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Congresso Nacional

A UNESCO desenvolveu mecanismos para assegurar o permanente diálogo e colaboração de parlamentares de todos os Estados-membros no âmbito internacional, regional e nacional.


No âmbito internacional, um acordo de cooperação foi assinado com a União Interparlamentar (UIP) em 1997. Por esse acordo, 141 parlamentares nacionais e 7 membros associados se comprometem a trabalhar pela paz e segurança, cooperação entre as nações e respeito universal pela justiça, diretos humanos e direitos fundamentais, em concordância com os objetivos e princípios proclamados pela Constituição da UNESCO.
 
A importância dos Parlamentares na consecução dos grandes objetivos acordados entre os Estados Membros tem sido objeto de crescente reconhecimento nos principais fóruns internacionais que discutem o problema do desenvolvimento humano. No caso do Brasil, o Congresso Nacional, como instância do poder legitimada pelos diversos segmentos sociais em processo democrático de eleições, constitui local privilegiado para o debate e aprovação de leis que convertam em realidade compromissos e projetos de alcance coletivo.
 
Devido a isso, a Representação da UNESCO no Brasil, em parceria com o Senador José Jorge, que liderou a iniciativa, propôs a criação do Grupo de Parlamentares Amigos da UNESCO com o objetivo de promover a discussão pública de propostas que contribuam nos campos da educação, ciências naturais, humanas e sociais, cultura e comunicação e informação, para a redução da pobreza e valorização da dimensão humana do desenvolvimento.
 
O Brasil foi o primeiro país da América Latina a contar com um Grupo de Parlamentares Amigos da UNESCO, a exemplo do que já acontece em países europeus, no Japão e em Israel.
 
O Grupo de Parlamentares Amigos da UNESCO desempenha hoje um importante papel, não só em termos de difusão dos ideais da Organização como também na formulação de políticas nacionais de educacão,ciência e cultura. 

 

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