Compromisso com a Primeira Infância

* Jorge Werthein

A Unesco, na qualidade de agência especializada das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura, tem a firme convicção de que garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida é o mais importante investimento que uma nação pode fazer.

A ciência tem demonstrado que experiências de qualidade durante os primeiros seis anos de vida são cruciais para o desenvolvimento das competências e habilidades emocionais, cognitivas e sociais futuras. É nesse período que a criança aprende, com mais intensidade, a aprender, a fazer, a se relacionar e a ser, e constrói importantes valores a partir de suas relações na família, na escola e na comunidade. Em sintonia com essas descobertas, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, adotada em Jomtien em 1990, propôs uma visão mais ampla da educação básica, defendendo seu início a partir do nascimento e não com o ingresso no ensino fundamental como considerado tradicionalmente. No Brasil, a educação infantil passa a ser considerada como a primeira etapa da educação básica a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996.

Nos últimos anos, diversos estudos na área da educação e da economia têm demonstrado que o acesso a programas de qualidade de educação e cuidado na primeira infância produz impactos positivos em curto, médio e longo prazos, garantindo às crianças de zero a seis anos melhores condições de desenvolvimento e aprendizagem ao longo de toda a vida. Melhor desempenho na escolaridade obrigatória, menores taxas de repetência e evasão e maior probabilidade de completar o ensino médio foram observados entre os que tiveram acesso à educação infantil, quando comparados aos que não tiveram essa oportunidade. A freqüência a instituições de educação infantil também afeta positivamente o status no emprego, na medida em que aumenta a competência escolar, além de estar também associada a atitudes positivas na busca de realização profissional. Análises econômicas têm demonstrado que esses benefícios superam em larga escala os investimentos financeiros necessários para prover esses serviços, indicando que o retorno é maior que o proporcionado por qualquer outro tipo de ação na área social.

O reconhecimento da importância da educação infantil levou as nações a assumirem, em Dacar, em 2000, entre os compromissos pela Educação para Todos, a meta de ampliar a oferta e a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância, com especial atenção às crianças em situação de vulnerabilidade. O Brasil é um dos signatários desse compromisso e a Unesco é a instituição das Nações Unidas que tem entre suas atribuições a de apoiar os vários países no alcance dessas metas.

Se desejamos uma nação sólida, temos que garantir um bom começo de vida para todas as nossas crianças

O Estado do Rio Grande do Sul tem sido pioneiro no reconhecimento de que "o aprendizado de uma vida começa na primeira infância" e de que "o futuro de uma nação caminha nos pés de suas crianças". A Unesco cumpre sua missão ao associar-se tecnicamente a duas importantes iniciativas: o programa Primeira Infância Melhor, do governo do Estado do Rio Grande do Sul, e o programa Fundo do Milênio para a Primeira Infância, uma parceria entre o Banco Mundial, a Unesco e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O programa Fundo do Milênio tem como objetivo qualificar o atendimento prestado por creches e pré-escolas comunitárias e filantrópicas por meio da capacitação de seus profissionais. Visa atingir 60 instituições de educação infantil privada sem fins lucrativos no Estado do Rio Grande do Sul, beneficiando cerca de 3 mil crianças e 300 profissionais em sua primeira fase. Este programa contou com uma doação inicial do Banco Mundial para a formulação da proposta e a implantação do fundo e se viabilizará, no Estado, por meio do apoio do empresariado local. A iniciativa governamental certamente será complementada e ampliada com a parceria privada, criando no Rio Grande do Sul uma grande corrente a favor da primeira infância.

Se desejamos construir uma nação sólida, próspera e pacífica, temos que garantir um bom começo de vida para todas as nossas crianças, e isso deve ser responsabilidade de todos: governo, empresas, organismos internacionais, organizações da sociedade civil, comunidades e famílias.

* Jorge Werthein é doutor em Educação pela Universidade de Stanford e Representante da UNESCO no Brasil.