O Combate às desigualdades na educação

Grandes desigualdades raciais e étnicas continuam existindo na sociedade brasileira (especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais como a população indígena, a população afrodescendente, os quilombolas, a população carcerária e a população rural). A literatura especializada mostra que há forte correlação entre a origem étnica e as oportunidades educacionais. Estas coexistem lado a lado com desigualdades sociais e regionais, contribuindo, assim, para a exclusão educacional de um número considerável de jovens e adultos. Em 2003, embora 60% dos estudantes brancos entre 15 e 17 anos estivessem matriculados no ensino médio, o índice correspondente à população afrodescendente era de apenas 32%. Uma outra questão relevante é a distorção relativa à razão idade/série. Para a mesma faixa etária, em 2001, a taxa de matrícula líquida relativa ao ensino médio foi de 51% para a população branca e de 25% para a população frodescendente. Além disso, em 2001, a taxa para a população afrodescendente não se igualava à taxa para a população branca,como havia sido previsto em 1992.

O Brasil atingiu resultados significativos com relação à educação dos povos indígenas, que, entretanto, continua como prioridade a ser atendida. Entre as 148.000 crianças e alunos computados em 2004, 78,7% estavam matriculados no ensino fundamental, e apenas 2,9% no ensino médio8. Nesse contexto, emergem desafios prementes, como,por exemplo, oferecer a essa população uma educação intercultural e bilíngüe eficaz, dando especial atenção à formação inicial e continuada dos professores indígenas.

Fontes:

Brasil. Ministério da Educação

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira

Marco Estratégico da UNESCO no Brasil