Artigo publicado no Correio Braziliense, em 10 de abril de 2005
*Jorge Werthein
Há no Brasil, de acordo com o Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (Inaf), 16 milhões de analfabetos absolutos, com 15 anos ou mais, o que equivale a 9% da população. Os estudos apontam, ainda, que só um terço dos brasileiros domina os princípios básicos de leitura e escrita. Os outros 66% lêem, mas não entendem textos como este ou mais simples. Tais dados revelam a necessidade de investir-se na melhoria da qualidade do ensino para recuperar o tempo perdido e colocar o País no circuito das idéias contemporâneas, entre as quais se destaca a luta pela universalização da cidadania. Para galgar essa posição é importante adotar uma política que conduza à formação de uma sociedade leitora.
A leitura é um dos meios que o indivíduo tem de comunicar-se com o mundo, de ter contato com novas idéias, pontos de vista e experiências que talvez sua vida prática jamais lhe proporcionasse. Pensemos nos milhões de cartazes, placas, revistas, anúncios que vemos diariamente. Pensemos agora nessa mesma realidade vivida por uma pessoa que não sabe ler. Não reconhece letras, frases nem palavras. Os prejuízos vão desde o desenvolvimento pessoal e profissional até a ampliação das desigualdades sociais.
O Brasil é um país que lê pouco, mas que tem grande potencial para tornar-se uma nação de leitores. Segundo o Inaf, 67% dos brasileiros dizem-se interessados pela leitura. Conforme o Ministério da Cultura o Brasil tem a maior indústria editorial da América Latina, produz mais da metade dos livros do continente, tem excelente nível de produção editorial, parque gráfico atualizado e grande produção de papel. Se é assim, por que não lê? Não lê pela dificuldade de acesso ao livro, pela falta de bibliotecas e livrarias. Calcula-se que 73% dos livros no País estejam concentrados nas mãos de 16% da população. Cerca de mil municípios, onde vivem 14 milhões de pessoas, não têm biblioteca pública, e 89% dos municípios brasileiros não têm livraria.
Para reverter esse quadro o Ministério da Cultura, com a participação do MEC, tem impulsionado o Programa Fome de Livro, apoiado pela UNESCO no Brasil e que dá corpo à Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, criada pela Lei nº 10.753/ 2003. Uma das novidades é a desoneração da comercialização e importação de livros, que passaram a ser isentos do pagamento do PIS/Pasep e Cofins, o que resultará em uma redução estimada de 10% nos preços. O Fome de Livro faz ainda uma ampla definição de livro e dispõe sobre aspectos como editoração, distribuição, comercialização e difusão. Enfatiza a importância das bibliotecas públicas, reforça os direitos autorais, garante o acesso a pessoas com necessidades especiais e encoraja a criação de parcerias, públicas e privadas, no desenvolvimento de programas voltados à promoção da leitura.
O Programa é um importante passo rumo à democratização da leitura no Brasil, mas tem pontos que merecem atenção. O primeiro refere-se à ampliação do recurso à literatura como estratégia de alfabetização e introdução de horas de leitura diária nas escolas. Louvável e indiscutível, essa medida requer, contudo, professores capacitados para apresentar a leitura aos alunos como uma atividade prazerosa e para selecionar materiais que despertem o interesse, permitindo a identificação da criança e do jovem com o texto e favorecendo a formação de um vínculo entre o indivíduo e o livro.
Outro aspecto é o da exigência legal de um acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares. Deve-se garantir que cada biblioteca possua livros não apenas em quantidade adequada, mas, também, diversificados, que permitam ao aluno escolher a leitura com a qual se identifica: sejam livros, revistas ou cordel, clássico ou contemporâneo, prosa ou poesia, romance ou aventura, história ou ficção. E os livros eletrônicos, também chamados e-livros, e disponíveis em CD-ROM ou na Internet, também mereceriam ter sido contemplados. Se, por um lado, a exclusão digital é uma realidade preocupante neste país, por outro, as novas tecnologias são potenciais meios de democratizar o acesso à informação.
O ano de 2005 foi escolhido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) como Ano Ibero-Americano para a Leitura. Países de todo o continente dedicarão esforços para cumprir um amplo calendário de eventos e metas, com o objetivo de aumentar a média de livros lidos anualmente por habitante. No Brasil, o Ministério da Cultura, em parceria com a UNESCO e a Caixa Econômica Federal, lançou o VivaLeitura para coordenar a realização dessa agenda.
Esforcemo-nos para saciar uma fome que, idealmente, deve ser insaciável. Que os livros migrem das estantes para as mãos do leitor. Afinal, uma política de educação para todos requer também livros para todos.
*Jorge Werthein é doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA) e Representante da UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)
