Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação

Portal UNESCO [inglês] [francês]

Um novo conjunto de objetivos foi traçado em paralelo aos compromissos feitos durante a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001), uma vez que o Programa de Ação resultante da Conferência dirigiu recomendações específicas para a UNESCO. 

Nestas recomendações a UNESCO foi convidada a fortalecer seus esforços nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento de programas culturais e educacionais para  combater o racismo e a discriminação racial;
  Preparação de materiais didáticos e outros instrumentos de ensino para promover os direitos humanos e a luta contra o racismo e outras formas de discriminação; 
• Promoção do respeito e  preservação da diversidade cultural;
  Promoção do diálogo entre as civilizações; 
• Desenvolvimento da pesquisa sobre materiais culturais relacionadas à luta contra o racismo;
• Implementação da  Declaração e Programa de Ação sobre a Cultura de Paz e os objetivos da Década Internacional por uma Cultura de Paz e Não-Violência para as Crianças do Mundo;
• O projeto Rota do Escravo,  projeto  sobre a escravidão e as vítimas da escravidão e tráfico de escravos;

Para dar cumprimento às recomendações do Programa de Ação de Durban, a UNESCO desenvolveu uma Estratégia Integrada de Combate ao Racismo, em consonância com os seus objetivos estratégicos e as suas prioridades para o período 2002-2007. 

Dentre os objetivos da Estratégia Global Integrada, podemos destacar:

• Revitalizar os esforços da UNESCO no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância nas áreas de sua competência.
• Contribuir para a formulação e implementação de políticas nacionais e planos de ação de combate ao racismo e discriminação;
• Aprofundar o conhecimento sobre o desenvolvimento de formas de discriminação herdadas do passado, notadamente aquelas ligadas  ao período da escravidão e colonização e aquelas afetando os povos indígenas e as minorias culturais e religiosas;
• Reforçar as atividades de conscientização e fortalecer as redes de solidariedade pela formação de novas parcerias e re-mobilização de antigos parceiros, incluindo organizações da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, estabelecimentos de ensino e capacitação, e ONGs.
  Reforçar  as capacidades institucionais dos diferentes atores envolvidos para promover a pesquisa, educação e comunicação no combate ao racismo e outras formas de discriminação;
• Ampliar a reflexão sobre o fenômeno da xenofobia;
• Coletar, comparar e disseminar boas práticas no combate ao racismo, discriminação, incluindo a discriminação contra portadores de HIV/Aids, xenofobia e intolerância.