Projeto Do Conflito Potencial à Cooperação Potencial (PCCP)

O Projeto Do Conflito Potencial à Cooperação Potencial (PCCP) ) facilita o diálogo interdisciplinar em diferentes níveis para reforçar a paz, a cooperação e o desenvolvimento relativos à gestão dos recursos hídricos compartilhados.

O PCCP representa uma contribuição do Programa Hidrológico Internacional (PHI)  ao World Water Assessment Programme (WWAP), na indicação de situações em que os usuários da água necessitam de apoio para administrar os recursos hídricos compartilhados de forma pacífica e igualitária. Capitaliza a vontade das partes interessadas de administrar exitosamente esses recursos, criando as bases para a consolidação da paz e da cooperação.
Por intermédio de atividades de pesquisa e de capacitação, o programa leva aos atores interessados na gestão das águas transfronteiriças a trabalharem juntos, ajudando a aumentar as oportunidades para uma real cooperação e desenvolvimento. O objetivo final de PCCP é utilizar as iniciativas da Track II para apoiar e manter os processos de paz.

Devido à sua posição no sistema das Nações Unidas, e especialmente em uma organização neutra como a UNESCO, este programa oferece seus recursos para coordenar esforços similares e disseminar boas práticas de resolução de conflitos relativos à água, e de criação de cooperação. Assim, oferece um núcleo integral para atividades relativas às águas compartilhadas e gera legitimidade no âmbito da gestão cooperativa da água, divulgando os projetos de outras instituições.
 
Como resultado, o PCCP estabelece vínculos com iniciativas conexas na  UNESCO e mais amplamente nas Nações Unidas. Também busca, neste campo, iniciativas desenvolvidas por outras instituições de todo o mundo, não pertencentes ao sistema das Nações Unidas.

Objetivos
A meta do PCCP, de acordo com o mandato do WWAP, é ajudar os Estados-membros da UNESCO e promover a cooperação entre as nações. Sendo assim, é orientado pelo mandato supremo da Organização: cultivar a idéia de paz na mente dos homens.
 
O PCCP procura fomentar a cooperação entre as entidades que trabalham na gestão de recursos hídricos compartilhados e, ao mesmo tempo, contribuir para evitar que os conflitos potenciais não se convertam em reais. O projeto se concentra no desenvolvimento de instrumentos de previsão, prevenção e resolução de conflitos relativos à água.
 
Grupos-alvo
O projeto PCCP é dirigido principalmente a instituições e indivíduos responsáveis pela gestão de recursos hídricos compartilhados, incluindo:

• Tomadores de decisões e diplomatas que tenham que respeitar, proteger e satisfazer o direito à água de seus cidadãos. São eles também quem, por meio de uma diplomacia que passa por uma pluralidade de sendas, têm o poder de mobilizar o apoio público e a responsabilidade de envolver a sociedade civil em seu processo de tomada de decisões.
• Profissionais de alto nível hierárquico no setor de águas, os quais possuem as aptidões necessárias para fechar a brecha entre os governos e o público e podem gerar um diálogo sobre os benefícios da cooperação em torno dos recursos hídricos.
• As redes da sociedade civil, que desempenham papel crucial nos processos de tomada de decisões. Esses grupos atuam  localmente, onde os conflitos relacionados com os recursos hídricos tendem a ser mais intensos, por isso sua influência na gestão da água tem aumentado de forma gradual.
• Educadores de diferentes níveis, que são um fator fundamental na formação de futuras gerações de gestores de águas transfronteiriças. A transferência de conhecimentos e experiências, especialmente a partir de uma perspectiva interdisciplinar, é essencial para melhorar as atitudes da gestão no futuro.
• Estudantes de pós-graduação que realizam estudos relativos à água são o principal grupo-alvo para o projeto PCCP, já que os estudantes de hoje se converterão  nos gestores, educadores e tomadores de decisões sobre os recursos hídricos de amanhã.

Alcance
Uma das metas críticas da gestão da água é reconciliar continuamente os interesses contrapostos de todos os usuários de água. Trata-se de indivíduos, empresas, corporações, grupos de interesse ou entidades soberanas ou administrativas. A gestão dos conflitos, confrontos, disparidades de interesses e cooperação em torno da água é parte da gestão dos recursos hídricos em seu mais amplo sentido. Interações negativas (como disparidades de interesses e confrontos) em torno de recursos hídricos escassos podem levar a um clima de tensão e, em situações extremas, a grandes conflitos, caso não seja dada a devida atenção.

O PCCP foi concebido com a idéia de que, se os recursos hídricos compartilhados podem ser uma fonte de conflito, deveria então ser reforçada e facilitada à gestão conjunta como instrumento de cooperação entre os diversos usuários da água. O PCCP pretende demonstrar que uma situação em que a possibilidade de conflito seja inegável, é possível transformá-la em uma situação em que se possa administrar a cooperação potencial. O enfoque temático do PCCP reside precisamente nessa transição: do conflito potencial à cooperação potencial.

O PCCP prioriza os conflitos gerados pela água que sejam de natureza internacional e que podem ser a causa de tensões, incluindo conflitos abertos entre Estados soberanos. As disputas locais ou regionais  (municipal) somente são atendidas se puderem ter impacto nas relações internacionais ou quando os Estados pedirem assistência técnica especial da rede de especialistas do PCCP.
 
Terceira fase do PCCP (2007 - 2009)
Durante a terceira fase de suas atividades, o PCCP continua utilizando as iniciativas do Track II para apoiar o processo de cooperação relativo à gestão pacífica dos recursos hídricos. A continuação dá uma idéia das atuais e futuras atividades do programa, já que esta não é uma lista exaustiva de todos seus esforços.
 
As atuais atividades do PCCP incluem a preparação de cursos de capacitação para jovens profissionais de água no Oriente Médio e a organização de novos cursos no Sudeste da Europa e na África.

Será publicado o material que será utilizado nos cursos, que está centrado na gestão efetiva dos recursos hídricos para formação de profissionais de alto nível e de diplomatas que tomam parte de processos de negociação relativos à água.

O PCCP criará também um programa de mestrado em Gestão da Água (especializado na gestão dos conflitos em torno da água) que será realizado em conjunto com  o Instituto UNESCO-IHE para a Educação Relativa à Água e o Centro de Água e Políticas Hídricas do PHI-HELP, funcionando ambos  sob os auspícios da UNESCO.

Serão realizados estudos de caso que reflitam a situação da cooperação no rio Mono e no aqüífero Ostúa-Metapán. Cada um será co-editado por especialistas que representam seus respectivos países ribeirinhos. Não somente será um trabalho de pesquisa, como também oferecerá também a esses protagonistas um fórum de diálogo e comunicação. Será uma oportunidade para o desenvolvimento de uma visão em longo prazo sobre a utilização conjunta da água.

Além disso, outras atividades de pesquisa serão empreendidas, que servirão de plataforma para promover o diálogo e a cooperação entre os principais interessados implicados na gestão de recursos hídricos compartilhados. Também  serão desenvolvidos e colocados à prova outros instrumentos de criação ou melhoramento de capacidades, o que será oportunamente anunciado no site.
 
Segunda fase do PCCP (2003- 2006)
Durante a segunda fase do PCCP se continuou desenvolvendo o material didático preparado e implementado pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional, e que foi adaptado posteriormente aos contextos da América Latina e do Sudeste da Europa (ver Herramientas de creación y mejora de capacidades). Foi feito um estudo de caso sobre o lago Titicaca (ver caso de estudio del Lago Titicaca) com participação dos Ministérios das Relações Exteriores dos dois países ribeirinhos, Peru e Bolívia, para gerar confiança entre os diferentes atores da gestão a todos os níveis. Entre outros esforços, o PCCP desenhou e produziu um software de sistemas de apoio para a resolução de conflitos (ver Herramientas de creación y mejora de capacidades). Em 2004, o PCCP foi a entidade anfitriã da conferência de demonstrações inovadoras: A água, um catalisador para a paz em técnicas alternativas de resolução de disputas (ver Conferencias y resultados).

Primeira fase do PCCP (2001-2003)
Um dos resultados mais importantes da primeira fase do PCCP é a publicação de uma série de 31 volumes impressos sobre problemas das águas transfronteiriças. Foram convidados especialistas de todo o mundo para realizar pesquisas sobre conflitos e cooperação em torno da água. Uma série de estudos disciplinares foi  elaborado em que experiências históricas foram analisadas e instrumentos de análises jurídicas foram revisados por diplomatas e diretores de sistemas existentes, especialmente no que se refere a sua utilidade para a resolução de conflitos.  Além disso, foram preparados estudos de casos sobre a cooperação conseguida, com o material didático para um curso de cooperação e prevenção de conflitos em matéria de recursos hídricos na Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (ver Herramientas de creación y mejora de capacidades). Em 2002, o PCCP organizou, em colaboração com a Green Cross International, a conferência internacional: Do conflito à cooperação na gestão dos recursos hídricos internacionais: desafios e oportunidades (ver Conferencias y Resultados).