoar as oportunidades de emprego e trabalho. O Brasil precisa continuar no rumo de fortalecer a integração entre as políticas sociais. Ele é conhecido da literatura especializada como um país que não gasta pouco na área, mas tem baixa eficiência, problemas de focalização e, sobretudo, apresenta compartimentação de ações. É necessário, pois, mais recursos e uma mudança paradigmática de atuação e também de mentalidade.

Rumos - Como o senhor vê o analfabetis- mo no Brasil, e que política deve ser implementada para erradicá-lo?

Werthein - o analfabetismo, em meio às sociedades letradas, já foi comparado à cegueira, à mudez e à surdez. No Brasil, ele tem recuado, em termos percentuais. Ainda assim, vitima um contingente de vários milhões de pessoas. A educação produz efeitos a longo prazo. Por isso, há que atuar em várias frentes. Uma delas é a educação de jovens e adultos inserida no contexto do desenvolvimento e da cultura da comunidade. O efeito vem em menor prazo, mas é necessário velar para que tais populações não regridam ao analfabetismo. Para isso, são necessários programas educacionais pós-alfabetização e do incentivo geral à leitura. A outra frente de trabalho é o ensino fundamental regular, com acesso democrático, continuidade de estudos e, sobretudo, qualidade. Quando o ensino das crianças falha produzimos analfabetos funcionais, o que leva o Brasil a viver enxugando gelo. Conforme o pacto de Dacar, a alfabetização e a educação para todos devem se inserir na luta contra a pobreza e contar com a participação das forças vivas da sociedade.

Rumos - Em que nível do processo educacional o Estado deve centrar as forças, em termos de políticas públicas e de aplicação de recursos?

Werthein - A educação superior, a pesquisa, a ciência e a tecnologia conduzem à formação de quadros superiores e a uma produção intelectual que afirma e dá identidade ao país. Num processo selvagem de " globalização e tratamento da educação. como mercadoria, pode-se gerar um apartheid intelectual entre os Hemisférios Norte e Sul. Portanto, é preciso preservar a educação superior. No entanto, as desigualdades sociais requerem todo o esforço na educação básica, democrática e de qualidade, inclusive a infantil, sobretudo quando esta se destina a grupos social- mente vulneráveis. Aliás, como a educação é um sistema, a má educação básica é também um mau sustentáculo da educação superior. Tanto que, segundo as pesquisas, nenhum país se desenvolveu sem amplo acesso da maioria da sua população à educação básica de qualidade. Há uma necessidade de uma política integrada de educação.

Rumos - Que papel o Estado deve exercer na fiscalização da qualidade do ensino? Deve fazer isso diretamente ou via parcerias público-privadas?

Werthein - o Estado não deve fiscalizar, mas avaliar. E esse processo de avaliação, para resultar em crescimento dos profissionais e das instituições, deve ser um trabalho desenvolvido em conjunto. Não pode ser impositivo e autoritário, mas dialógico; firme, no entanto, na defesa do que a Constituição situa como padrão de qualidade. Isso também vale para a educação pública e para a particular, porque ambas, na verdade, são públicas, dividindo-se em governamental e não-governamental.

Rumos - Qual o central, na educação da criança e do jovem, com vistas à sua adequada inserção no processo de desenvolvimento econômico e social?

Werthein - É o conjunto dos quatro pilares da educação para o século XXI, conforme o Relatório Delors, solicitado e patrocinado pela Unesco: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Isso significa uma associação de formação e informação, de valores e conhecimentos, numa perspectiva dinâmica. Se a média de vida aumenta cada vez mais, as pessoas precisam aprender a aprender, inclusive a lidar com circunstâncias históricas as mais diversas. É o que, no início do século passado, o educador Kilpatrick chamava de educação para uma civilização em mudança. De lá para cá, esse ritmo aumentou consideravelmente.

Rumos - Que tipo de relação o Estado deve ter com o ensino universitário: deve provê-lo direta e gratuitamente, ou estabelecer parcerias público-privadas?

Werthein - Todas essas são alternativas válidas e, em diversos países, têm da, certo. A Unesco está cooperando com um grande debate sobre a universidade brasileira, promovendo, em cooperação com o MEC, eventos internacionais para discuti-Ia. Sem dúvida, a gestão e o financiamento estarão envolvidos nessa agenda e caberá à sociedade, por meio dos SI representantes, indicar as decisões mais apropriadas.

Rumos - No tocante à formação de cérebros, via mestrado, doutorado e pós-doutorado, isso compete, no Brasil, ao Estado ou ao mercado?

Werthein - A Constituição brasileira é clara quanto à liberdade de ensino, inclusive a de iniciativa particular, desde que a qualidade seja adequada. A exclusividade do Estado ou do mercado são posições extremas de um pêndulo que não têm mais lugar no mundo. A palavra de ordem é a união de esforços, a conjugação do que se tem de melhor para obter resultados que garantam um lugar ao sol, no mundo, especialmente para os países em desenvolvimento.

Rumos - A qualidade do ensino universitário está ligada à pesquisa científica e tecnológica; de que forma o Estado deve atuar em relação a isso?

Werthein - o Estado precisa atuar fixando políticas e como financiador. No primeiro caso, políticas públicas surgem do diálogo e da união de esforços, para haver viabilidade. Especialmente num país em desenvolvimento, o Poder Público precisa assumir um papel de estimulador e provedor de recursos.

Rumos - Qual o verdadeiro papel da tecnologia na educação contemporânea? Em economias menos evoluídas, como o Brasil, como prover a educação desse tipo de recurso?

Werthein - A tecnologia é muito importante, mas não substitui o professor, a não ser que este se reduza ao superado papel de transmissor de informações. No caso do Brasil, mecanismos como o do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunição (Fust) são extremamente interessantes. Desejamos que sejam logo desatados os nós jurídicos para que o Brasil tenha condições invejáveis na luta contra o divisor digital, isto é, a exclusão de grande parte da população em face das novas tecnologias da informação e da comunicação.

Rumos - A educação é um instrumento eficaz no sentido de evitar a vinculação do jovem à violência e à droga? De que forma ela pode, efetivamente, cumprir esse papel?

Werthein - A educação que faz sentido para crianças e jovens, enraizada na sua cultura, é um meio para desenvolver valores. Hoje, com as mudanças sofridas pelas famílias, que convivem menos tempo, produzindo o chamado déficit de socialização, a escola passa a ter uma responsabilidade muito maior, a que não pode fugir. Os problemas da sociedade entram na escola, que deixa, para surpresa de muitos, de ser um oásis. A instituição educacional precisa ser sensível a questões como as drogas, as violências e a AIDS; não pode ser o lugar apenas da cognição, mas também do sentimento, da emoção, da diferenciação do certo-errado, falso-verdadeiro, belo-feio. Associando a educação, a cultura, o esporte e o lazer, o programa Abrindo Espaços, promovido pela Unesco, tem conseguido, a baixíssimo custo por aluno, reduzir as violências em escolas e comunidades de baixa renda. Para isso, abrem-se os estabelecimentos de ensino nos fins de sema- na, que se tomam, assim, verdadeiras casas da comunidade, criando as mais variadas oportunidades para que os alunos, suas famílias e vizinhos se expressem e tenham novas vivências.

Rumos - Quanto à inserção do homem no trabalho, a educação profissional é uma função do Estado ou do mercado?

Werthein - O trabalho é pertinente a todos, entre eles, pobres e excluídos. Segundo a Conferência de Seul, realizada pela Unesco, a educação profissional deve se fundamentar numa cultura educativa compartilhada por indivíduos, empresas, diferentes setores econômicos e todas as instâncias publicas. Essa cultura deve capacitar o individuo a assumir uma responsabilidade cada vez maioria gestão dos seus conhecimentos e na sua aprendizagem independente. Essa cultura compartilhada tem implicações no financiamento da educação profissional que precisam, na medida do possível, ser repartidas entre diversos agentes. Portanto, a educação profissional envolve a cooperação entre os diversos atores envolvidos. Tendo em vista as desigualdades sociais, em especial nos países em desenvolvimento, não pode ficar somente o sabor das forças de mercado, o Estado precisa ter um papel regulador e, em certos casos, de executor.

Rumos - Educação e cultura têm uma vinculação umbilical. Como essas duas políticas devem se entrelaçar com vistas a um padrão de desenvolvimento sustentado e sustentável?

Werthein - A cultura é semelhante ao jardim. O homem cria esse ultimo como expressão do seu modo de pensar, agir e sentir. A educação transmite a cultura de uma coletividade e, ao mesmo tempo, contribui para a sua formação.Como o desenvolvimento inclui não apenas o ter, mas sendo integral e sustentável, o ser -e o aprender a ser -, educação e cultura devem andar de mãos dadas. A cultura não deve ser confundida apenas com a sua parte erudita, mas com o todo da criação humana.

Rumos - Que relação deve ter a política educacional com a valorização do meio ambiente?

Werthein - A valorização do meio ambiente envolve vários níveis de ações, inclusive as educacionais. Cabe a educação, inclusive à escola, semear o respeito pelo ambiente, por meio da transmissão de valores e pela formação de atitudes e comportamentos. É na mente dos homens que são gestados os acontecimentos históricos e não fora dela.

Rumos - O crescimento econômico, no Brasil, pode ser retomado sem a educação?

Werthein - Pode. Houve muitas conjunturas favoráveis na história do Brasil, inclusive nas suas economias agro-exportadoras, em que rios de dinheiro correram pelo país, como o café, a borracha, o açúcar. No entanto, nada disso criou profundas raízes, nem as riquezas foram distribuídas, precisamente por se tratar de crescimento e não de verdadeiro desenvolvimento, com alterações estruturais da economia e da sociedade. O desenvolvimento sustentado e sustentável requer novos valores e competências, para elevar a produtividade e distribuir os frutos do desenvolvimento.

Sociedades com educação elitista tendem a conceber a teoria do bolo: é preciso crescer primeiro, para depois dividi-lo pelos convidados da festa. Todavia, isso não chega nunca a acontecer. O desenvolvimento pressupõe uma interação entre educação e condições econômicas. A primeira oferece pessoas conscientes e competentes, enquanto a economia abre espaços, cada vez maiores, na estrutura ocupacional, para que tais pessoas dêem o melhor de si, e recebam, conseqüentemente, suas recompensas em termos, inclusive, de renda.

Por isso, não há regras fixas para a dosagem dos investimentos em educação e nos setores produtivos. Trata-se de uma rua de mão dupla: na medida em que um país tem pessoal já educado, é hora de investir pesadamente nas chamadas atividades produtivas. Se um país tem grande parte do seu povo formada de pessoas semi-analfabetas, o investimento maciço nas atividades produtivas poderá ser inútil, por falta de gente. A questão, hoje, é de pessoas bem formadas e não simplesmente diplomadas. Diplomas e certificados não correspondem sempre à qualidade.

Rumos - Os investimentos em educação têm maturação prolongada ou causa impacto imediato no desenvolvimento?

Werthein - Leva-se oito anos, no Brasil para formar um adolescente no ensino fundamental, 11 para completar o ensino médio e pelo menos cerca de 21 para formar um doutor. Em outros países, pode-se levar um pouco mais ou um pouco menos. A educação exige tempo. Quando se intervém na qualidade do ensino fundamental, por exemplo, o retorno e as repercussões sobre os níveis ulteriores de ensino serão demoradas. E claro que a educação de jovens e adultos provê resultados a mais curto prazo que o ensino regular. Por isso, a educação não pode esperar: é preciso agir o quanto antes, pois educar é muito diferente de produzir máquinas.

Rumos - Existe, no plano internacional, algum exemplo de sociedade bem desenvolvida com base em investimentos maciços em educação, que sirva de exemplo para o Brasil?

Werthein - o exemplo clássico do desenvolvimento apoiado na educação vem da Alemanha e do Japão. Ao terminar a Segunda Guerra Mundial, esses países estavam com o seu capital físico destruído. Parte, porém, das pessoas qualificadas e dos conhecimentos gerados estava viva. Com planos econômicos e investimentos adequados, foi possível a esses países se tornarem exemplos de sucesso. Outro caso é o da República da Coréia. Depois de enfrentar duas guerras, o país era mais pobre do que o Brasil da época. Foi então traçada uma estratégia de desenvolvimento que tinha como eixo a valorização educacional. Para isso o país procurou ampliar os recursos mais rápido que a expansão das matrículas, de modo que o valor por aluno aumentasse e se se traduzis em qualidade. O resultado aí está. Todos esses casos podem servir de inspiração para o Brasil. Numa outra situação, a Jordânia se preocupa profundamente com a qualidade da sua educação. Isso ocorre porque muitos dos seus trabalhadores encontram emprego fora das suas fronteiras e remetem recursos para as suas famílias. Se eles não tiverem uma boa educação, não conseguem empregos e entra menos dinheiro. É claro que cada país é um país. Em educação não existe roupa de tamanho único nem receita uniforme.

Rumos - Qual o peso do capital humano versus capital financeiro?

Werthein - o capital humano é tão indispensável quanto o financeiro. Novamente devemos pensar na rua de mão dupla, na indispensável interação entre ambos. O capital financeiro, desde que não seja volátil, mas de fato interessado no desenvolvimento da produção, é essencial para gerar empregos e trabalho. Contudo, se não houver pessoas com valores, atitudes, conhecimentos e competências não haverá como tocar a economia. Trazer pessoas de fora é possível, mas custa caro. De igual modo, se houver pessoas bem formadas em disponibilidade, mas faltar investimento para a geração de atividades econômicas teremos outro desequilíbrio lamentável. Evidentemente, há vários tipos de capital humano e financeiro. Da mesma forma que existe o capital aventureiro, interessado nos altos juros a curto prazo, há aquele que quer se enraizar. No tocante ao capital humano, também há pessoas que sabem fazer mui- tas coisas, mas não têm os valores, atitudes e consciência crítica para o desenvolvimento sustentável. É preciso que a rua de mão dupla estabeleça a comunicação entre os capitais certos.

* Jorge Werthein é Doutor em Educação pela Universidade de Stanford, EUA, e Representante da UNESCO no Brasil.