Projeto "Direitos Humanos: Gerando novos resultados e compromissos"
O projeto focaliza, prioritariamente, a dimensão do Programa Nacional de Direitos Humanos voltada à promoção de uma cultura de direitos humanos no país, por meio da produção e distribuição de informações do conhecimento, e da realização de ações orientadas a estimular a sociedade brasileira a agir de acordo com os princípios dos direitos humanos e a demandar seu cumprimento. Busca, também, sedimentar os ganhos já obtidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, trabalhando pela diversificação, fortalecimento e integração de uma rede institucional de promoção e proteção dos direitos humanos.
A cooperação com a SEDH funciona como catalisador de múltiplas atividades e apresenta resultados expressivos em termos de ações concretas e mobilização de parcerias.
As ações conjuntas realizadas no contexto do Acordo direcionam-se para as questões relacionadas à proteção e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e grupos mais vulneráveis (mulheres, negros, idosos, pessoas com necessidades especiais e homossexuais), desenvolvimento de sistemas de informações, formação de recursos humanos para a área de direitos humanos, especialmente a formação de multiplicadores, realização de estudos e pesquisas que ampliem ou agreguem novos conhecimentos e contribuam para a formulação de políticas públicas. Além disso, no contexto do Acordo de Cooperação são realizados eventos objetivando ampliar a conscientização social para o respeito aos Direitos Humanos: encontros, seminários, campanhas, concessão de prêmios e publicações de livros, artigos e documentos nacionais e internacionais que oferecem uma base conceitual para todos os interessados no tema.
Nesse Acordo de Cooperação Técnica a UNESCO participa, de forma geral, nas discussões sobre projetos a serem desenvolvidos, no acompanhamento da implementação dos projetos, na análise e avaliação dos produtos e resultados alcançados, além de fornecer todo o suporte gerencial e administrativo necessários para a implementação dos projetos.
Para a implementação das atividades do Acordo de Cooperação, são mobilizadas as instituições e profissionais cujos perfis e qualificações melhor se adeqüem aos trabalhos a serem realizados. Assim procedendo, garante-se a participação diversificada e rica em termos de competência e experiências. Sob essa ótica, têm sido contratadas universidades e centros de pesquisa, organizações não governamentais e profissionais de diversas áreas do conhecimento, ao lado de parcerias com instituições públicas.
