Contexto Brasileiro em Comunicação e Informação
O conhecimento sobressai como força central na transformação social. No contexto brasileiro, o conhecimento e a informação oferecem possibilidades de criação de estratégias mais eficazes para a redução da pobreza e para a atenuação da desigualdade. No âmbito do mandato da
UNESCO em comunicação e informação, o cenário atual oferece algumas perspectivas promissoras, ao lado de alguns obstáculos difíceis, à democratização do conhecimento e à promoção de maior acesso às fontes de informação e conteúdos de qualidade, principalmente na esfera local. O contexto atual e algumas de suas limitações podem ser assim descritos:
Informação Pública e Concentração da Mídia. O mercado da mídia no Brasil é muito vasto, tendo sido estimado em 3 bilhões de dólares em 2005. Esse mercado está dividido em três redes privadas, com 138 empresas que controlam 668 veículos de mídia (estações de TV, rádios e jornais). Uma única rede é responsável por 53% do mercado e detém 54% do total da audiência televisiva. Esse alto grau de concentração é um desafio ao pluralismo e ao direito à informação em um país democrático.
TV e Rádio: principais fontes de informação no Brasil. A TV aberta e a radiodifusão são as principais fontes de informação para a maior parte dos brasileiros. No primeiro ano do século atual, 88% das residências brasileiras possuíam um aparelho de televisão (a maioria delas recebendo sinal aberto) e 88% dos brasileiros ouviam rádio diariamente. O alto grau de penetração do sinal da TV aberta faz dela a maior fonte de informação no país.
Internet: nova fonte de informação para poucos. O número de usuários domiciliares de internet dobrou desde 2000, chegando a 11,96 milhões em 2005. No entanto 55% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade nunca tiveram qualquer tipo de contato com computadores, e 68% nunca se conectaram à internet. Os avanços reais em direção a uma sociedade digital no Brasil não necessariamente significam que o hiato digital esteja sendo reduzido no país. A informação que circula na internet atinge principalmente as classes médias e os estratos sociais mais elevados.
Serviço Público de Radiodifusão. Além da mídia comercial, o Brasil possui um segmento de mídia independente composto pelo serviço público de radiodifusão e mídia comunitária. O serviço público de radiodifusão (public service broadcasting - PSB) inclui algumas redes de televisão e rádio dedicadas à educação e à cultura, mas a maior parte dele ainda depende de financiamento do governo. O PSB tem importante papel na diversificação do acesso aos produtos culturais no Brasil.
Mídia Comunitária: oportunidades para conteúdo local. A mídia comunitária vem crescendo no país. As rádios e TVs comunitárias atendem a um público local muito reduzido, quase residual, porém crescente. Um dos principais obstáculos à rápida expansão provém da dificuldade em obter autorização do Ministério das Comunicações, que controla a distribuição do espectro de freqüências.
Infra-estrutura de Informação e Comunicação: capital para a educação e o aprendizado. A infra-estrutura de informação e comunicação é um importante capital para a educação e o aprendizado. Já existe uma infra-estrutura significativa a serviço das escolas públicas; grande número de pessoas tem acesso à internet em suas escolas, locais de trabalho e residências; canais de TV dedicados à educação, transmitidos em Banda C via antena parabólica, vêm sendo instalados em locais de trabalho, residências e escolas; o Serviço de Radiodifusão Pública e algumas estações comunitárias de rádio e TV são dedicados à educação e à cultura.
Liberdade de Imprensa: uma grande conquista a ser aprimorada. Apesar do inquestionável progresso verificado a partir do fim do regime militar, em meados da década de 1980, a liberdade de imprensa ainda está longe do ideal registrado na maior parte dos países desenvolvidos. Numa pesquisa realizada pelos Repórteres sem Fronteiras, em 2005, o Brasil ficou em 63º lugar em uma lista de 167 países, no que diz respeito à liberdade de imprensa.
Nova Mídia, Novas Oportunidades? A regulamentação da TV e da rádio digital no Brasil é uma questão crucial, no sentido de que ela pode criar oportunidades para maior diversificação das fontes de informação que, em longo prazo, afeta os incentivos para uma indústria de conteúdo. Até que ponto essa indústria seria local e aberta a novos participantes depende do modelo de proteção legal adotado e do treinamento dos especialistas no assunto.
