Toda Criança Precisa de Professor
Toda Criança Precisa de Professor
Por Célio da Cunha*
Para o jornal Correio Braziliense, publicado em 27 de abril de 2006
A Semana de Educação para Todos que a UNESCO celebra anualmente em todo o mundo como forma de lembrar governos e sociedade civil sobre os compromissos assumidos em 2000, por ocasião da aprovação do Marco de Ação de Dacar, tem este ano um componente novo e da mais alta relevância. A Semana comemora também o 40º Aniversário da Recomendação OIT-UNESCO sobre a Situação do Pessoal Docente, adotada em 1966. Daí o seu slogan - Toda Criança Precisa de um Professor - concebido para destacar a importância fundamental de professores e professoras no processo de formação e educação de crianças e jovens.
A Recomendação teve o objetivo de se tornar um instrumento de referência para a melhoria da condição docente. Ela encerra uma visão profissional ampla, estabelecendo normas e recomendações que abrangem vários aspectos da profissão, entre os quais incluem-se a formação inicial e continuada, o acesso, a remuneração, a liberdade, os direitos e deveres e as condições favoráveis à eficácia do ensino e da aprendizagem. A Recomendação não é juridicamente obrigatória e não está submetida à ratificação dos governos, mas todos os Estados-membros da UNESCO e da OIT devem tomar conhecimento de suas orientações, buscando aplicá-las em suas realidades e contextos. O seu valor, portanto, é ético e doutrinal.
Se há 40 anos, já estava clara a importância de se assegurar aos professores condições dignas de trabalho, de forma a viabilizar sistemas públicos de educação de qualidade, nos dias atuais, essa necessidade tornou-se um imperativo em decorrência do valor estratégico que a educação assumiu no conjunto das mudanças sociais e econômicas que se opera em escala mundial. Essas mudanças, que ocorrem em velocidade sem precedentes na história, estão alterando o conceito de tempo e espaço e colocando em discussão o futuro dos valores. Por isso, pergunta o Diretor-Geral da UNESCO - Koichiro Matsuura: Como pode a questão central da educação continuar a ocupar o seu lugar de direito em um mundo regido pelo efêmero? A resposta envolve o fato de o futuro das sociedades passar necessariamente pela qualidade das escolas e pelo desempenho ético e profissional de seus professores.
Por outro lado, nunca será demais insistir no fato de que nenhuma reforma educacional terá êxito se não for capaz de dar centralidade aos principais atores do processo educativo que são os alunos e os professores. Toda criança precisa de um professor como todo professor precisa de condições materiais e pedagógicas para ajudar o aluno a trilhar um itinerário educacional marcado pelo sucesso e pela possibilidade de construir um horizonte de vida promissor.
A Recomendação permanece atual devido à sua concepção holística da profissão docente, e também em decorrência da não consecução de muitos de seus objetivos. Para que as finalidades e objetivos da educação sejam alcançados, diz a Recomendação, é preciso que os docentes se beneficiem de uma condição justa de trabalho e que a profissão tenha credibilidade e respeito público. Para tanto, torna-se necessário a formação de professores com as qualidades humanas, pedagógicas e profissionais requeridas pelo difícil e desafiador exercício do magistério.
Um aspecto que chama a atenção na Recomendação refere-se à importância de uma política de acesso à formação dos futuros docentes que deveriam possuir qualidades pessoais e intelectuais compatíveis com a complexidade da profissão. Disso decorre o imperativo da qualidade da formação. Entre os objetivos da formação, a Recomendação sublinha a aptidão para ensinar e educar e a consciência do dever de contribuir, tanto pelo ensino, quanto pelo exemplo ao desenvolvimento social, cultural e econômico da sociedade. Outro ponto importante é a necessidade de a profissão possuir um código de ética e de conduta a ser definido pelas organizações docentes.
Pode-se afirmar, 40 anos depois, que muitos dos princípios e diretrizes da Recomendação já foram incorporados na carreira dos docentes da educação básica de muitos países. No entanto, há ainda um enorme caminho a percorrer. Em que pese a distância que separa os ideais da Recomendação da situação docente da maioria das nações, parece oportuno insistir na tese de que a educação de qualidade para todos tornou-se uma urgência no mundo de hoje. Nenhum país avança sem escolas de qualidade para a população e, isso só é viável com professores competentes e éticos, reconhecidos pela sociedade e valorizados em suas carreiras. É desses professores que necessitam nossas crianças e jovens, como também a nossa sociedade.
* Célio da Cunha é Especialista em Educação da UNESCO no Brasil
