Pesquisa "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na perspectiva da lei 10.639/03"

O Ministério da Educação(MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e a Representação da UNESCO no Brasil estabeleceram uma parceria para a realização da pesquisa “Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na Perspectiva da Lei 10.639/03”, coordenada pela Dra. Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da UFMG, Programa Ações Afirmativas na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

O objetivo central dessa pesquisa é mapear e analisar as práticas pedagógicas de educação das relações étnicorraciais desenvolvidas pelas escolas das redes estadual e municipal, de acordo com a Lei 10.639/03 (obrigatoriedade do ensino de história da África e das culturas afrobrasileiras), a fim de subsidiar a definição de políticas públicas. Prevê, também, o levantamento de informações sobre o processo de institucionalização da referida Lei em todas as Unidades Federadas e em uma amostra de municípios. 

É intenção da  pesquisa dar visibilidade às práticas pedagógicas realizadas por professores, coordenadores(as) pedagógicos(as) e gestores(as) de escolas localizadas nas cinco regiões do país e que implementam trabalhos voltados para a efetivação de relações étnicorraciais democráticas e éticas.

A expectativa é que o resultado da investigação oriente as políticas de educação básica, incidindo sobre as dificuldades que os gestores enfrentam para gerar alternativas inovadoras a nível sistêmico e contribua com o processo de implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A pesquisa terá duração de oito meses. Nesse percurso, serão realizados encontros e oficinas de trabalho da coordenação nacional com as coordenações regionais, MEC/SECAD e UNESCO.

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