O papel da Mídia no Diálogo Intercultural
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As referências culturais determinam nossa identidade e os caminhos pelos quais construímos nossa realidade. Elas afetam a percepção que temos de nós mesmos, a maneira que tratamos uns aos outros, e a forma que interagimos com o mundo. A mídia influencia muito não só o que pensamos, mas também como agimos.
Foto: © Voices of Iraq
A globalização não é somente um processo econômico e tecnológico. O aumento da interação entre as pessoas, o fluxo livre de informação e a interdependência cultural também são consequência do nosso mundo globalizado. A mídia, então, exerce um verdadeiro papel de “mediação” na promoção da conscientização mundial.
O surgimento de um novo paradigma nas relações internacionais – em parte, por meio do lançamento do Diálogo entre Civilizações, em 2001 – iniciou uma agenda global da qual o conceito de diálogo se tornou um princípio prioritário nas relações entre civilizações, culturas e povos. A agenda global procurou elaborar padrões éticos comuns como meios para tratar as ameaças de paz e segurança (1). Este compromisso diz que o diálogo intercultural e o respeito pela diversidade são necessários para o avanço dos direitos humanos (2).
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural foi adotada em 2001, reconhecendo a diversidade cultural como um patrimônio da humanidade assim como um potencial para o diálogo intercultural. A Convenção afirma em seu preâmbulo que: “a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”.
Esta afirmação foi complementada em 2005 pela Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. O Artigo 2 expressa a interdependência entre a diversidade e o respeito pelas liberdades fundamentais:“A diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade dos indivíduos de escolherem expressões culturais. Ninguém poderá invocar as disposições da presente Convenção para atentar contra os direitos do homem e as liberdades fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantidos pelo direito internacional, ou para
limitar o âmbito de sua aplicação.”
Com estes dois marcos em mente, é importante enfatizar que o uso da informação e da comunicação para garantir que diferentes culturas tenham espaço livre para se expressarem, em seus próprios termos, é vital para o avanço do entendimento mútuo entre os povos e entre culturas. A mídia tem a habilidade para facilitar este diálogo intercultural desafiando atitudes e suposições predominantes que se referem aos milhares de “outros” no mundo. Ela pode se mover acima dos estereótipos estabelecidos derrubando a barreira da ignorância que leva a desconfianças e suposições pré-concebidas, promovendo, assim, a tolerância e a aceitação da diferença que valoriza a diversidade como oportunidade para o entendimento.
Um dos principais desafios quando se advoga pela liberdade de expressão e obstáculo frequente no caminho da tolerância e do entendimento surge da tensão gerada quando expressões ofendem ou confrontam a cultura ou a identidade de outro. Um exemplo recente e bastante debatido sobre este tipo de tensão é o “Caso dos Desenhos em Quadrinhos Dinamarqueses” (2005).
A UNESCO deu lugar a esse debate durante a 174ª reunião do seu Conselho Executivo. Nela, a interrelação e a conexão inseparável entre liberdade de expressão e respeito por crenças e símbolos religiosos foram salientadas. Na ocasião, o Conselho adotou a decisão unanimemente, “defendendo o exercício da liberdade de expressão em um espírito de respeito e entendimento mútuos” e instou por “respeito mútuo pela diversidade cultural, pelas crenças e pelos símbolos religiosos”. O debate enfatizou o papel que a mídia pode exercer para aprofundar diferenças ou criar conhecimento sobre os outros povos e suas histórias a fim de melhorar a compreensão intercultural.
Respeitar as diferenças culturais e ao mesmo tempo preservar a liberdade de expressão parecerá sempre um momento de tensão a ser negociado em qualquer sociedade democrática. Um discurso franco e até mesmo inflamado é um direito, a não ser que a intenção seja para incitar a discriminação, a hostilidade ou a violência. Nossos direitos relativos à religião e à cultura também devem ser respeitados. Não existe hierarquia entre os vários direitos humanos. Eles existem em um relacionamento nexus e é exatamente este respeito mútuo por todos os direitos que garante a individualidade humana e sua dignidade.
É crucial reconhecer que a diversidade cultural é enriquecida pelas experiências e contribuições de todas as nações, culturas e povos (3). A diversidade cultural promove os valores universais e estabelece um panorama comum no qual nenhuma cultura isolada pode reivindicar monopólio. Enquanto é verdade que a diversidade pode causar a separação, a intolerância e até a violência, a mídia, que é livre, pluralista e profissional, pode oferecer um fórum para a negociação pacífica a respeito das diferenças.
- Veja a Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas - Resolution A/RES/56/6 (em inglês)
- Veja a Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Diversidade Cultural e os Direitos Humanos (conheça também a ação da UNESCO, na página 43) - Resolution 62/155 (pdf em inglês)
- 2001 - Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (pdf)
- 2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (pdf)
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