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* Jorge Werthein
O Brasil tem memória e a quer preservada. Crer nisso não é prova de ingenuidade. É fruto de atenta observação. A despeito de algumas situações de descaso aos bens do patrimônio histórico brasileiro, grande esforço vem sendo empreendido nos últimos anos, tanto pelo governo quanto pela sociedade do país, no sentido de preservar a memória nacional.
Uma prova disso está no número de sítios históricos e naturais brasileiros inscritos na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Pela primeira vez em quase 30 anos (o Comitê do Patrimônio Mundial, que concede os títulos de Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade, foi instalado em 1972), o Brasil é o país da América do Sul com o maior número de bens inscritos nessa lista e vem inscrevendo novos a cada ano. Vale lembrar que nessa relação de sítios do Patrimônio Mundial estão pérolas arquitetônicas da civilização, tais como as Muralhas da China, as pirâmides do Egito ou a cidade de Veneza, entre mais de 600 outros.
O Brasil conta hoje com onze sítios que levam o título ou de Patrimônio Cultural ou de Patrimônio Natural da Humanidade. No ano passado, mais sítios brasileiros candidataram-se ao título. Essa atitude pró-ativa do governo e da sociedade brasileira resulta da gradativa elevação da consciência sobre o valor de seu legado cultural.
A intensa mobilização do governo e da população das cidades de São Luís e de Diamantina, inscritas respectivamente em 1998 e 1999 na Lista do Patrimônio Mundial, são exemplares dessa atitude prospectiva e confiante dos brasileiros em relação à própria memória. Tal mobilização, vale dizer, não se deu por encerrada mediante o recebimento do título. Prosseguiu com a celebração do resultado favorável às respectivas candidaturas dessas cidades, e continua ainda hoje por meio de iniciativas simples, mas eficazes, como na divulgação do título em espaços públicos e na imprensa especializada em turismo, para citar somente dois exemplos.
O que semelhante comportamento reflete é sintomático: um povo é seu habitat, sua história, sua cultura. Valorizar isso é valorizar-se. Daí o componente de natureza psicológica embutido na mobilização pela inscrição de um sítio na Lista do Patrimônio Mundial: pertencer a ela reforça a auto-estima. É como se as raízes de um povo fossem expostas ao mundo. Integrar a lista é integrar-se no seleto grupo dos sítios mais prestigiados do planeta. É consolidar a própria história.
Não por acaso, pela primeira vez na América Latina, um ministério da Cultura - o brasileiro - tem êxito na implantação de um programa de preservação e valorização do patrimônio e para isso conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de um organismo das Nações Unidas, a UNESCO. Trata-se do programa Monumenta, cujos fundos são compostos de 40% do orçamento público brasileiro e 40% de financiamento do BID, mais 20% de recursos de Estados, municípios e da iniciativa privada. A UNESCO está envolvida no aporte de cooperação técnica e gestão.
As cidades históricas do Patrimônio Mundial são prioridade no Monumenta, como Olinda e Ouro Preto. São Luís e Salvador preparam os documentos técnicos para proximamente ingressar no programa. Já se integraram ao Monumenta Recife e Rio de Janeiro. Para esses sítios, entre outros que farão parte desse programa, estão previstos investimentos na restauração de monumentos e melhoria dos espaços públicos históricos; o fortalecimento da capacidade dos órgãos federais e locais de administrar o próprio patrimônio; a formação de artífices especializados em restauração; e o reforço da sensibilização dos moradores desses sítios - especialmente os jovens. Tudo isso deverá resultar na revitalização de importantes centros históricos e culturais.
Resultado positivos da elevação de sítios brasileiros à condição de Patrimônio Mundial também foram percebidos na Costa do Descobrimento (Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo), inscrita no ano passado como Patrimônio Natural da Humanidade. Investimentos de toda ordem requalificaram a área em benefício da população local e dos visitantes. A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, integrou-se a esse esforço e adquiriu áreas ambientais litorâneas no Norte do Estado do Espírito Santo e comprometeu-se a protegê-las.
Trata-se, portanto, de um movimento que engloba tanto o poder público - que encaminha à UNESCO a inscrição de um sítio e compromete-se a preservá-lo - quanto a sociedade civil e o empresariado, que se mobilizam para obter o título mundial e mantê-lo. Esse movimento, cada vez mais intenso, tem contrariado a velha máxima segundo a qual o brasileiro não tem memória. Ao contrário, ao completar 500 anos, o Brasil vem demonstrando profundo interesse em revalorizar as tradições, os costumes, os espaços onde a sociedade brasileira vem construindo sua história.
* Jorge Werthein, sociólogo argentino, é Representante da UNESCO no Brasil e coordenador do programa UNESCO/Mercosul.
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