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Conhecimentos Tradicionais
© UNESCO Por conhecimentos tradicionais se entende o conjunto acumulado e dinâmico do saber teórico, a experiência prática e as representações que possuem os povos com vasta história de interação com seu meio natural. A propriedade desses conhecimentos, que estão estreitamente vinculados à linguagem, às relações sociais, à espiritualidade e à visão de mundo, é geralmente mantida coletivamente. Com demasiada freqüência, se considera os saberes tradicionais de forma um tanto simplista, como pálido reflexo dos saberes predominantes, e mais concretamente do saber científico. Um elemento de referência de notável interesse no plano internacional é o interesse pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). O item j do Artigo 8 desta Convenção é de transcendência considerável, já que afirma que “cada Parte-Contratante “respeitará, preservará e manterá os conhecimentos, as inovações e as práticas das comunidades indígenas e locais que possuem estilos tradicionais de vida pertinentes para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica”. Os desafios para a UNESCO A educação universal (Educacao para Todos) é um instrumento importante para o desenvolvimento humano, mas pode ser involuntariamente um fator de erosão da diversidade cultural, e pode também desorientar os jovens ao criar obstáculos na transmissão dos conhecimentos e idiomas indígenas. A educação deve encontrar equilíbrio entre os conhecimentos exógenos e endógenos. Os docentes, os alunos e os retentores do acervo de conhecimentos das comunidades devem encontrar e instaurar novas dinâmicas. Enquanto o aproveitamento compartilhado dos conhecimentos e a livre circulação da informação constituem, há muito tempo, objetivos a nível internacional, os problemas em relação à biopirataria e às patentes dos conhecimentos tradicionais surgem provocando fortes polêmicas sobre o aproveitamento compartilhado do acesso aos benefícios, e também sobre os direitos de propriedade intelectual. Em quais circunstâncias, por exemplo, os riscos de apropriação indevida dos conhecimentos das comunidades indígenas são superiores aos benefícios oriundos do conhecimento compartilhado e de uma melhor transmissão do mesmo? Gestão da biodiversidade e transmissão dos conhecimentos Uma das realizações do LINKS é o projeto com o povo mayangna, que vive na Reserva da Biosfera de Bosawas (Nicarágua). Um inventário rigoroso do saber acumulado por esta população indígena acerca dos recursos aquáticos mostrou a riqueza de seus conhecimentos, proporcionando assim uma base para o estabelecimento de um diálogo com a administração governamental. O Programa LINKS também visa manter vivo os conhecimentos dentro das comunidades, fortalecendo os vínculos de sua transmissão aos mais jovens. Para que isto aconteça, se recorre a novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), utilizando-as como vetores do saber tradicional. Um exemplo disto é o CR-Rom interativo intitulado “La canoa es el pueblo: la navegación indígena en el Pacífico”, onde estão registrados os conhecimentos sobre o ambiente oceânico, que os moradores de ilhas desta parte do mundo possuem. O patrimônio cultural imaterial No Brasil, a UNESCO implementou no Amapá, em junho de 2007, um Plano de Ação para a Salvaguarda do Conhecimento Tradicional e das Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi, incluídos, em 2003, na lista de Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade. Com recursos doados pelo governo do Japão para atividades no campo do patrimônio cultural imaterial, o plano de salvaguarda permitirá que as comunidades wajãpi desenvolvam uma estratégia de capacitação para a documentação, a valorização e o apoio à prática e a transmissão das suas expressões orais e gráficas. O plano contribuirá para o fortalecimento da organização social e do modo de vida tradicional dos wajãpi frente a demandas que exigem a intensificação dos contatos com a sociedade não-indígena. Até dezembro de 2008, o projeto pretende realizar um levantamento lingüístico e etnológico do Território Indígena Wajãpi, inventariado na forma de um banco de dados eletrônico. Além disso, pretende disseminar informações sobre o patrimônio imaterial aos jovens indígenas e promovê-lo entre os gestores públicos responsáveis por implementar políticas relativas àquelas comunidades, ressaltando a necessidade de proteger as expressões orais e gráficas no contexto em que são praticadas. As tecnologias da informação e da comunicação a serviço do diálogo intercultural e a diversidade cultural Este projeto facilita um melhor domínio das TICs por parte das populações indígenas, abrindo-lhes, assim, novas possibilidades para gerar ingressos na sociedade. No período entre 2004-2005 formaram-se dez comunidades indígenas na produção de conteúdos audiovisuais e na utilização das TICs.,Obteve-se como resultado a produção de 13 documentários, uma obra de ficção, um vídeoclip e de dois DVDs com arquivos audiovisuais. Desta maneira, o público internacional foi sensibilizado acerca da criatividade das populações indígenas, assim como sobre sua capacidade de expressão por meio das TICs, contribuindo, por conseguinte, com o fortalecimento do diálogo intercultural e da diversidade cultural. A diversidade cultural Os conhecimentos tradicionais e a educação intercultural Instrumentos Normativos: 2008 - Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - UNIC-Rio (pdf - 12 p.) 2008 - Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas (pdf - 9 p.) 2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 2003 - Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial 2001 - Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural Bibliografias em:
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A noção de “conhecimentos tradicionais” mantém relações entre questões aparentemente muito distantes entre si como os desastres naturais, a propriedade intelectual, a conservação do patrimônio cultural e natural, a elaboração de planos de estudos, a erradicação da pobreza e a gestão da biodiversidade.
