Legislação ambiental básica

Editores: UNESCO, Ministério do Meio Ambiente

Ano: 2008

PDF - 134 p.; il.

Como adquirir o material impresso: Solicitação diretamente à Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Contato: Sr. Iguaci Silva, e-mail iguaci.silva@mma.gov.br

Resumo: Esta obra é uma iniciativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e tem como principal objetivo a consolidação de atos referentes ao tema ambiental. Em linhas gerais, a mesma engloba aspectos no que diz respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental, crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de conversação , patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente modificados.

Palavras-chave: legislação ambiental; conservação ambiental; administração ambiental; vigilância ambiental; fauna; flora; educação ambiental; organismos geneticamente modificados; conhecimentos tradicionais; política ambiental; Brasil

Abstract: This work is an initiative of the Legal Advising Office of the Brazilian Ministry of Environment. Its main objective is to consolidate the acts referring to the environmental theme. In general lines, it includes aspects concerning the National Environmental Policy, fauna and flora, water, environmental education, crimes, environmental administrative infractions, as well as conservation units, genetic heritage, protection and access to associated traditional knowledge, sharing of benefits and also genetically modified organisms.

Keywords: environmental legislation; environmental conservation; environmental management; environmental monitoring; fauna; flora; environmental education; genetically modified organisms; traditional knowledge; environmental policy; Brazil