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* Jorge Werthein
Fazer uma ultrapassagem arriscada, atravessar um sinal vermelho, desrespeitar a faixa de pedestres são atos corriqueiros no tráfego de uma grande cidade. De tão triviais, nem sempre despertam em nós a justa indignação. Buzinamos. Bradamos. E o assunto está encerrado. Minutos depois, vemos repetir-se, diante de nós, as mesmas infrações.
Curiosamente, o caos no trânsito das metrópoles não costuma nos levar a fazer protestos em massa ou passeatas, muito menos "carreatas". Não temos movimentos sociais organizados pela paz no trânsito. As ações de conscientização geralmente partem do Governo ou dos meios de comunicação. A maioria de nós reclama dos engarrafamentos, lamenta o número de acidentes, mas pouco faz para alterar a situação. Via de regra, contentamo-nos com lastimar e criticar os infratores - e não raramente somos nós também mais um entre eles.
O novo Código Nacional de Trânsito, mais moderno e severo, foi um passo fundamental para que motoristas e pedestres revissem a própria conduta e ponderassem sobre as conseqüências de um ato infracional no trânsito das ruas e estradas. Desrespeitar as leis de trânsito passou a ser considerado crime de graves conseqüências e sujeito a rígido sistema de penalidades, inclusive com repercussão direta no bolso do infrator.
As taxas de morte por acidentes de transporte, entre 1989 e 1998, tiveram uma queda de 5,5% no total da população brasileira, segundo o recém-lançado "Mapa da Violência 2", realizado pela UNESCO, Ministério da Justiça e Instituto Ayrton Senna, baseado em dados do Ministério da Saúde (Datasus). A queda se explica pelo fato de que, no último ano da década considerada na pesquisa, entrou em vigor a nova lei de trânsito. O decréscimo, no entanto, não nos dá ainda motivos para despreocupação. Em alguns Estados, o índice de morte de jovens entre 15 e 24 anos, por acidentes de transporte, cresceu no decênio contemplado no Mapa.
Apesar de polêmico, justamente por sua rigidez e dificuldades de aplicação, o novo Código teve o indiscutível mérito de colocar as questões do trânsito na ordem do dia, de enfatizar o papel da educação e de dar mais visibilidade a um problema que, afinal de contas, diz respeito à preservação da vida.
É nesse contexto que estão sendo implantados três importantes programas do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), os quais têm parceria da UNESCO: "Rumo à Escola", "Educação e Segurança no Trânsito em Escolas do Ensino Médio" e "Mídia Cidadã". O "Rumo à Escola" objetiva implementar o tema trânsito como prática educativa cotidiana em escolas municipais do Ensino Fundamental, fornecendo consultoria e orientação educacionais para o desenvolvimento de atividades em sala de aula. Esse programa terá capacidade para atender a aproximadamente 1.400 escolas municipais em todo o país.
O programa "Educação e Segurança no Trânsito nas Escolas do Ensino Médio" será implementado em todas as séries do Ensino Médio, atendendo às instruções e disposições do DENATRAN, e reconhecido como curso teórico exigido para que o interessado na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação possa se submeter ao exame teórico no DETRAN. Esse reconhecimento, além de constituir fator de motivação para as escolas e para os jovens, trará como benefício novos condutores dotados de uma postura mais adequada e consciente no trânsito. A implementação desse programa resultará não somente na qualidade da formação dos futuros motoristas, mas também na educação dos jovens para o exercício da cidadania no espaço público, seja como pedestre, passageiro, ciclista ou condutor.
O programa "Mídia Cidadã" tem como meta estabelecer parcerias com a imprensa para a sensibilização da sociedade. Assim, será possível criar um ambiente favorável à implantação de uma nova cultura orientada ao trânsito que prima pela cidadania, pela preservação e pela qualidade de vida.
Dessa forma, cumprem-se, além de um dever cívico do Estado e da sociedade, compromissos assumidos pelo Brasil em conferências internacionais, como a Habitat 2 e a Rio 92, as quais previram a construção de cidades sustentáveis e, para isso, ações educativas a fim de "aumentar a consciência do público quanto aos efeitos que têm sobre o meio ambiente os hábitos de transporte e viagem."
O Governo demonstra disposição de cumprir o seu papel, ao fazer cumprir o Código Nacional de Trânsito e ao lançar programas educativos, de maneira a oferecer tanto medidas punitivas e coercitivas quanto educativas e preventivas para a questão do trânsito. Mas nenhuma dessas ações terá realmente efeito se cada cidadão não exercer o seu papel, isto é, o de cobrar sempre o cumprimento da Lei, exigir os seus direitos e, sobretudo, evitar as infrações a todo custo.
Cabe a cada indivíduo a decisão de, uma vez habilitado, tornar-se mais um temível "caubói do asfalto" ou um novo herói da prática diária da cidadania e do respeito à vida no trânsito, seja dentro ou fora de um veículo.
* Jorge Werthein, argentino, 59 anos, é Representante da Unesco no Brasil.
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