Fortalecimento Institucional do Ministério do Turismo, nas Ações Políticas e Gerenciais para o Desenvolvimento do Turismo Regionalizado no Brasil
O principal objetivo deste Projeto, desenvolvido em cooperação com o Ministério do Turismo, é ampliar e consolidar o modelo de gestão regionalizada do turismo brasileiro, aplicando-se os princípios da flexibilidade, articulação e cooperação intersetorial e interinstitucional nos processos decisórios e avaliativos das políticas públicas para o Setor.
Os objetivos específicos são: sistematizar os processos e instrumentos de gestão e avaliação das ações relacionadas à regionalização do turismo brasileiro; organizar ações técnicas de apoio e fortalecimento aos processos de planificação, promoção e comercialização de produtos turísticos brasileiros, consideradas as particularidades culturais e sócio ambientais regionais; e formular, sistematizar e operacionalizar planos e projetos para o desenvolvimento sustentável dos segmentos turísticos.
Duração: de 15/12/2004 até 15/02/2008
Alguns dos resultados esperados do Acordo de Cooperação Técnica entre a UNESCO e o Ministério do Turismo, Fortalecimento Institucional do Ministério do Turismo, nas Ações Políticas e Gerenciais para o Desenvolvimento do Turismo Regionalizado no Brasil, são:
Instrumentos de gestão e avaliação do turismo regionalizado atualizados.
Sistema de gerenciamento de informações do Programa de Regionalização do
Turismo criado e sistematizado.
Instâncias de governança regionais e municipais identificadas e institucionalizadas.
Sistema de monitoramento e avaliação do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil - desenvolvido.
Instrumentos técnicos e jurídicos de coordenação de qualificação dos serviços
turísticos elaborados.
Ações de apoio técnico realizadas para subsidiar a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento do turismo regional.
Projeto metodológico para o planejamento e execução das ações do Programa
Roteiros do Brasil formulado.
Plano de ação estratégica para promoção e apoio à comercialização de produtos
turísticos no âmbito do Programa Roteiros do Brasil formulado.
Servidores e gestores públicos dos estados e municípios capacitados
profissionalmente para atuar no planejamento para a estruturação e qualificação dos destinos turísticos.
Produção associada ao turismo estimulada e fortalecida.
Planos de ação em Ecoturismo, Turismo Rural, de Pesca, Aventura, Náutico,
Cultural, Social, Negócios e Eventos, de Estudo e Intercâmbio e subseqüentes
formulados, sistematizados e em operação.
A execução do Projeto de Cooperação Técnica terá quatro tipos de beneficiários: os governamentais; os não-governamentais; o setor produtivo em turismo e a sociedade.
a) Os Beneficiários Governamentais: com este Projeto será possível ampliar e atualizar os instrumentos de gestão e planejamento do desenvolvimento turístico brasileiro em todos os níveis da Administração Pública: federal, estadual e municipal. Por seu intermédio criam-se condições para a capacitação técnica e gerencial de profissionais ligados ao Setor, bem como para intensificar as ações de aprimoramento da gestão e produção de informações
turísticas no Brasil e aumentar a capacidade de disseminação ampla e sistemática de tais informações.
b) Os Beneficiários Não-Governamentais: serão também beneficiárias deste Projeto as instituições não-governamentais que estão diretamente ou indiretamente ligadas ao desenvolvimento do turismo no país. À medida que atividades do Projeto destinam-se à articulação programática dos diversos atores da área turística e, simultaneamente, ao uso de novos modelos de gestão e produção da informação, outras e mais abrangentes perspectivas se apresentam às instituições não-governamentais que atuam nessa área. Evidentemente, as
possibilidades de maior integração poderão facilitar essas instituições a se engajarem no atual contexto de desenvolvimento sustentado empreendido pelo governo brasileiro.
c) Os Beneficiários do Setor Produtivo em Turismo: atividades deste Projeto beneficiam o Setor Produtivo brasileiro relacionado ao turismo. As organizações privadas nacionais e estrangeiras, dedicadas à regionalização, organização e divulgação do turismo brasileiro, poderão utilizar dados e informações dos sistemas implantados pelo Ministério para a melhoria qualificativa e quantitativa dos serviços que oferecem. Sabendo-se que o Setor Produtivo é parte da cadeia que induz o desenvolvimento sustentado, beneficiá-lo representa uma sinergia capaz de provocar elevação nos indicadores de crescimento econômico e, principalmente, naqueles relacionados ao desenvolvimento humano, como
por exemplo: nível de emprego, de renda; acesso à educação, saúde, lazer e saneamento básico.
d) A Sociedade como Beneficiária: a grande beneficiária do Projeto será a sociedade em geral; ao dispor de forma mais fácil de banco de dados, poderá utilizar informações atualizadas quanto aos produtos e serviços oferecidos pelo Setor Turismo. Com isso é possível iniciar a formação de uma consciência coletiva acerca do acervo de bens culturais e naturais do país, de práticas de lazer e entretenimento adequadas à fruição destes bens, de forma que ambos passem a fazer parte das expectativas e do planejamento das famílias brasileiras em todas as unidades da federação.
Para mais informações referentes ao Ministério do Turismo, visite o site
www.turismo.gov.br.
