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* Jorge Werthein
Acaba de ser editado no Brasil o livro "A UNESCO e os Desafios do Novo Século", de Koïchiro Matsuura, Diretor Geral da UNESCO, reunindo seus principais discursos e conferências proferidas em várias partes do mundo. Os textos fazem a defesa dos ideais de uma organização que há mais de meio século tem lutado ininterruptamente pelo direito mundial de todas as pessoas a uma cidadania compatível com as necessidades mínimas de todo ser humano.
Para se compreender o alcance desse livro é necessário, primeiramente, lembrar que, se por um lado, como observou o historiador Arnold Toynbee, "esta é a primeira geração, desde o início da história, na qual a humanidade ousa acreditar na possibilidade de fazer com que todos os benefícios da civilização possam estar ao alcance de todas as pessoas"; por outro, há de se ter consciência de que a magnitude dos obstáculos a ser superada "exige profundas mudanças nas atitudes e nos comportamentos", de pessoas e instituições públicas e privadas. Também não se pode perder de vista que as fraturas sociais provocadas pelos modelos de desenvolvimento em curso, abalam e, por vezes, mutilam esforços inovadores de combate às desigualdades e às discriminações sociais.
A UNESCO, em sua missão histórica de ajudar a construir uma cultura de paz por intermédio da cooperação intelectual entre as nações, conseguiu angariar, ao longo de sua existência, credibilidade e ética, desfrutando hoje de uma posição singular e de um status moral. É o que a torna caixa de ressonância dos impasses sociais que se aguçam em nível mundial e, ao mesmo tempo, porta-voz das aspirações que crescem e se avolumam em ritmo sem precedentes. Para dar continuidade a essa expectativa, a UNESCO repensou suas estratégias e definiu, em consonância com o seu passado e com sua visão de futuro, novas linhas de prioridades e de ações.
Os discursos e conferências de Koïchiro Matsuura se inserem, portanto, nessa nova fase da UNESCO, que tem como ponto nevrálgico o combate à pobreza. Em um de seus pronunciamentos mais básicos, ele admite que níveis insustentáveis de endividamento estão comprometendo as opções de políticas públicas dos países e absorvendo recursos que poderiam estar sendo utilizados em serviços sociais como a educação básica, água potável de boa qualidade ou programas orientados para aliviar a pobreza.
A UNESCO, diz ele, defende uma abordagem de desenvolvimento baseada em direitos. A pobreza não pode ser enfrentada efetivamente se as respostas a todas as suas dimensões não estiverem plenamente integradas. Uma concepção abrangente do alívio à pobreza precisa incluir tanto as dimensões econômicas como as humanas e exige uma concepção integrada de planejamento.
Com base nesse eixo norteador, o livro de Matsuura inclui textos das áreas de educação, ciências e meio ambiente, cultura, comunicação, cultura de paz, diálogo entre as nações e temas contemporâneos. Em todas essas áreas do mandato da UNESCO, o pensamento de Koïchiro Matsuura indica uma agenda de ação e sugere caminhos e alternativas de como os países podem, com seus próprios meios e com ajuda internacional, superar seus dilemas e encontrar uma rota adequada para o resgate de suas dívidas sociais e culturais.
Matsuura coloca a educação no centro das estratégias da UNESCO, porém vinculando-a aos demais processos de desenvolvimento. A educação, segundo ele, deixou de ser apenas mais um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela passou a ser a precondição essencial para qualquer tipo de desenvolvimento, para a redução da taxa de pobreza e de desemprego, para o progresso social e cultural, para a promoção de valores democráticos e para o estabelecimento de uma paz duradoura.
Estou seguro de que o livro de Koïchiro Matsuura vem ao encontro de um novo clima que se instalou no Brasil nos últimos anos, cuja característica mais marcante é a progressiva lucidez, tanto dos poderes públicos, quanto de expressivos segmentos da sociedade civil quanto à importância de se promover avanços nos direitos de cidadania. No novo cenário social e político brasileiro que está nascendo ao meio de inúmeras experiências de resgate de uma dívida social antiga, patrocinadas tanto pelos governos como por iniciativas de organizações não-governamentais, está se tornando possível obter consensos suprapartidários julgados até então impossíveis.
Esses consensos são fundamentais para a criação de alternativas de desenvolvimento que reduzam o hiato que separa uma boa parte da população brasileira dos benefícios da civilização.
* Jorge Werthein é Doutor em Educação (Universidade de Stanford, EUA) e Representante da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) no Brasil.
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