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* Jorge Werthein
Não falta muito para o Brasil situar-se no patamar dos padrões internacionais no que se refere à democratização de seu sistema de ensino. Os recentes relatórios de avaliação elaborados pelo Ministério da Educação e pela UNESCO-OCDE deixam isso bastante evidente. Os progressos alcançados na década de 1990, em termos de aumento de cobertura, na educação fundamental, média e superior, são, de fato, impressionantes.
Na educação fundamental, com uma matrícula da ordem de 36 milhões de crianças, o Brasil eleva a cobertura para 96%, bem próxima à dos países mais desenvolvidos; no ensino médio, a matrícula saltou de 3.7 milhões no começo da década de 1990 para mais de 7,7 milhões neste final de século, com perspectivas concretas de chegar a 10,4 milhões em 2005; no ensino superior, o salto não foi menos significativo, passando de 1.5 milhões de alunos em 1990 para aproximadamente 2,3 milhões nos dias atuais, cujo aumento é assegurado pelo próprio aumento dos concluintes do ensino médio.
Permeando essa expansão sem precedentes, a década de 1990 assinala uma das maiores conquistas da política educacional brasileira, qual seja, o fortalecimento da vontade nacional por mais educação, bem como os progressos no âmbito da sociedade civil do direito à educação, seja por intermédio de uma presença maior dos pais e responsáveis pelos alunos nos destinos da escola, seja por intermédio da imprensa que tem procurado dar o devido lugar à importância da educação no futuro do país. É oportuno lembrar que quase 1/3 da população brasileira encontra-se envolvida com algum tipo de educação , formal ou informal.
No entanto, se, por um lado, podem ser comemorados os resultados alcançados em direção à democratização do sistema de ensino, por outro, o maior desafio a ser enfrentado começa a estabelecer os contornos de sua magnitude: refiro-me ao problema da qualidade. O Relatório da UNESCO-OCDE, ao apontar o problema da cultura da repetência como um dos maiores problemas da educação brasileira, coloca em debate um dos pontos nevrálgicos do novo desafio, ou seja, o da qualidade.
Inúmeras medidas já estão em curso nessa direção num esforço coordenado e integrado pelas três instâncias da administração educacional brasileira - a União, os Estados e os Municípios. Todavia, o seu enfrentamento com êxito é consideravelmente mais difícil que o desafio da quantidade. Sua complexidade se amplia devido a vários fatores presentes, entre os quais destaca-se o da diversidade sócio-cultural. A qualidade do ensino demandada pelo século 21 não se refere somente à melhoria dos processos cognitivos ou da educação para o desenvolvimento de mapas conceituais. O fator cidadania intercultural, por exemplo, passa a integrar o conceito contemporâneo de qualidade em educação. Uma das lutas do próximo milênio será pela universalização da cidadania e isso demanda uma nova pedagogia da qualidade.
Entre as tendências da educação para o século XXI, ganha força em todo o mundo a necessidade de formação de um cidadão solidário capaz de circular democraticamente no seio de diversas culturas em busca do que é humano e indispensável a todas as pessoas. No âmbito dessa ótica, a chamada competitividade em educação subordina-se aos fins maiores de solidariedade e da justiça.
O Relatório Jacques Delors, publicado em português pela UNESCO em 1996, depois de muitas discussões, chegou à conclusão de que pelo menos 4 eixos fundamentais devem nortear a educação no século XXI - aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver juntos a aprender a ser. Esses quatro pilares devem estar presentes na política de melhoria da qualidade de educação, pois eles abrangem o ser em sua totalidade, do cognitivo ao ético, do estético ao técnico, do imediato ao transcendente. A visão de totalidade da pessoa integra a moderna concepção de qualidade em educação.
O Brasil, pela potencialidade e perspectivas de inúmeras experiências em curso no âmbito do Governo Federal, dos Estados e Municípios e no âmbito da sociedade civil, tem condições de enfrentar o desafio que se coloca e se define como suprapartidário, de Estado e de radical continuidade devido à própria necessidade de educação permanente. A educação ao longo de toda a vida ganha forças e provocará profundas mudanças na concepção escolar.
O enfrentamento exitoso desse desafio, na medida em que possibilitar a efervescência criativa da diversidade cultural brasileira, certamente credenciará o país como um dos interlocutores dos novos tempos.
* Jorge Werthein, 58, sociólogo argentino, Doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA), é Representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil e coordenador do programa UNESCO/MERCOSUL. |
