Programa Monumenta - Revitalização sustentável do patrimônio cultural brasileiro
Programa Monumenta/BID
O patrimônio cultural de um povo é ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural. Pode também tornar-se um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania.
Com esses objetivos, o programa Monumenta é realizado pelo Ministério da Cultura, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a UNESCO. O Programa é executado com recursos de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da União, Estados e Municípios. Sua finalidade é revitalizar, de maneira sustentada, os principais conjuntos patrimoniais urbanos do país. Por recuperação sustentável entende-se um conjunto de ações que vão desde as intervenções de conservação e restauro até a implementação de medidas educativas, gerenciais e administrativas, capazes de ampliar o retorno econômico e social dos investimentos públicos aplicados na conservação do patrimônio cultural brasileiro. O Programa propõe uma ação permanente e compartilhada entre os três níveis do setor público, a comunidade e a iniciativa privada, para manter conservados e socialmente apropriados os bens tombados nos municípios atendidos. Cada projeto municipal é baseado na manifestação da população interessada. Para isso, são realizadas oficinas de planejamento participativo, nas quais a maioria dos representantes é originária da comunidade e da iniciativa privada. Assim, os grandes atores do Monumenta são os moradores, os comerciantes e os interessados na dinamização econômica, turística e imobiliária.
Dentre as principais atividades realizadas pelo Programa, encontram-se:
Conservação e restauro de monumentos e conjuntos tombados
Educação patrimonial e promoção da importância do patrimônio cultural e dos benefícios de sua preservação.
Promoção do turismo cultural e de eventos culturais nos locais abrangidos
Formação, treinamento e capacitação de mão-de-obra para a conservação e o restauro
Fortalecimento das instituições do campo do patrimônio
Fortalecimento institucional do IPHAN
Estudos e projetos multidisciplinares para a estruturação do programa e durante sua execução
O Gerenciamento do Monumenta é feito pelo Ministério da Cultura, através de uma Unidade Central de Gerenciamento. A UNESCO contribui alocando os consultores responsáveis pelas atividades de gerenciamento, além de monitorar e avaliar os resultados do Programa. As obras e intervenções realizadas no nível local são conveniadas entre o Ministério da Cultura e os Municípios atendidos, que as executam. A orientação técnica e a fiscalização das obras nos bens tombados cabem ao IPHAN.
Inicialmente, sete cidades foram selecionadas para participar do Programa e estabelecer seus procedimentos. Às áreas históricas de Ouro Preto, Olinda, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, somaram-se, em 2002, novas cidades. Estas foram selecionadas por especialistas em patrimônio histórico, dentre uma lista de 101 áreas urbanas tombadas em 83 municípios. Atualmente, o Programa contempla 26 cidades, muitas delas inscritas na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, representando a diversidade brasileira e referências essenciais no quadro da formação cultural do Brasil.
São elas:
Alcântara (MA)
Brasília (DF) *
Cachoeira (BA)
Congonhas (MG) *
Corumbá (MS)
Diamantina (MG) *
Goiás (GO) *
Icó (CE)
Laranjeiras (SE)
Lençóis (BA)
Manaus (AM)
Mariana (MG)
Natividade (TO)
Oeiras (PI)
Olinda (PE) *
Ouro Preto (MG) *
Paraty (RJ)
Pelotas (RS)
Penedo (AL)
Porto Alegre (RS)
Porto Seguro (BA)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA) *
São Francisco do Sul (SC)
São Paulo (SP)
* Cidades incluídas na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.
Sustentabilidade, replicação, participação dos municípios, parcerias com a iniciativa privada, educação, envolvimento comunitário e capacitação estão entre os princípios que fazem do Programa Monumenta uma rica experiência de exercício da cidadania, enquanto cuida de preservar a memória e a cultura brasileiras.
