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Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

patrimonioimaterialD.JPG Em 13 de setembro de 2007, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, comemorou a adoção da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

Foto: ©UNESCO

Para ele, "a adoção da Declaração é um marco na história da ONU, quando os Estados-Membros e os representantes dos povos indígenas conseguiram se reconciliar com seu doloroso passado e se dispuseram a seguir em frente no caminho que leva aos direitos humanos, à justiça e ao desenvolvimento para todos".

O Secretário-Geral pede aos governos e à sociedade civil que incluam em suas agendas as questões indígenas para que o estabelecido na Declaração se transforme, urgentemente, em realidade.

A Declaração é um documento abrangente que aborda os direitos dos povos indígenas. Ela não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas. A Declaração constitui um instrumento internacional importante de direitos humanos em relação a povos indígenas porque contribui para a conscientização sobre a opressão histórica impetrada contra os povos indígenas, além de promover a tolerância, a compreensão e as boas relações entre os povos indígenas e os demais segmentos da sociedade.

  • Mais informações sobre a Declaração (em inglês):
  1. http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/en/declaration.html
  2. http://www2.ohchr.org/english/issues/indigenous/index.htm

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