Conhecimentos Tradicionais
A noção de “conhecimentos tradicionais” mantém relações entre questões aparentemente muito distantes entre si como os desastres naturais, a propriedade intelectual, a conservação do patrimônio cultural e natural, a elaboração de planos de estudos, a erradicação da pobreza e a gestão da biodiversidade.
© UNESCO
Por conhecimentos tradicionais se entende o conjunto acumulado e dinâmico do saber teórico, a experiência prática e as representações que possuem os povos com vasta história de interação com seu meio natural. A propriedade desses conhecimentos, que estão estreitamente vinculados à linguagem, às relações sociais, à espiritualidade e à visão de mundo, é geralmente mantida coletivamente. Com demasiada freqüência, se considera os saberes tradicionais de forma um tanto simplista, como pálido reflexo dos saberes predominantes, e mais concretamente do saber científico. Um elemento de referência de notável interesse no plano internacional é o interesse pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). O item j do Artigo 8 desta Convenção é de transcendência considerável, já que afirma que “cada Parte-Contratante “respeitará, preservará e manterá os conhecimentos, as inovações e as práticas das comunidades indígenas e locais que possuem estilos tradicionais de vida pertinentes para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica”.
Os desafios para a UNESCO
Os conhecimentos tradicionais levantam questões sobre muitas noções fundamentais. As comunidades locais não podem mais ser vistas como receptoras passivas da ajuda ao desenvolvimento. Elas possuem rico acervo de conhecimentos específicos sobre o meio natural, assim como visão própria da forma como se deve efetuar sua gestão. Quando os cientistas e os responsáveis pela administração dos recursos naturais ignoram esse acervo e essa visão, os esforços realizados para conservar os ecossistemas locais podem fracassar e os meios de subsistência que proporcionam podem ser destruídos.
A educação universal (Educacao para Todos) é um instrumento importante para o desenvolvimento humano, mas pode ser involuntariamente um fator de erosão da diversidade cultural, e pode também desorientar os jovens ao criar obstáculos na transmissão dos conhecimentos e idiomas indígenas. A educação deve encontrar equilíbrio entre os conhecimentos exógenos e endógenos. Os docentes, os alunos e os retentores do acervo de conhecimentos das comunidades devem encontrar e instaurar novas dinâmicas. Enquanto o aproveitamento compartilhado dos conhecimentos e a livre circulação da informação constituem, há muito tempo, objetivos a nível internacional, os problemas em relação à biopirataria e às patentes dos conhecimentos tradicionais surgem provocando fortes polêmicas sobre o aproveitamento compartilhado do acesso aos benefícios, e também sobre os direitos de propriedade intelectual. Em quais circunstâncias, por exemplo, os riscos de apropriação indevida dos conhecimentos das comunidades indígenas são superiores aos benefícios oriundos do conhecimento compartilhado e de uma melhor transmissão do mesmo?
Gestão da biodiversidade e transmissão dos conhecimentos
O Programa “Local and Indigenous Knowledge Systems” (LINKS) [Sistemas de Conhecimento Locais e Indígenas] tem por objetivo dar autonomia às comunidades locais no âmbito da gestão da biodiversidade, enfatizando o papel essencial que seus conhecimentos, usos e visões de mundo desempenham, em conjunto com a ciência, no desenvolvimento sustentável.
Uma das realizações do LINKS é o projeto com o povo mayangna, que vive na Reserva da Biosfera de Bosawas (Nicarágua). Um inventário rigoroso do saber acumulado por esta população indígena acerca dos recursos aquáticos mostrou a riqueza de seus conhecimentos, proporcionando assim uma base para o estabelecimento de um diálogo com a administração governamental. O Programa LINKS também visa manter vivo os conhecimentos dentro das comunidades, fortalecendo os vínculos de sua transmissão aos mais jovens. Para que isto aconteça, se recorre a novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), utilizando-as como vetores do saber tradicional. Um exemplo disto é o CR-Rom interativo intitulado “La canoa es el pueblo: la navegación indígena en el Pacífico”, onde estão registrados os conhecimentos sobre o ambiente oceânico, que os moradores de ilhas desta parte do mundo possuem.
O patrimônio cultural imaterial
Os “conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo” são um dos pontos reconhecidos pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). A este respeito, a UNESCO presta assistência aos Estados-Membros para que preparem atividades e programas com vistas a salvaguardar esses conhecimentos e práticas. Outro tanto ocorre com as línguas, em especial as que estão em perigo de extinção, já que são os vetores do patrimônio cultural imaterial e dos conhecimentos tradicionais. Entre as medidas de “salvaguarda” para garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, figuram as encaminhadas a sua identificação, documentação, investigação, conservação, proteção, promoção, melhora, transmissão (particularmente mediante a educação formal e não-formal), e revitalização. Os Estados-Parte dessa Convenção devem velar para que as comunidades que criam, mantêm e transmitem este patrimônio participem também ativamente de sua gestão.
No Brasil, a UNESCO implementou no Amapá, em junho de 2007, um Plano de Ação para a Salvaguarda do Conhecimento Tradicional e das Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi, incluídos, em 2003, na lista de Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade.
Com recursos doados pelo governo do Japão para atividades no campo do patrimônio cultural imaterial, o plano de salvaguarda permitirá que as comunidades wajãpi desenvolvam uma estratégia de capacitação para a documentação, a valorização e o apoio à prática e a transmissão das suas expressões orais e gráficas. O plano contribuirá para o fortalecimento da organização social e do modo de vida tradicional dos wajãpi frente a demandas que exigem a intensificação dos contatos com a sociedade não-indígena.
Até dezembro de 2008, o projeto pretende realizar um levantamento lingüístico e etnológico do Território Indígena Wajãpi, inventariado na forma de um banco de dados eletrônico. Além disso, pretende disseminar informações sobre o patrimônio imaterial aos jovens indígenas e promovê-lo entre os gestores públicos responsáveis por implementar políticas relativas àquelas comunidades, ressaltando a necessidade de proteger as expressões orais e gráficas no contexto em que são praticadas.
As tecnologias da informação e da comunicação a serviço do diálogo intercultural e a diversidade cultural
A globalização coloca cada vez mais em perigo os recursos culturais dos povos indígenas. Este projeto tem por objetivo preservar esses recursos mediante o acesso às novas tecnologias de informação e de comunicação (TICs) e a criação de capacidades em matéria de elaboração de conteúdos. A utilização das TICs, ao fomentar o diálogo intercultural entre os povos indígenas marginalizados e outros grupos, em contextos tanto urbanos como rurais, contribui para a afirmação das identidades e para a luta contra a discriminação.
Este projeto facilita um melhor domínio das TICs por parte das populações indígenas, abrindo-lhes, assim, novas possibilidades para gerar ingressos na sociedade. No período entre 2004-2005 formaram-se dez comunidades indígenas na produção de conteúdos audiovisuais e na utilização das TICs.,Obteve-se como resultado a produção de 13 documentários, uma obra de ficção, um vídeoclip e de dois DVDs com arquivos audiovisuais. Desta maneira, o público internacional foi sensibilizado acerca da criatividade das populações indígenas, assim como sobre sua capacidade de expressão por meio das TICs, contribuindo, por conseguinte, com o fortalecimento do diálogo intercultural e da diversidade cultural.
A diversidade cultural
A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (2001) e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) reconhecem que os sistemas de conhecimento tradicionais são parte integrante do patrimônio cultural da humanidade e que é um imperativo ético protegê-los e promovê-los. O Programa da UNESCO sobre Políticas Culturais e Diálogo Intercultural aprova a elaboração de instrumentos e métodos suscetíveis para dar aos conhecimentos tradicionais maior visibilidade nos meios de comunicação de massa, a fim de que possam ser compreendidos por todas as culturas. O problema está em determinar quais são os lugares e os procedimentos que permitem a esses sistemas de conhecimento, pouco ou nada reconhecidos, de serem representados com respeito e sensibilidade a fim de suscitar oportunidades de diálogo com a sociedade.
Os conhecimentos tradicionais e a educação intercultural
As formas tradicionais de transmissão dos conhecimentos estão intimamente vinculadas aos conhecimentos propriamente ditos. Enquanto a língua vernácula é um vetor de transmissão dos conhecimentos tradicionais dentro de uma determinada comunidade lingüística, uma língua de comunicação mais global, que pode ser um idioma nacional ou oficial, permite o aproveitamento compartilhado dos conhecimentos com outros grupos culturais. A consulta e o diálogo mútuos entre os conhecedores e os “não-conhecedores” de conhecimentos tradicionais, recorrendo tanto às línguas vernáculas como às locais, é uma condição imprescindível para promover e preservar os conhecimentos tradicionais e locais.
Instrumentos Normativos:
2008 - Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - UNIC-Rio (pdf - 12 p.)
2008 - Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas (pdf - 9 p.)
2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
2003 - Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
2001 - Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Bibliografias em:
- Conhecimento Local e Indígena
Línguas: vária línguas
- Conhecimentos Tradicionais
Línguas: português, várias línguas
