Fundescola
O Ensino Fundamental, que abrange as oito primeiras séries da educação formal, vem apresentando uma evolução positiva de seus principais indicadores. Apesar de ainda elevadas, as taxas de repetência e evasão escolar sofreram sensível redução, ao tempo em que houve um aumento do atendimento escolar.As causas da manutenção da repetência e da evasão escolar estão estreitamente relacionadas às desigualdades regionais na distribuição da renda nacional. No entanto, o desempenho do aluno não é afetado somente por condicionantes sociais.
Outros fatores, dentre os quais a disponibilidade de uma adequada infra-estrutura (escolas em número suficiente e bem equipadas), e de professores bem qualificados e treinados, contribuem decisivamente para o bom desempenho do aluno. A participação da sociedade, obviamente, aliada às políticas educacionais, é crucial para a superação desse problema.
Grandes progressos já foram atingidos por meio dessas novas políticas educacionais, comprovados pela diminuição das taxas de analfabetismo da população, pelo aumento das taxas de atendimento escolar e pela ampliação da escolaridade média. Esses progressos educacionais, contudo, atingem as regiões brasileiras de uma forma desigual. Na verdade, o Brasil se caracteriza como um país de marcantes disparidades regionais, sociais e setoriais, tanto que a literatura de ciências sociais aborda os dois Brasis ou, mais modernamente, a pluralidade de Brasis. A educação constitui, ao mesmo tempo, reflexo e fator desse estado de coisas, na medida em que está desigualmente distribuída tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. No círculo vicioso da pobreza, esta dificulta o acesso e as reivindicações de educação de qualidade, enquanto tais dificuldades constituem obstáculo na luta contra a pobreza. Eis como, no âmbito de um processo perverso, interagem os três gêneros de disparidades indicados, situando as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em franca desvantagem em face das demais.
É visando reduzir essas disparidades que o Programa Fundescola, implementado pelo Ministério da Educação, atende as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, justamente as mais afetadas por esse desenvolvimento desigual. Espera-se, ao final deste Projeto de Cooperação Internacional, que a escola tenha sua qualidade elevada, por meio, principalmente, da melhoria da gestão escolar e dos sistemas de ensino, e do desenvolvimento e implementação de propostas pedagógicas adequadas às especificidades das regiões atendidas pelo Fundescola.
Objetivos Principais: O objetivo principal do projeto é a realização de estudos, elaboração e implementação de propostas pedagógicas, de material didático e técnico, de formação continuada de professores e de equipes técnicas dos sistemas de ensino, além de avaliação da implementação e dos resultados das ações, a fim de que o Fundescola contribua para a estratégia do governo baseada no tripé: qualidade, equidade e eficiência do ensino fundamental nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Equidade através da justa distribuição espacial das oportunidades de educação. Qualidade pela melhoria dos processos de ensino (metodologias de ensino, capacitação de professores, disponibilização de infra-estrutura básica, etc.), expressos pela obtenção de resultados e indicadores do Ensino Fundamental mais satisfatórios. Eficiência buscando a alocação ótima de recursos (humanos, financeiros e materiais) necessários para atingir as situações de qualidade e equidade desejadas.
Duração: 40 meses
Parceira: Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação
