Levantamento da lesgislação e políticas de patrimônio imaterial nos estados do Brasil

Consolida leis e práticas voltadas à salvaguarda do patrimônio intangível nos estados brasileiros, incluindo  registros, inventários, planos e ações de salvaguarda, bem como programas de tesouros humanos vivos (mestres da cultura) e outras ações relacionadas, de modo a disseminar boas práticas e a complementaridade entre as diversas medidas de salvaguarda existentes. 

A implementação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, de 2003, é uma das prioridades da UNESCO no campo da cultura. No Brasil, a UNESCO iniciou um levantamento e a análise da legislação de patrimônio imaterial adotada pelos governos estaduais brasileiros, assim como das respectivas medidas de implementação dessa legislação. Registros, inventários, planos e ações de salvaguarda, bem como programas de tesouros humanos vivos (mestres da cultura) e outras ações relacionadas serão analisadas e consolidadas em uma fonte de referência única, facilitando assim a disseminação de boas práticas voltadas para o patrimônio intangível. Com esse levantamento, que facilitará a complementaridade entre as diversas medidas de salvaguarda existentes e aquelas adotadas oficialmente nos estados, a Organização colabora para fortalecer as capacidades do Brasil e dos estados para planejar e executar ações efetivas voltadas à salvaguarda do patrimônio intangível no país. O levantamento está disponível desde 2008 na publicação "Patrimônio imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais".